TRF1 - 0042990-10.2015.4.01.3300

1ª instância - 7ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS MIRANDA DOS SANTOS

CPF *87.***.*37-91

Advogados

ALINE PASSOS PIZZANI BURGOS

OAB: 28670/BA

CPF *16.***.*39-92

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SALVADOR-BA

(INSS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 01:42

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS MIRANDA DOS SANTOS em 15/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 01:35

    Decorrido prazo de (INSS) em 05/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 01:35

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SALVADOR-BA em 05/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 08:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2022 23:59.

  • 23/06/2022 02:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2022.

  • 23/06/2022 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

  • 23/06/2022 02:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2022.

  • 23/06/2022 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA PROCESSO: 0042990-10.2015.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE CARLOS MIRANDA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE PASSOS SILVA PIZZANI - BA28670 e ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI - MG75853 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SALVADOR-BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SALVADOR-BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 21 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 21/06/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 10:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/02/2022 10:03

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 08/02/2022 10:03

    RECEBIDOS DO TRF

  • 01/08/2017 18:21

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 01/08/2017 18:21

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 28/07/2017 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 28/07/2017 16:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 26/07/2017 16:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

  • 21/06/2017 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2017 18:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/04/2017 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 27/04/2017 DATA DA PUBLICAÇÃO 28/04/2017

  • 27/04/2017 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 27/04/2017 DATA DA PUBLICAÇÃO 28/04/2017

  • 20/04/2017 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/04/2017 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2017 10:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2017 09:29

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 22/03/2017 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 21/03/2017 17:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

  • 10/03/2017 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 10/03/2017 DATA DA PUBLICAÇÃO 13/03/2017

  • 08/03/2017 13:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/03/2017 13:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 08/03/2017 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 07/12/2016 18:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/11/2016 15:44

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 03/08/2016 16:30

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/08/2016 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/07/2016 14:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

  • 16/05/2016 18:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2016 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - DISPONIBILIZADO EM 11/05/2016 - DATA DA PUBLICAÇÃO 12/05/2016

  • 28/04/2016 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/04/2016 09:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2016 09:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2016 16:02

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 03/02/2016 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2016 11:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/01/2016 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/01/2016 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/01/2016 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/01/2016 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/01/2016 15:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 12/01/2016 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 07/01/2016 09:08

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2016 09:08

    INICIAL AUTUADA

  • 18/12/2015 18:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 15436180

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2015

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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