TRF1 - 0004400-95.2006.4.01.3811

1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Divinopolis-Mg

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MASSA FALIDA DE SIDERURGICA SAO JOAO S/A

CNPJ: 20.148.169/0001-09

ROGERIO DE CASTRO SIQUEIRA

CPF *84.***.*70-25

MARIA DA PENHA LEAL BRUM

CPF *36.***.*50-87

ACYR COELHO DA ROCHA

CPF *11.***.*93-72

CLAYTON LEAL BRUM

CPF *10.***.*85-72

KAISER LEAL BRUM

CPF *18.***.*91-00

MASSA FALIDA DA SIDERURGICA SAO JOAO S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 00:51

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 00:51

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 25/07/2022 13:05

    Juntada de manifestação

  • 20/07/2022 01:11

    Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA SIDERURGICA SAO JOAO S/A em 19/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 01:11

    Decorrido prazo de ROGERIO DE CASTRO SIQUEIRA em 19/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 01:11

    Decorrido prazo de MARIA DA PENHA LEAL BRUM em 19/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 01:11

    Decorrido prazo de ACYR COELHO DA ROCHA em 19/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 01:11

    Decorrido prazo de KAISER LEAL BRUM em 19/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 11:01

    Juntada de manifestação

  • 28/06/2022 23:31

    Publicado Intimação polo passivo em 28/06/2022.

  • 28/06/2022 23:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular : Dr.

    Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto : Dr.

    Cristiano Mauro da Silva Dir.

    Secret. : Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004400-95.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: KAISER LEAL BRUM e outros (5) Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANO VIEIRA - MG69171 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : ... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN.

  • 24/06/2022 08:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/06/2022 08:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/06/2022 08:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2022 08:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2022 17:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/04/2022 17:23

    Declarada decadência ou prescrição

  • 06/04/2022 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 06/04/2022 15:21

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 12/11/2021 13:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/09/2021 09:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 17/09/2021 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2021 11:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/09/2021 10:59

    Juntada de volume

  • 14/09/2021 10:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/11/2015 15:44

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 23/11/2015 08:51

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - PROVISÓRIO

  • 20/11/2015 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE À FASE ANTERIOR. CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 24/11/2015.

  • 20/11/2015 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/06/2015 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/06/2015 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2015 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2015 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2015 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2015 15:56

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2015 13:50

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - PROVISÓRIO

  • 07/04/2015 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2015 14:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/02/2015 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/02/2015 15:21

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 25/03/2014 12:36

    BAIXA ARQUIVADOS - CONFORME DESPACHO DE FL. 133: "PODENDO HAVER O DESARQUIVAMENTO A QUALQUER TEMPO..."

  • 05/02/2014 11:32

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 05/02/2014 11:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2014 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2013 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2013 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2013 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/07/2013 10:57

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2013 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2013 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2013 10:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2013 08:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2013 08:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2013 11:14

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2012 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2012 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2012 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2012 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2012 10:09

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 02/08/2012 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2012 09:21

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2012 08:37

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 15/06/2012 08:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 05/06/2012 13:15

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2012 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2012 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2012 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2012 10:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2012 09:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2011 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2011 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/09/2011 16:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/09/2011 16:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/09/2011 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2011 08:11

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2011 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/04/2011 14:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2011 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2011 10:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2011 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2011 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2011 17:13

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2010 11:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/09/2010 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2010 10:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2010 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2010 15:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2010 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/06/2007 17:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP. CONFORME DECISÃO DE FL. 99

  • 26/06/2007 18:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2007 10:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA - NO ROSTO DOS AUTOS *23.***.*04-90-0

  • 25/06/2007 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2007 15:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/05/2007 09:42

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 26/02/2007 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2007 16:47

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2006 13:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2006 10:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA VIA SEDEX

  • 17/04/2006 09:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2006 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2006 15:07

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2006 06:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

  • 20/02/2006 18:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/02/2006 13:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2006

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

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