TRF1 - 1005251-46.2022.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2022 09:53
Arquivado Definitivamente
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26/09/2022 09:53
Juntada de Certidão
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20/09/2022 11:26
Juntada de Certidão
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19/09/2022 16:47
Juntada de Certidão
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13/09/2022 02:14
Decorrido prazo de Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT em 12/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 02:14
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 12/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 02:14
Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES POSTAL em 12/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 02:12
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 00:59
Publicado Despacho em 09/09/2022.
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07/09/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
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06/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1005251-46.2022.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: G.
G.
P.
IMPETRADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
O processo está com sentença transitada em julgado.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Não há pedidos pendentes de apreciação.
As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.
Os autos devem ser arquivados.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.
Palmas, 18 de agosto de 2022. -
05/09/2022 07:47
Processo devolvido à Secretaria
-
05/09/2022 07:47
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 07:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/09/2022 07:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/09/2022 07:47
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2022 11:05
Conclusos para despacho
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18/08/2022 11:04
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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17/08/2022 01:03
Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES POSTAL em 16/08/2022 23:59.
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19/07/2022 05:05
Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES POSTAL em 18/07/2022 23:59.
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14/07/2022 19:55
Juntada de petição intercorrente
-
14/07/2022 18:15
Juntada de petição intercorrente
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13/07/2022 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/07/2022 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/07/2022 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/07/2022 10:51
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 17:33
Processo devolvido à Secretaria
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12/07/2022 17:33
Denegada a Segurança a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - CNPJ: 05.***.***/0001-04 (IMPETRADO)
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07/07/2022 21:58
Decorrido prazo de Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT em 06/07/2022 23:59.
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30/06/2022 15:34
Conclusos para despacho
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30/06/2022 15:33
Juntada de informação
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30/06/2022 12:56
Juntada de Informações prestadas
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28/06/2022 19:52
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 27/06/2022 23:59.
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23/06/2022 00:34
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 22/06/2022 23:59.
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23/06/2022 00:34
Decorrido prazo de Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT em 22/06/2022 23:59.
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23/06/2022 00:34
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/06/2022 23:59.
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22/06/2022 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/06/2022 16:52
Juntada de diligência
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21/06/2022 04:50
Publicado Despacho em 21/06/2022.
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21/06/2022 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
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20/06/2022 16:45
Juntada de petição intercorrente
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20/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1005251-46.2022.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: G.
G.
P.
IMPETRADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
O processo aguarda a devolução de mandado expedido.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Aguarde-se a devolução do mandado até o dia 17/07/2022.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.
A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) encaminhar os autos para controle de prazo manual; (b) aguardar o decurso do prazo para devolução do mandado; (c) se for devolvido cumprido: encaminhar para contagem de prazo pelo sistema; (d) se não for devolvido: intimar o Meirinho para, em 05 dias, devolver o mandado devidamente cumprido; (e) se for devolvido sem cumprimento: fazer conclusão dos autos. 04.
Palmas, 17 de junho de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
17/06/2022 10:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/06/2022 10:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/06/2022 09:58
Processo devolvido à Secretaria
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17/06/2022 09:58
Juntada de Certidão
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17/06/2022 09:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/06/2022 09:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/06/2022 09:58
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2022 17:50
Juntada de parecer
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15/06/2022 15:44
Conclusos para despacho
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15/06/2022 11:34
Expedição de Mandado.
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15/06/2022 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/06/2022 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/06/2022 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/06/2022 17:11
Processo devolvido à Secretaria
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14/06/2022 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/06/2022 12:40
Conclusos para despacho
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14/06/2022 12:29
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
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14/06/2022 12:29
Juntada de Informação de Prevenção
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14/06/2022 12:05
Recebido pelo Distribuidor
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14/06/2022 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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