TRF6 - 0038430-72.2018.4.01.3800

09/09/2025 10:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF05F para MGBHCIV17F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

01/07/2025 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/05/2025 03:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2025 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/02/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

06/02/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

27/01/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/01/2025 18:57

Ato ordinatório praticado

27/01/2025 13:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/02/2025 - 6088568-46.2024.4.06.9666/TRF (RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO)

14/01/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

31/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

24/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

23/12/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

21/12/2024 04:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2024 04:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2024 04:29

Ato ordinatório praticado

18/12/2024 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*54-89 processada no TRF6 com o no. 60885684620244069666/TRF (RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO)

18/12/2024 09:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*54-89 processada no TRF6 com o no. 60052944820244069388/TRF (RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO)

18/12/2024 09:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*54-89 processada no TRF6 com o no. 60052944820244069388/TRF (VANIA LUCIA BIAGIONI)

17/12/2024 16:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *43.***.*54-89

05/12/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

05/12/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

29/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 15:12

Ato ordinatório praticado

26/11/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

14/11/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 17:49

Ato ordinatório praticado

27/10/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

25/10/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2024 15:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *43.***.*54-89

11/10/2024 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Conclusos para decisão/despacho - 11/10/2024 14:02:09)

10/10/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/10/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/10/2024 14:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *43.***.*54-89

09/10/2024 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/09/2024 14:02

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/09/2024 14:55

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte.

03/09/2024 14:55

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

13/08/2024 14:17

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

13/08/2024 14:17

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

09/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado

18/07/2024 13:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

18/07/2024 13:17

Recebidos os autos

18/07/2024 13:17

Juntada de Petição - Juntada de documentos diversos

17/07/2024 13:20

Juntado(a) - Juntada de Informação

17/07/2024 13:20

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

17/07/2024 13:20

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

16/07/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2024 23:59.

23/06/2024 15:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/06/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2024 12:14

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMG

14/06/2024 12:14

Negado seguimento a Recurso

14/11/2023 19:15

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMG

14/11/2023 19:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

13/11/2023 11:50

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

09/10/2023 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2023 18:17

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMG

06/10/2023 18:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023 11:16

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMG

29/09/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

23/09/2022 13:36

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

09/08/2022 02:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2022 23:59.

03/08/2022 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANIA LUCIA BIAGIONI em 02/08/2022 23:59.

21/06/2022 01:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2022.

21/06/2022 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

17/06/2022 10:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/06/2022 10:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/06/2022 05:05

Juntado(a) - Petição Inicial

03/06/2022 21:38

Juntado(a) - Certidão

03/06/2022 21:38

Juntado(a) - Petição Inicial

29/01/2021 14:20

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23188179

29/01/2021 14:20

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL

18/01/2021 20:01

Juntado(a) - DECISÃO- SOBRESTAR

13/01/2021 14:21

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PNU INSS

13/01/2021 14:20

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23143898

25/11/2020 10:50

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

25/11/2020 10:50

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

24/11/2020 14:17

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO

16/11/2020 16:02

Juntado(a) - VOTO EMBARGO SESSÃO 10 2020

03/08/2020 13:16

Juntado(a) - AR

14/07/2020 13:31

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO PETICAO INCIDENTAL

14/07/2020 13:31

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22816334

09/07/2020 15:53

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO PETICAO INCIDENTAL

09/07/2020 15:53

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO PETICAO INCIDENTAL

09/07/2020 15:53

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22806572

24/06/2020 11:29

Juntado(a) - CARTA

22/06/2020 15:58

Juntado(a) - DESPACHO - INTIMAR EMBARGADO

01/06/2020 12:20

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22702607

01/06/2020 12:20

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMBARGOS DE DECLARACAO INSS - PETIÇÃO INCIDENTAL

19/05/2020 09:01

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

18/05/2020 14:16

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO

14/05/2020 19:50

Juntado(a) - VOTO - 15ª SJO - 14.05.2020

11/03/2020 18:22

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

11/03/2020 18:22

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REMESSA TURMA RECURSAL

11/03/2020 18:20

Ato ordinatório praticado - RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES

02/03/2020 14:32

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA PARTE AUTORA

02/03/2020 14:17

Juntado(a) - CONTRA RAZÕES - AUTOR

28/01/2020 14:43

Juntado(a) - DOCUMENTOS ENVIADOS AO AUTOR POR AR

28/01/2020 14:43

Juntado(a) - CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA AUTOR

14/01/2020 09:49

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - DA PARTE AUTORA

09/01/2020 13:19

Juntado(a) - AR ENTREGUE

11/12/2019 13:24

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - PELO INSS

10/12/2019 13:18

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RECURSO INOMINADO INSS

10/12/2019 13:18

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22291398

05/12/2019 12:43

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO AUTOR

05/12/2019 12:42

Juntado(a) - DOCUMENTOS ENVIADOS AO AUTOR POR AR

05/12/2019 12:42

Juntado(a) - CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA AUTOR

05/12/2019 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE

05/12/2019 10:42

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

05/12/2019 10:31

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

05/12/2019 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/11/2019 16:22

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

27/11/2019 19:12

Juntado(a) - Sentença (anexo)

22/11/2019 16:21

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

07/10/2019 18:15

Juntado(a) - CNIS

13/06/2019 15:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA - INSPECIONADOS

13/06/2019 14:35

Juntado(a) - VISTOS EM INSPEÇÃO ORDINÁRIA - 2019

25/10/2018 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2018 14:02

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)

16/10/2018 16:11

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

15/10/2018 21:06

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 20195333

15/10/2018 21:06

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 20195333

11/10/2018 13:48

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

11/10/2018 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/10/2018 13:32

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

04/10/2018 18:22

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

04/10/2018 16:59

Juntado(a) - DI CITAR PARTE RÉ

04/10/2018 14:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

03/10/2018 13:44

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

03/10/2018 13:44

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - REGINA MARIA DE SOUZA TORRES

02/10/2018 14:53

Juntado(a) - DOCUMENTACAO INICIAL