STJ - 0055297-65.2016.4.01.0000

25/05/2022 16:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/05/2022 16:58

Transitado em Julgado em 25/05/2022

05/05/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375058/2022

05/05/2022 18:22

Protocolizada Petição 375058/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2022

03/05/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

30/04/2022 11:50

Não conhecido o recurso de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

22/03/2022 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2022-AJC-1S)

15/03/2022 13:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000048-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/03/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/03/2022

14/03/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/03/2022 15:56

Incluído em pauta para 23/03/2022 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO

10/06/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

10/06/2021 13:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 547032/2021

10/06/2021 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2021 13:37

Protocolizada Petição 547032/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2021

19/04/2021 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356516/2021

19/04/2021 12:08

Protocolizada Petição 356516/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2021

05/04/2021 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 05/04/2021

05/04/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2021

30/03/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

30/03/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação - PROCESSO Nº 202001188557. Publicação prevista para 05/04/2021)

30/03/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2021

16/03/2021 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/03/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO

15/03/2021 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2021 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS (tendo em vista autuação de EDV)

08/03/2021 19:10

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1875342)

08/03/2021 14:00

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

08/03/2021 08:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 163974/2021

08/03/2021 08:29

Protocolizada Petição 163974/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/03/2021

11/02/2021 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2021 Petição Nº 951555/2020 - EDcl no AgInt no

10/02/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0951555 - EDcl no AgInt no REsp 1875342 - Publicação prevista para 11/02/2021

08/02/2021 23:59

Embargos de Declaração de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 951555/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1875342

05/02/2021 12:44

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 13:58

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

17/12/2020 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000811-2020-AJC-1T)

14/12/2020 08:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000811-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/12/2020 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020

11/12/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/12/2020 15:51

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00951555/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1875342/AM

11/12/2020 11:44

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

27/11/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/11/2020 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 978812/2020

27/11/2020 12:42

Protocolizada Petição 978812/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2020

20/11/2020 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/11/2020 Petição Nº 951555/2020 -

19/11/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/11/2020 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 951555/2020. Publicação prevista para 20/11/2020)

19/11/2020 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 951555/2020

19/11/2020 10:44

Protocolizada Petição 951555/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2020

13/11/2020 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2020 Petição Nº 458064/2020 - AgInt

12/11/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2020 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0458064 - AgInt no REsp 1875342 - Publicação prevista para 13/11/2020

11/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 458064/2020 - AgInt no REsp 1875342

10/11/2020 12:10

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 11/11/2020

28/10/2020 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000649-2020-AJC-1T)

20/10/2020 10:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000649-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2020

19/10/2020 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2020 17:18

Incluído em pauta para 28/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00458064/2020 - AgInt no REsp 1875342/AM

16/10/2020 19:21

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

08/10/2020 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

25/08/2020 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 586795/2020

25/08/2020 09:27

Protocolizada Petição 586795/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2020

15/08/2020 19:53

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 17:35

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 458064/2020 -

31/07/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/07/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 458064/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

02/07/2020 14:33

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

02/07/2020 14:10

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

02/07/2020 09:11

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 458064/2020 (Juntada automática)

02/07/2020 09:11

Protocolizada Petição 458064/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2020

15/06/2020 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2020

12/06/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2020 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2020

12/06/2020 12:10

Conhecido o recurso de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI e não-provido

10/06/2020 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/06/2020 09:02

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/05/2020 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO