TRF1 - 0003540-45.2006.4.01.3310

1ª instância - Eunapolis

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Polo Ativo

Partes

OLDEMIR SILVA LYRA

CPF *49.***.*24-20

EURIPEDES LYRA

CPF *08.***.*60-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

CNPJ: 03.298.771/0001-03

COMUNIDADE INDIGENA PATAXOS DA ALDEIA NOVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 04:27

    Decorrido prazo de EURIPEDES LYRA em 08/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 04:01

    Decorrido prazo de OLDEMIR SILVA LYRA em 08/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 01:49

    Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA PATAXOS DA ALDEIA NOVA em 01/08/2022 23:59.

  • 21/06/2022 20:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2022 10:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2022 00:58

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2022.

  • 16/06/2022 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0003540-45.2006.4.01.3310 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: EURIPEDES LYRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIMAR DA SILVA FERNANDES - BA14544 e JUCIMAR DA SILVA FERNANDES - BA17330 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMUNIDADE INDIGENA PATAXOS DA ALDEIA NOVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    EUNÁPOLIS, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 14/06/2022 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 16:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/06/2022 16:43

    Juntada de volume

  • 23/03/2022 13:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/07/2021 10:10

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 071 SJEUS

  • 08/07/2021 10:10

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/02/2020 14:21

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 27/02/2020 14:21

    RECEBIDOS DO TRF

  • 10/02/2009 16:05

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 09 VOLUMES (PROCESSO + AGRAVOS)

  • 10/02/2009 15:36

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 08/01/2009 22:49

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

  • 19/12/2008 19:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2008 14:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/12/2008 19:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/10/2008 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FUNAI

  • 09/10/2008 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2008 11:05

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/09/2008 11:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI.

  • 01/09/2008 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO APRESENTADA PELA UNIÃO.

  • 29/08/2008 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2008 09:56

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/08/2008 20:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/08/2008 20:07

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AUTOR

  • 14/08/2008 20:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2008 12:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/08/2008 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.01.00.008291-6.

  • 05/08/2008 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/08/2008 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/07/2008 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/07/2008 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2008 17:29

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2008 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRA-RAZÕES APRESENTADA PELA FUNAI.

  • 10/06/2008 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2008 15:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/05/2008 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNAI

  • 13/05/2008 13:30

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/05/2008 13:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/05/2008 13:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/04/2008 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/04/2008 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/04/2008 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/04/2008 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2008 13:07

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2008 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/02/2008 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/02/2008 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/12/2007 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/12/2007 12:29

    RECURSO RECEBIDO

  • 03/12/2007 12:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2007 18:08

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2007 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) JUNTADA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.01.00.03504-3/BA.

  • 15/10/2007 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.01.00.041804-6/BA.

  • 13/09/2007 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APELAÇÃO.

  • 11/09/2007 19:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2007 15:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/08/2007 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 24/08/2007 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/08/2007 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/08/2007 17:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - 49/50, 002AI

  • 02/08/2007 18:10

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2007 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/06/2007 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2007 11:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/06/2007 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/06/2007 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGOS DE DECLARAÇAO .

  • 31/05/2007 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2007 10:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/05/2007 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/05/2007 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/04/2007 19:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/04/2007 19:36

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - LIVRO 006-B-I, FLS. 56/58

  • 13/04/2007 08:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/02/2007 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/02/2007 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2007 20:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/01/2007 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/11/2006 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/11/2006 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/11/2006 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/11/2006 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2006 15:17

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2006 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/10/2006 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2006 14:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/09/2006 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - aguardando Procurador

  • 18/09/2006 19:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/09/2006 19:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2006 15:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/09/2006 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CARGA ADVOGADOR DO AUTOR

  • 13/09/2006 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/09/2006 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/09/2006 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/09/2006 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2006 16:36

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2006 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2006 18:32

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2006

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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