TRF1 - 0028697-44.2016.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2- Relator 3 - Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2022 14:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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30/07/2022 02:38
Decorrido prazo de JOAO REIS CONCEICAO em 29/07/2022 23:59.
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05/07/2022 14:38
Juntada de manifestação
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05/07/2022 14:37
Juntada de manifestação
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05/07/2022 00:56
Decorrido prazo de JOAO REIS CONCEICAO em 04/07/2022 23:59.
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25/06/2022 12:01
Juntada de manifestação
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21/06/2022 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0028697-44.2016.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028697-44.2016.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAO REIS CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIZAEL WANDERSEE CUNHA - SC31240 e MARLON PACHECO - SC20666 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO(S): JOAO REIS CONCEICAO MARLON PACHECO - (OAB: SC20666) MIZAEL WANDERSEE CUNHA - (OAB: SC31240) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 10 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 20 de junho de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
20/06/2022 11:18
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2022 10:10
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2022 00:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2022.
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17/06/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
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16/06/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0028697-44.2016.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028697-44.2016.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: JOAO REIS CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: MARLON PACHECO - SC20666, MIZAEL WANDERSEE CUNHA - SC31240 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO REIS CONCEICAO MARLON PACHECO - (OAB: SC20666) MIZAEL WANDERSEE CUNHA - (OAB: SC31240) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BELéM, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
15/06/2022 13:03
Conclusos para despacho
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15/06/2022 11:32
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 11:32
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 14:33
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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31/05/2022 14:33
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
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31/05/2022 14:31
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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03/05/2022 14:09
AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
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03/05/2022 14:09
AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
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24/02/2022 14:47
AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
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23/02/2022 11:05
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - REMETER OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL
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18/01/2022 14:45
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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15/12/2021 17:50
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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15/12/2021 15:52
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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08/10/2021 12:14
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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30/09/2021 09:09
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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16/09/2021 09:15
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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15/09/2021 14:45
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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06/09/2021 16:20
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
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06/09/2021 15:12
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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21/06/2021 09:33
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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21/06/2021 09:28
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
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23/10/2018 15:06
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
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20/09/2018 14:55
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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19/09/2018 13:56
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
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04/09/2018 15:06
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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03/09/2018 13:43
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA
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29/08/2018 12:11
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
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29/08/2018 12:10
DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
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08/05/2018 13:03
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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08/05/2018 13:02
RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
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08/05/2018 12:58
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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05/04/2018 10:35
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
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05/04/2018 09:33
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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26/02/2018 17:56
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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08/02/2018 19:46
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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26/01/2018 11:50
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ
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27/09/2017 17:47
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
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20/09/2017 11:52
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DO DIA 27/09/2017, ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS.
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03/02/2017 09:36
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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01/02/2017 09:21
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUCIANO MENDONÇA FONTOURA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2016
Ultima Atualização
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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