TRF1 - 0000290-92.2011.4.01.3903
1ª instância - 9ª Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2022 00:38
Decorrido prazo de FRANCISCO VANCELEIDE SERAFIM em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:38
Decorrido prazo de ENEAS FREITAS em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:38
Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 19/07/2022 23:59.
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18/06/2022 02:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2022.
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18/06/2022 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022
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18/06/2022 02:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2022.
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18/06/2022 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022
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16/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 0000290-92.2011.4.01.3903 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO:FRANCISCO VANCELEIDE SERAFIM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) -
15/06/2022 12:01
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 12:01
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 12:00
Juntada de Certidão de processo migrado
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15/06/2022 12:00
Juntada de volume
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15/06/2022 11:55
Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305)
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15/06/2022 11:14
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305)
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17/05/2022 13:11
MIGRACAO PJe ORDENADA
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26/05/2011 14:58
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE AGUARDANDO IPL / ACAO PENAL
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26/05/2011 14:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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20/05/2011 11:36
Conclusos para despacho
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20/05/2011 11:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/05/2011 18:02
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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19/05/2011 17:54
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
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02/05/2011 12:06
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDOS À 9ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.
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30/04/2011 13:30
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO INFORMANDO DECISÃO QUE MANTÉM FLAGRANTE À DPF (PLANTÃO)
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30/04/2011 12:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/04/2011 12:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO NO AUTO DE FLAGRANTE SIDO OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS, MANTENHO A PRISÃO EM FLAGRANTE DOS NACIONAIS. COMUNIQUE-SE AO DPF. DÊ-SE CIÊNCIA AO MPF. (PLANTÃO)
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30/04/2011 11:00
Conclusos para despacho
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29/04/2011 19:07
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHADO AO PLANTÃO DA 3ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ PARA HOMOLOGAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
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29/04/2011 19:00
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO/SECVA/SEPOD/N. 285, À POLÍCIA FEDERAL
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29/04/2011 18:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/04/2011 17:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL E TENDO EM MIRA A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO FEDERAL PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, DECLINO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA 9ª VARA AMBI
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29/04/2011 16:33
Conclusos para decisão
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29/04/2011 16:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/04/2011 16:14
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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29/04/2011 16:14
INICIAL AUTUADA
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29/04/2011 15:41
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2011
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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