TRF1 - 0000647-58.2013.4.01.3303

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EUVALDO DE SOUZA PEREIRA

CPF *69.***.*46-91

STENIO FERNANDES SANTANA

CPF *37.***.*63-15

Advogados

DIEGO RIBEIRO BATISTA

OAB: 28675/BA

CPF *11.***.*70-99

KALINE TATIANE PASSOS DA HORA

OAB: 28013/BA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 08:55

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 00:10

    Decorrido prazo de EUVALDO DE SOUZA PEREIRA em 03/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 00:48

    Decorrido prazo de STENIO FERNANDES SANTANA em 26/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 09:03

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2022 00:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2022.

  • 24/06/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000647-58.2013.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000647-58.2013.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: EUVALDO DE SOUZA PEREIRA e outros Advogado do(a) APELANTE: KALINE TATIANE PASSOS DA HORA - BA28013-A Advogado do(a) APELANTE: DIEGO RIBEIRO BATISTA - BA28675 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): STENIO FERNANDES SANTANA KALINE TATIANE PASSOS DA HORA - (OAB: BA28013-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 22 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 22/06/2022 15:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 10:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/06/2022 10:50

    Juntada de volume

  • 22/06/2022 10:43

    Juntada de apenso

  • 22/06/2022 10:40

    Juntada de documentos diversos migração

  • 22/06/2022 10:40

    Juntada de documentos diversos migração

  • 22/06/2022 10:38

    Juntada de documentos diversos migração

  • 22/06/2022 10:37

    Juntada de documentos diversos migração

  • 10/03/2022 15:47

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/12/2019 18:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/12/2019 18:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 12/12/2019 17:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 12/12/2019 15:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4845013 OFICIO

  • 11/12/2019 08:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 10/12/2019 18:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA- PARA JUNTADA

  • 24/06/2019 18:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/06/2019 18:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 24/06/2019 09:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 21/06/2019 17:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4746897 OFICIO

  • 21/06/2019 08:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 19/06/2019 15:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 26/04/2019 18:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/04/2019 18:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 26/04/2019 14:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 25/04/2019 13:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4719316 PETIÇÃO

  • 25/04/2019 10:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 09/04/2019 09:27

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/03/2019 14:32

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI / N. 49, PAGS 406/424. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 15/03/2019 19:59

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/03/2019

  • 14/03/2019 14:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4683872 OFICIO

  • 08/03/2019 18:50

    PROCESSO RECEBIDO

  • 08/03/2019 15:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO

  • 25/02/2019 16:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/02/2019 16:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 21/02/2019 09:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 20/02/2019 12:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4675317 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL

  • 20/02/2019 08:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 19/02/2019 16:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 15/02/2019 17:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/02/2019 17:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 14/02/2019 16:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 14/02/2019 11:12

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 11/02/2019 08:31

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 06/02/2019 16:45

    OFICIO EXPEDIDO - AR OF. 1794/2018 - DEVOLVIDO

  • 09/01/2019 14:51

    DOCUMENTO JUNTADO - AR'S OFÍCIOS NS. 1791/2018, 1792/2013 E 1793/2018.

  • 13/12/2018 16:55

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO EXPEDIDO OFICIO EXPEDIDO REMETIDO O OFÍCIO Nº: 201801794 PARA EUVALDO DE SOUZA PEREIRA

  • 13/12/2018 16:54

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO EXPEDIDO REMETIDO O OFÍCIO Nº: 201801792 PARA EUVALDO DE SOUZA PEREIRA

  • 13/12/2018 16:18

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201801794 para EUVALDO DE SOUZA PEREIRA

  • 13/12/2018 16:18

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201801791 para EUVALDO DE SOUZA PEREIRA

  • 10/12/2018 19:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...INTIME-SE PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO...

  • 07/12/2018 19:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO

  • 21/11/2018 17:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/11/2018 17:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 19/11/2018 09:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 16/11/2018 13:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4620001 PETIÇÃO

  • 16/11/2018 10:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 12/11/2018 09:07

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/11/2018 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO VISTA AO MPF...

  • 09/11/2018 13:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO

  • 26/10/2018 13:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/10/2018 13:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 26/10/2018 09:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 25/10/2018 17:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4602176 PETIÇÃO

  • 25/10/2018 15:34

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 17/09/2018 09:02

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 11/09/2018 17:11

    PROCESSO RECEBIDO

  • 11/09/2018 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO

  • 31/08/2018 13:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/08/2018 13:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 31/08/2018 09:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 29/08/2018 17:54

    DOCUMENTO JUNTADO - AR N° 1215/2018.

  • 30/07/2018 11:42

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201801215 para EUVALDO DE SOUZA PEREIRA

  • 24/07/2018 16:58

    PROCESSO RECEBIDO

  • 24/07/2018 13:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO

  • 29/06/2018 14:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 29/06/2018 09:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 15/06/2018 13:18

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO X / N. 107, PAGS. 741/750. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 13/06/2018 19:59

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2018

  • 08/06/2018 16:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...INTIME-SE NOS TERMOS DO ART. 600 DO CPP...

  • 08/06/2018 11:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO

  • 05/06/2018 11:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 29/05/2018 09:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 28/05/2018 14:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4494789 PETIÇÃO

  • 28/05/2018 09:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 22/05/2018 18:18

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 22/05/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2018

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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