16/11/2022 21:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 21:18

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:24

Juntada de petição intercorrente
16/11/2022 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2022 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2022 15:46

Expedição de Mandado.
14/11/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 07:44

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2022 07:44

Concedida a Segurança a CARLOS RAFAEL SEBA GONCALVES - CPF: *19.***.*01-69 (IMPETRANTE)
18/10/2022 10:55

Conclusos para julgamento
26/09/2022 13:57

Juntada de petição intercorrente
23/08/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 16:10

Juntada de documento comprobatório
08/08/2022 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 11:15

Juntada de Certidão de devolução de mandado
08/08/2022 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2022 17:02

Juntada de Certidão de devolução de mandado
06/08/2022 16:02

Juntada de Certidão
06/08/2022 15:24

Expedição de Mandado.
06/08/2022 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2022 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2022 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial
06/08/2022 14:22

Juntada de petição intercorrente
05/08/2022 19:43

Juntada de comunicações
21/07/2022 00:46

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL SEBA GONCALVES em 20/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:02

Juntada de Informações prestadas
20/07/2022 00:34

Decorrido prazo de .Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -INEP em 19/07/2022 23:59.
16/07/2022 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 15/07/2022 23:59.
05/07/2022 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 09:28

Juntada de Certidão de devolução de mandado
01/07/2022 17:56

Juntada de petição intercorrente
28/06/2022 23:47

Publicado Intimação em 28/06/2022.
28/06/2022 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : LINO OSVALDO SERRA SOUSA SOBRINHO Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : GIOVANA SIMÕES CASTRO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1029217-92.2022.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: CARLOS RAFAEL SEBA GONCALVES Advogado do(a) IMPETRANTE: BRENDA SARAH RIBEIRO PEREIRA - MA23661 IMPETRADO: .Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -INEP e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "[...Posto isso, INDEFIRO o pedido de tutela liminar.

Noutro âmbito, defiro o pedido de gratuidade de custas.

Acrescente-se junto ao sistema processual o assunto: Revalidação de diploma (50003).

Solicitem-se as informações e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Após, conclusos para sentença.

Dê-se imediata ciência do feito aos órgãos de representação judicial (art. 7º, II, da Lei 12.016/2009).]"
24/06/2022 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2022 11:22

Expedição de Mandado.
24/06/2022 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2022 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2022 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2022 10:50

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2022 10:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/06/2022 10:50

Não Concedida a Medida Liminar
17/06/2022 08:35

Juntada de manifestação
15/06/2022 11:08

Conclusos para decisão
15/06/2022 11:05

Juntada de Certidão
15/06/2022 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJMA
15/06/2022 09:31

Juntada de Informação de Prevenção
14/06/2022 17:16

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2022 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008457-68.2021.4.01.3600

Adriano Viana Inacio

.Faculdade de Medicina da Universidade F...

Advogado: Dayanne Deyse de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2021 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0050902-39.2007.4.01.3300

Paulo Cesar Gonzalez da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Oseni Maria de Sena

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/06/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1010722-43.2021.4.01.3600

Tharles David Pereira Martins

Diretor da Faculdade de Medicina da Fund...

Advogado: Dayanne Deyse de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2021 14:40

Exibir Processo

Processo nº 1000602-61.2019.4.01.4100

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Pessoa Incerta e Nao Localizada (Prodes ...

Advogado: Adeusair Ferreira dos Anjos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2019 20:22

Exibir Processo

Processo nº 1000602-61.2019.4.01.4100

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Marcos Aparecido Leghi

Advogado: Adeusair Ferreira dos Anjos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2023 18:31

Exibir Processo