STJ - 0021303-17.2014.4.01.0000

08/09/2022 18:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/08/2022 14:57

Transitado em Julgado em 22/08/2022

14/08/2022 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675068/2022

13/08/2022 09:29

Protocolizada Petição 675068/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2022

12/08/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 422448/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0422448 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1766205 - Publicação prevista para 12/08/2022

09/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de INVESTPLAN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00422448/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1766205/DF

27/06/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 16:46

Incluído em pauta para 03/08/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 422448/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1766205/DF

15/06/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/06/2022 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 510160/2022

14/06/2022 18:38

Protocolizada Petição 510160/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2022

23/05/2022 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/05/2022 Petição Nº 422448/2022 -

20/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 422448/2022. Publicação prevista para 23/05/2022)

19/05/2022 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 422448/2022

19/05/2022 17:51

Protocolizada Petição 422448/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2022

13/05/2022 07:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400687/2022

13/05/2022 07:31

Protocolizada Petição 400687/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2022

12/05/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2022 Petição Nº 225697/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

11/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0225697 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1766205 - Publicação prevista para 12/05/2022

10/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de INVESTPLAN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00225697/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1766205/DF

25/04/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

22/04/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022 16:32

Incluído em pauta para 04/05/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 225697/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1766205/DF

01/04/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

31/03/2022 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233515/2022

31/03/2022 11:52

Protocolizada Petição 233515/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2022

31/03/2022 05:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2022 Petição Nº 225697/2022 -

30/03/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 225697/2022. Publicação prevista para 31/03/2022)

29/03/2022 18:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 225697/2022

29/03/2022 18:34

Protocolizada Petição 225697/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2022

09/03/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156663/2022

09/03/2022 19:22

Protocolizada Petição 156663/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2022

08/03/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2022 Petição Nº 1019121/2021 - RE nos EDcl no AgInt no

07/03/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1019121 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1766205 - Publicação prevista para 08/03/2022

04/03/2022 18:30

Negado seguimento ao recurso de INVESTPLAN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA - Petição Nº 2021/01019121 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1766205

25/02/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/02/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2021 e término em 24/02/2022 o prazo para INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE apresentar resposta à petição n. 1019121/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 514.

26/11/2021 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079723/2021

26/11/2021 17:02

Protocolizada Petição 1079723/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2021

17/11/2021 05:34

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 17/11/2021 Petição Nº 1019121/2021 -

16/11/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

16/11/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1019121/2021. Publicação prevista para 17/11/2021)

16/11/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/11/2021 10:16

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/11/2021 09:43

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

08/11/2021 15:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1019121/2021

08/11/2021 15:09

Protocolizada Petição 1019121/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/11/2021

15/10/2021 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 923671/2021

15/10/2021 08:40

Protocolizada Petição 923671/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2021

13/10/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2021 Petição Nº 698681/2021 - EDcl no AgInt no

11/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/10/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0698681 - EDcl no AgInt no AREsp 1766205 - Publicação prevista para 13/10/2021

14/09/2021 23:59

Embargos de Declaração de INVESTPLAN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00698681/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1766205/DF

31/08/2021 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2021-AJC-2T)

27/08/2021 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2021

26/08/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2021 16:25

Incluído em pauta para 08/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00698681/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1766205/DF

23/08/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/08/2021 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 747465/2021

20/08/2021 11:10

Protocolizada Petição 747465/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2021

10/08/2021 06:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/08/2021 Petição Nº 698681/2021 -

09/08/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/08/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 698681/2021. Publicação prevista para 10/08/2021)

06/08/2021 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 698681/2021

06/08/2021 18:36

Protocolizada Petição 698681/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/08/2021

07/07/2021 10:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 641691/2021

07/07/2021 10:45

Protocolizada Petição 641691/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2021

01/07/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 243585/2021 - AgInt

30/06/2021 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0243585 - AgInt no AREsp 1766205 - Publicação prevista para 01/07/2021

24/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de INVESTPLAN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 243585/2021 - AgInt no AREsp 1766205

17/05/2021 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2021-AJC-2T)

07/05/2021 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2021

06/05/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2021 16:33

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00243585/2021 - AgInt no AREsp 1766205/DF

26/04/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/04/2021 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382515/2021

24/04/2021 14:26

Protocolizada Petição 382515/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2021

25/03/2021 06:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/03/2021 Petição Nº 243585/2021 -

24/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 243585/2021. Publicação prevista para 25/03/2021)

23/03/2021 18:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 243585/2021

23/03/2021 18:52

Protocolizada Petição 243585/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2021

05/03/2021 12:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 151658/2021 (Juntada automática)

05/03/2021 12:17

Protocolizada Petição 151658/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2021

02/03/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021

01/03/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2021

26/02/2021 23:30

Conhecido o recurso de INVESTPLAN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA e não-provido

23/02/2021 12:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com parecer do MPF

22/02/2021 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 111743/2021

22/02/2021 14:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/02/2021 14:58

Protocolizada Petição 111743/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2021

09/02/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021

08/02/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2021

05/02/2021 23:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/02/2021 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/02/2021 09:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

11/01/2021 17:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/01/2021 17:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/10/2020 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2020 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO