TRF1 - 0024055-81.2009.4.01.3800

1ª instância - 7ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL

EDUARDO ASSIS DE DEUS

CPF *46.***.*88-68

JOAO ALVES DE DEUS FILHO

CPF *35.***.*09-04

ELIANA ASSIS DE DEUS ELIAN ANDRADE

CPF *73.***.*90-49

EVANDRO LUIZ ASSIS DE DEUS

CPF *20.***.*74-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDUARDO ASSIS DE DEUS

CPF *46.***.*88-68

ELIANA ASSIS DE DEUS ELIAN ANDRADE

CPF *73.***.*90-49

EVANDRO LUIZ ASSIS DE DEUS

CPF *20.***.*74-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2022 00:29

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2022 00:29

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 05/04/2022 17:19

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2021 03:26

    Decorrido prazo de ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL em 22/10/2021 23:59.

  • 23/10/2021 03:24

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 22/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2021 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2021 16:58

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 23/03/2021 05:31

    Decorrido prazo de EDUARDO ASSIS DE DEUS em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 05:31

    Decorrido prazo de ELIANA ASSIS DE DEUS ELIAN ANDRADE em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 05:30

    Decorrido prazo de ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 05:28

    Decorrido prazo de EVANDRO LUIZ ASSIS DE DEUS em 22/03/2021 23:59.

  • 23/02/2021 10:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Minas Gerais 7ª Vara Federal Cível da SJMG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0024055-81.2009.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL - MG67070 POLO PASSIVO:Instituto Nacional do Seguro Social Destinatários: ELIANA ASSIS DE DEUS ELIAN ANDRADE ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL - (OAB: MG67070 ) EDUARDO ASSIS DE DEUS ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL - (OAB: MG67070 ) EVANDRO LUIZ ASSIS DE DEUS ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL - (OAB: MG67070 ) JOAO ALVES DE DEUS FILHO ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL - (OAB: MG67070 ) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível da SJMG

  • 19/02/2021 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 22:08

    Proferida decisão interlocutória

  • 26/01/2021 18:13

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 21:26

    Decorrido prazo de EDUARDO ASSIS DE DEUS em 14/09/2020 23:59:59.

  • 15/09/2020 21:26

    Decorrido prazo de ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL em 14/09/2020 23:59:59.

  • 15/09/2020 21:26

    Decorrido prazo de EVANDRO LUIZ ASSIS DE DEUS em 14/09/2020 23:59:59.

  • 15/09/2020 21:26

    Decorrido prazo de ELIANA ASSIS DE DEUS ELIAN ANDRADE em 14/09/2020 23:59:59.

  • 16/07/2020 16:11

    Juntada de Petição intercorrente

  • 16/07/2020 15:13

    Processo Reativado - restaurada distribuição

  • 13/07/2020 10:01

    Cancelada a Distribuição

  • 13/07/2020 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 08:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/07/2020 08:38

    Juntada de volume

  • 10/07/2020 08:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/05/2019 17:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguarda julgamento RE 870.970 pelo STF.

  • 14/05/2019 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2019 09:45

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/05/2019 09:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/05/2019 09:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/03/2019 12:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 25/03/2019 12:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/03/2019 22:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/02/2019 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/02/2019 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) OCORRE QUE, EM 24/09/2018, O RELATOR, MINISTRO LUIZ FUX, DEFERIU "EXCEPCIONALMENTE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELOS ENTES FEDERATIVOS ESTADUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.026, § 1º, DO CPC/2015 C/C O

  • 22/01/2019 15:07

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2019 15:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/10/2018 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/10/2018 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/10/2018 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/10/2018 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/10/2018 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2018 10:05

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/09/2018 19:20

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

  • 27/09/2018 19:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIOS E PET.

  • 04/09/2018 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2018 12:38

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 16/07/2018 17:56

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/07/2018 16:38

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 12/07/2018 15:07

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 12/07/2018 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO 1. REMETAM-SE OS AUTOS AO SECOT PARA ESCLARECER O MOTIVO DA DIVERGÊNCIA ENTRE AS PARTES, RETIFICANDO A CONTA, SE FOR O CASO. ANOTO QUE DEVE SER OBSERVADO, NA ATUALIZAÇÃO DO INDÉBITO, O NOVO MANUAL DE CÁLCULO DO CJF, APRO

  • 11/07/2018 14:41

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2018 14:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/06/2018 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/06/2018 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/06/2018 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/05/2018 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/05/2018 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Publicar vista ao exequente, para se manifestar sobre a impugnação do INSS (fls. 247/249). Prazo: 15 (quinze) dias. 2) Após, voltem-me os autos conclusos.

  • 08/05/2018 18:12

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2018 18:12

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 03/05/2018 17:08

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/05/2018 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2018 08:31

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/04/2018 14:33

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

  • 03/04/2018 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, POR COTA NOS AUTOS

  • 03/04/2018 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/04/2018 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/03/2018 20:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/03/2018 18:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/03/2018 18:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/03/2018 18:54

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - RPV's expedidas

  • 22/03/2018 10:00

    PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

  • 22/03/2018 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Impugnação à Execução

  • 13/03/2018 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2018 08:29

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/02/2018 17:31

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Ao INSS

  • 30/01/2018 17:43

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ,

  • 15/01/2018 16:42

    RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA - AGUARDA RECLASSIFICAÇÃO.

  • 15/01/2018 16:35

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2018 16:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DAS PARTES EM FACE DA SENTENÇA DE HABILITAÇÃO.

  • 15/01/2018 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2017 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2017 13:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA DR GABRIEL PASSOS, 293 , BAIRRO SANTA HELENA, SETE LAGOAS/MG

  • 26/09/2017 11:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/09/2017 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/09/2017 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/09/2017 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/09/2017 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2017 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2017 08:51

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/08/2017 15:47

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/08/2017 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Fl. 211v - Indefiro o pedido dos sucessores, tendo em vista que a publicação de fl. 171 se prestava a intimar apenas a parte autora da decisão de fl. 169, somente ocorrendo a intimação do INSS em 04/07/17 (fl. 211), após a homo

  • 07/08/2017 13:41

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2017 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, POR COTA NOS AUTOS.

  • 01/08/2017 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PRAZO

  • 01/08/2017 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2017 08:30

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/07/2017 14:45

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

  • 03/07/2017 14:45

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 03/07/2017 14:45

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/06/2017 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - HOMOLOGAÇÃO DA HABILITAÇÃO POR SENTENÇA

  • 17/04/2017 13:45

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2017 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2017 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2017 08:52

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/03/2017 19:57

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

  • 07/03/2017 12:57

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/03/2017 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando o pedido de fls. 172/173, a petição e os documentos apresentados às fls. 184/203, e face ao disposto no art. 690 do CPC/2015, determino a citação da parte ré, acerca da habilitação requerida nos autos. Com a manifesta

  • 22/09/2016 16:55

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2016 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2016 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/09/2016 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/09/2016 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/08/2016 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/08/2016 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 03/08/2016

  • 26/08/2016 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Às fls. 172/173 e 176/181, requererem os sucessores de João Alves de Deus Filho sua inclusão no polo ativo e exclusão do Espólio do de cujus. Para tanto, devem os sucessores, no prazo de 10 dias, comprovarem o encerramento do inve

  • 22/06/2016 19:38

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2016 19:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2016 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2016 13:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA DR GABRIEL PASSOS, 293 SANTA HELENA- SETE LAGOAS/MG

  • 01/06/2016 09:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/06/2016 09:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/05/2016 19:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/05/2016 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/05/2016 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. Tendo em vista o trânsito em julgado (fl. 168) do acórdão de fls. 165/166, intime-se a parte autora/impetrante para que, neste primeiro momento, no prazo de 05 dias, apenas: a) se manifeste sobre seu intere

  • 25/05/2016 09:50

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2016 09:50

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 24/05/2016 12:59

    RECEBIDOS DO TRF - VIA MALOTE - GUIA 28338

  • 08/02/2013 15:45

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 07/02/2013 17:20

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 04/02/2013 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 25/01/2013 13:32

    CARGA: RETIRADOS INSS - DATA CORRETA: 28/01/2013

  • 21/01/2013 19:08

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

  • 21/01/2013 19:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 10/12/2012 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EM 11.12.12

  • 10/12/2012 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUB. EM 11.12.12

  • 06/12/2012 18:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/12/2012 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/12/2012 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1-Recebo o recurso de fls. 142, nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520, caput). 2-Dê-se vista às partes desta decisão, bem como à parte autora para contrarrazões, no prazo lega

  • 26/11/2012 18:17

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2012 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 05/11/2012 10:32

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 31/10/2012 11:17

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA INSS

  • 31/10/2012 11:16

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - CUIDA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM PEDIDO DE EFEITOS INFRINGENTES, EM QUE O EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO PORQUE A SENTENÇA NÃO OBSERVOU O FALECIMENTO DO AUTOR E APRESENTA

  • 20/10/2012 11:46

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2012 11:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/09/2012 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Intimação realizada, por telefone, na pessoa do Dr. Alex Luciano Fonseca Cabral(OABMG-67087), tendo sido transmitidos, via fax, docs fls. 146/149 e 151.

  • 21/09/2012 15:16

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/09/2012 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO FORMULADO PELO INSS PORQUE O ESPÓLIO DO FALECIDO AUTOR JÁ SE ENCONTRA HABILITADO (F. 125/126). CONTUDO, A CONCILIAÇÃO É POSSÍVEL E DESEJÁVEL EM QUALQUER FASE DO PROCESSO, MORMENTE EM SE

  • 11/09/2012 18:51

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2012 18:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestação do autor

  • 24/08/2012 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2012 11:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA JOSE DUARTE DE PAIVA 748/ SETE LAGOAS

  • 14/06/2012 09:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 15/06/2012

  • 14/06/2012 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2012 09:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - EXP 13/06/2012

  • 11/06/2012 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/06/2012 15:10

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 11/06/2012 15:10

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 05/06/2012 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2012 14:44

    CARGA: RETIRADOS INSS - DATA CORRETA: 21/05/2012

  • 17/05/2012 16:01

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

  • 17/05/2012 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - PORTANTO, NÃO VISLUMBRO QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA SENTENÇA PROFERIDA. E EVENTUAL INSATISFAÇÃO COM O JULGADO, DESAFIA RECURSO PRÓPRIO. DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS

  • 15/05/2012 17:18

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2012 17:18

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - INSS

  • 07/05/2012 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2012 13:59

    CARGA: RETIRADOS INSS - DATA CORRETA: 16/04/2012

  • 09/04/2012 19:22

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

  • 09/04/2012 19:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 14/03/2012 19:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 15/03/2012

  • 14/03/2012 19:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - 15/03/2012

  • 12/03/2012 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 12/03/2012

  • 09/03/2012 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/03/2012 14:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ISSO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PARA CONDENAR O INSS A REVISAR A RENDA MENSAL INICIAL DO BENEFÍCIO DO AUTOR, RECALCULANDO OS SALÁRIOS DE BENEFÍCIOS COM

  • 08/02/2012 19:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/02/2012 19:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DOS AUTORES

  • 19/01/2012 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - em 20/01/2012

  • 19/01/2012 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - em 20/01/2012

  • 18/01/2012 09:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - EXP 18/01/2012

  • 23/11/2011 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/11/2011 16:19

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 16/11/2011 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2011 17:37

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO EM 10/10/2011.

  • 06/10/2011 08:41

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Remessa para o INSS

  • 06/10/2011 08:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/09/2011 09:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/09/2011 14:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/09/2011 12:37

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/09/2011 12:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA - FEITA RETIFICAÇÃO

  • 23/09/2011 16:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAÇÃO

  • 23/09/2011 16:57

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 23/09/2011 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. COM BASE NA LEI 1.060/50, DEFIRO À PARTE AUTORA OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. ANOTE-SE. 2. À VISTA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, DEFIRO A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DO FINADO AUTOR PELO SEU ESPÓLIO, ENTÃO REPRESENTADO P

  • 17/08/2011 12:19

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2011 12:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/08/2011 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2011 17:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA JOSE DUARTE, Nº 748, FLS 121

  • 13/04/2011 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/04/2011 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/04/2011 07:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DE 08.04.11

  • 06/04/2011 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/04/2011 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FLS. 114/119: DEFIRO O PEDIDO DO ESPÓLIO DO AUTOR, CONCEDENDO-LHE O PRAZO DE VISTA DOS AUTOS POR 30 DIAS, CONFORME REQUERIDO.

  • 24/01/2011 11:54

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2011 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/01/2011 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/01/2011 16:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/12/2010 13:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/11/2010 19:05

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/10/2010 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

  • 13/10/2010 13:03

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) REMETIDO VIA FAX

  • 07/10/2010 17:38

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/10/2010 13:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/08/2010 13:30

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 23/08/2010 15:32

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/07/2010 05:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/07/2010 05:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2010 17:46

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2010 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/05/2010 12:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) A CEMAN DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE SETE LAGOAS

  • 23/04/2010 14:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/04/2010 17:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/03/2010 04:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/03/2010 04:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2010 18:07

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2010 18:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/12/2009 07:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - replicado para juntar recibo AR

  • 14/12/2009 07:28

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/10/2009 19:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/10/2009 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/10/2009 07:27

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/10/2009 07:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2009 10:25

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2009 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2009 10:55

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/09/2009 10:55

    INICIAL AUTUADA

  • 22/09/2009 15:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2009

Ultima Atualização
27/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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