TRF1 - 1002131-52.2018.4.01.4100
1ª instância - 2ª Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2022 10:10
Arquivado Definitivamente
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12/07/2022 02:49
Decorrido prazo de MATERIAL BASICO DE CONSTRUCAO RIO CANDEIAS LTDA - EPP em 11/07/2022 23:59.
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09/07/2022 01:36
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 08/07/2022 23:59.
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07/07/2022 14:52
Decorrido prazo de MATERIAL BASICO DE CONSTRUCAO RIO CANDEIAS LTDA - EPP em 04/07/2022 23:59.
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28/06/2022 22:35
Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2022.
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28/06/2022 22:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
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23/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002131-52.2018.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM POLO PASSIVO:MATERIAL BASICO DE CONSTRUCAO RIO CANDEIAS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS - RO1226 SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa entre as partes acima epigrafadas.
Constam nos autos os comprovantes de pagamento dos valores objeto do presente cumprimento de sentença (id. 657027463).
A demandante requereu a extinção do feito (id. 673454967). É o relatório necessário.
DECIDO.
FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo Civil dispõe que a execução será extinta quando a obrigação for satisfeita (art. 924, II), o que se verifica no caso presente.
DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO a presente execução, nos termos do art. art. 924, II, c/c art. 771, do Código de Processo Civil.
Sem honorários advocatícios e custas, uma vez que houve o cumprimento voluntário da obrigação (art. 523, § 1º, do CPC).
Trânsito em julgado de forma automática na data da assinatura desta sentença, na forma do parágrafo único do artigo 1.000 do CPC.
Arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Porto Velho, data da assinatura eletrônica.
Assinatura eletrônica LAIS DURVAL LEITE Juiz Federal -
22/06/2022 11:42
Processo devolvido à Secretaria
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22/06/2022 11:42
Juntada de Certidão
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22/06/2022 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/06/2022 11:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/06/2022 11:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/06/2022 11:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/06/2022 22:33
Conclusos para julgamento
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09/08/2021 09:50
Juntada de petição intercorrente
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04/08/2021 12:33
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/08/2021 12:33
Ato ordinatório praticado
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29/07/2021 16:14
Juntada de petição intercorrente
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09/06/2021 11:35
Juntada de petição intercorrente
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07/06/2021 19:12
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2021 14:24
Processo devolvido à Secretaria
-
07/06/2021 14:24
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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07/06/2021 14:24
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2021 17:12
Conclusos para despacho
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30/10/2020 09:23
Decorrido prazo de MATERIAL BASICO DE CONSTRUCAO RIO CANDEIAS LTDA - EPP em 19/06/2020 23:59:59.
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30/10/2020 02:37
Publicado Intimação polo passivo em 21/05/2020.
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30/10/2020 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/10/2020 17:04
Juntada de petição intercorrente
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17/08/2020 07:44
Juntada de Petição intercorrente
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10/08/2020 19:06
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/08/2020 19:05
Restituídos os autos à Secretaria
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10/08/2020 19:05
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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10/08/2020 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2020 23:36
Conclusos para despacho
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13/07/2020 12:06
Juntada de petição intercorrente
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21/05/2020 16:14
Juntada de Outros documentos
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20/05/2020 21:44
Expedição de Publicação e-DJF1.
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20/05/2020 21:44
Expedição de Publicação e-DJF1.
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20/05/2020 21:21
Juntada de Certidão
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20/05/2020 21:13
Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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18/05/2020 16:05
Outras Decisões
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15/05/2020 22:26
Conclusos para decisão
-
15/05/2020 11:46
Juntada de Petição inicial
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12/05/2020 09:18
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/05/2020 09:16
Ato ordinatório praticado
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09/05/2020 21:07
Decorrido prazo de MATERIAL BASICO DE CONSTRUCAO RIO CANDEIAS LTDA - EPP em 04/05/2020 23:59:59.
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01/03/2020 11:46
Juntada de Petição intercorrente
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17/02/2020 16:54
Expedição de Comunicação via sistema.
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17/02/2020 16:54
Expedição de Comunicação via sistema.
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17/02/2020 15:35
Julgado improcedente o pedido
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14/06/2019 14:48
Conclusos para julgamento
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30/05/2019 06:52
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 28/05/2019 23:59:59.
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25/04/2019 18:42
Juntada de manifestação
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25/04/2019 16:36
Expedição de Comunicação via sistema.
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25/04/2019 15:04
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2019 15:54
Juntada de manifestação
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15/04/2019 19:41
Conclusos para decisão
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14/04/2019 22:42
Decorrido prazo de MATERIAL BASICO DE CONSTRUCAO RIO CANDEIAS LTDA - EPP em 08/04/2019 23:59:59.
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08/04/2019 11:14
Juntada de manifestação
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21/03/2019 18:02
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/03/2019 18:02
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/03/2019 17:55
Ato ordinatório praticado
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07/02/2019 05:40
Decorrido prazo de MATERIAL BASICO DE CONSTRUCAO RIO CANDEIAS LTDA - EPP em 05/02/2019 23:59:59.
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04/12/2018 12:45
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/11/2018 13:07
Ato ordinatório praticado
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11/10/2018 19:06
Decorrido prazo de MATERIAL BASICO DE CONSTRUCAO RIO CANDEIAS LTDA - EPP em 01/10/2018 23:59:59.
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01/10/2018 18:19
Juntada de outras peças
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01/10/2018 18:17
Juntada de contestação
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31/08/2018 14:20
Expedição de Comunicação via sistema.
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31/08/2018 14:20
Expedição de Comunicação via sistema.
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27/08/2018 17:43
Outras Decisões
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24/07/2018 13:29
Conclusos para decisão
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18/07/2018 17:55
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJRO
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18/07/2018 17:55
Juntada de Informação de Prevenção.
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13/07/2018 10:25
Recebido pelo Distribuidor
-
13/07/2018 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2018
Ultima Atualização
13/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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