TRF1 - 0006868-20.2014.4.01.3304
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2022 14:23
Conclusos para julgamento
-
17/06/2021 21:34
Juntada de manifestação
-
29/04/2021 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2021 23:59.
-
29/04/2021 00:26
Decorrido prazo de ROBERTO JOSE BASTOS em 28/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 03:47
Decorrido prazo de ELZENEIDE BRANDAO NEGREIROS em 19/04/2021 23:59.
-
17/03/2021 20:10
Juntada de petição intercorrente
-
07/03/2021 10:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.
-
07/03/2021 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
-
02/03/2021 17:33
Juntada de petição intercorrente
-
02/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0006868-20.2014.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: ROBERTO JOSE BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELZENEIDE BRANDAO NEGREIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
FEIRA DE SANTANA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
01/03/2021 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 12:41
Juntada de Certidão de processo migrado
-
01/02/2021 12:19
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
01/02/2021 12:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/01/2021 10:38
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 4 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM ANEXO
-
16/10/2020 12:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
09/10/2020 10:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/03/2020 14:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROCURADOR DO ESTADO RETIRADOS POR: SIMONE SANTOS - COM 4 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARIOS EM APENSOS
-
28/02/2020 11:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
26/02/2020 11:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
06/02/2020 15:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
06/02/2020 15:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/02/2020 15:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RÉU
-
06/02/2020 15:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA
-
06/02/2020 10:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE RÉ (ROBERTO BASTOS)
-
23/01/2020 10:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
22/01/2020 14:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
20/01/2020 11:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE
-
09/12/2019 13:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INCRA
-
09/12/2019 13:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/11/2019 11:45
CARGA: RETIRADOS PGF - COM 04 VOLS. DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO
-
20/11/2019 13:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INCRA
-
19/11/2019 17:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
-
19/11/2019 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/11/2019 09:52
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 04 VOLS. DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO
-
04/11/2019 14:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
07/10/2019 12:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/10/2019 12:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/09/2019 11:54
CARGA: RETIRADOS PGF - COM 04 VOLS. DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO
-
06/09/2019 15:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO INCRA
-
02/09/2019 13:39
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
24/04/2019 18:54
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
24/04/2019 18:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/04/2019 10:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INCRA
-
22/04/2019 10:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/04/2019 10:17
CARGA: RETIRADOS PGF
-
29/03/2019 10:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/03/2019 10:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/03/2019 10:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/12/2018 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/12/2018 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/11/2018 07:51
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 04 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO
-
12/11/2018 20:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
12/11/2018 20:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/10/2018 14:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dê-se vistas ao MPF.
-
29/10/2018 14:00
Conclusos para despacho
-
25/07/2018 17:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 15/2018, DA CART. DE REG. DE IMÓVEIS DE MARAGOGIPE - MALOTE DIGIAL COD RAST. 8052018936378
-
25/06/2018 19:32
OFICIO EXPEDIDO
-
25/06/2018 19:31
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
25/06/2018 19:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/06/2018 17:57
Conclusos para despacho
-
08/05/2018 15:15
OFICIO EXPEDIDO
-
08/05/2018 14:55
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
04/05/2018 20:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/05/2018 20:06
Conclusos para despacho
-
02/05/2018 11:26
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANUTENÇÃO DE POSSE
-
24/04/2018 11:39
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - Manutenção de Posse
-
24/04/2018 11:38
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Manutenção de Posse
-
24/04/2018 11:38
OFICIO EXPEDIDO
-
17/04/2018 17:32
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
17/04/2018 17:32
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/04/2018 17:31
POSSE MANUTENCAO DEFERIDA
-
17/04/2018 16:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
-
12/04/2018 17:14
Conclusos para decisão
-
06/04/2018 19:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/03/2018 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
-
27/03/2018 16:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/02/2018 09:46
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 04 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO
-
02/02/2018 15:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/10/2017 09:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
20/10/2017 12:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
19/10/2017 19:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
11/10/2017 13:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - HOMOLOGA O ACORDO ESPECÍFICO CELEBRADO ENTRE SR. ROBERTO BASTOS E SRA. ANTONIA DAS MERCÊS.
-
11/10/2017 10:00
AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA
-
06/10/2017 16:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/10/2017 16:01
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) INTIMA A ADVOGADA DO RÉU ROBERTO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
-
06/10/2017 16:01
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - intima a PU, a PGF e a PGE da decisão de f. 444
-
06/10/2017 16:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
06/10/2017 16:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - estado da bahia
-
06/10/2017 16:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
06/10/2017 15:24
AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
-
06/10/2017 15:20
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
06/10/2017 15:20
Conclusos para decisão
-
05/10/2017 17:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF
-
02/10/2017 18:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/09/2017 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - mpf requer apreciação da liminar
-
26/09/2017 18:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA INSPEÇÃO
-
08/09/2017 15:01
Conclusos para decisão
-
10/07/2017 15:39
OFICIO EXPEDIDO
-
30/06/2017 16:39
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
07/06/2017 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/06/2017 18:00
Conclusos para despacho
-
10/05/2017 17:38
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
26/04/2017 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/04/2017 13:35
Conclusos para despacho
-
14/02/2017 10:59
OFICIO EXPEDIDO
-
10/01/2017 15:43
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
19/12/2016 15:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/12/2016 19:14
Conclusos para despacho - SALA DE AUDIÊNCIAS
-
29/11/2016 18:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/09/2016 17:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF
-
23/09/2016 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/09/2016 08:19
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 04 VOL DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO
-
14/09/2016 17:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/09/2016 17:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/09/2016 17:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES DA COGER REF. À CP 115/2014
-
14/09/2016 17:48
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para contestar - ESTADO DA BAHIA E ELZENEIDE
-
18/07/2016 15:56
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
14/07/2016 17:57
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 115/2014 SEPOD
-
12/07/2016 13:32
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - aguardar até 05/08/2016
-
05/07/2016 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/07/2016 18:14
Conclusos para despacho
-
10/03/2016 12:58
OFICIO EXPEDIDO
-
29/01/2016 18:20
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
26/01/2016 20:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/01/2016 15:30
Conclusos para despacho
-
20/10/2015 15:32
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELO REU ROBERTO JOSE
-
08/10/2015 08:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFÍCIO/INCRA/GAB/BA/Nº 2506/2015
-
13/07/2015 17:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF 04/2015 - CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DE MARAGOJIPE-BA (RECEBIDO EM 25/06/2015 )
-
13/07/2015 17:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
-
13/07/2015 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/06/2015 10:11
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 04 VOLS. DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO
-
11/06/2015 11:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
11/06/2015 11:56
OFICIO EXPEDIDO
-
08/06/2015 19:05
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
08/06/2015 19:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/06/2015 19:05
Conclusos para despacho
-
08/06/2015 09:02
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL - CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR/TJ-BA
-
12/05/2015 12:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAR O ESTADO DA BAHIA
-
07/05/2015 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
-
28/04/2015 12:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
27/04/2015 09:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
22/04/2015 14:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
22/04/2015 14:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
22/04/2015 14:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
20/04/2015 09:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
17/04/2015 10:42
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF. OFÍCIO SEPOD N. 46/2015
-
13/04/2015 18:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/04/2015 08:09
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 04 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO
-
31/03/2015 11:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
30/03/2015 11:23
OFICIO EXPEDIDO
-
23/03/2015 13:35
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
19/03/2015 14:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO QUE SE OFICIE PESSOALMENTE, ATRAVES DE OFICIAL DE JUSTIÇA, O TITULAR DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARAGOGIPE - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: http://www.ba.trf1.gov.br/proce
-
05/12/2014 18:38
Conclusos para decisão
-
16/10/2014 15:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO MPF
-
27/08/2014 17:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF
-
27/08/2014 17:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/08/2014 10:04
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 04 VOL DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO
-
28/07/2014 15:33
OFICIO EXPEDIDO
-
23/07/2014 14:04
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
23/07/2014 14:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/07/2014 14:04
Conclusos para despacho
-
10/07/2014 13:56
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
10/07/2014 13:22
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP SEPOD 114/2014
-
09/07/2014 18:01
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CUMPRIMENTO DE PRECATORIA
-
07/07/2014 17:15
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORME DE RECEBIMENTO E DISTRIBUICAO DA CP 114/2014
-
04/07/2014 09:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
17/06/2014 13:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
17/06/2014 13:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
17/06/2014 13:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
17/06/2014 13:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 115/2014
-
17/06/2014 13:04
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 114/2014
-
17/06/2014 12:13
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
17/06/2014 12:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - decisão proferida em 16/06/2014
-
17/06/2014 12:11
Conclusos para decisão- em 13/06/2013
-
17/06/2014 12:11
INICIAL AUTUADA - inicial autuada em 13/06/2014, após distribuição manual
-
17/06/2014 11:22
DISTRIBUICAO MANUAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2014
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0029350-33.2012.4.01.3400
Ministerio Publico Federal - Mpf
Francisco Gomes Sampaio
Advogado: Maria Benedita Carvalho Bueno
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/07/2012 15:26
Processo nº 0029350-33.2012.4.01.3400
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Iranaldo Bezerra dos Santos
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/10/2021 11:10
Processo nº 0000981-87.2013.4.01.3822
Municipio de Barra Longa
Lucio Flavio Xavier Carneiro
Advogado: Thais Aparecida Benedito Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/06/2013 14:58
Processo nº 0000981-87.2013.4.01.3822
Lucio Flavio Xavier Carneiro
Ministerio Publico Federal
Advogado: Jaqueline Ana Buffon
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/08/2025 17:36
Processo nº 0061320-17.2013.4.01.3400
Distrito Federal
Uniao Federal
Advogado: Elina Magnan Barbosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/10/2013 17:20