TRF1 - 0025433-26.2000.4.01.3400

03/06/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

03/06/2022 13:31

Juntada de Informação

03/06/2022 13:31

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

11/05/2022 02:47

Decorrido prazo de MARILIA MACEDO DE MELLO BAPTISTA em 10/05/2022 23:59.

12/04/2022 15:04

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022 12:56

Juntada de Certidão

05/04/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 12:56

Prejudicado o recurso

07/04/2021 02:35

Decorrido prazo de União Federal em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 01:35

Decorrido prazo de União Federal em 06/04/2021 23:59.

30/03/2021 00:33

Decorrido prazo de MARILIA MACEDO DE MELLO BAPTISTA em 29/03/2021 23:59.

27/02/2021 02:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

27/02/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

09/02/2021 00:00

Intimação

08/02/2021 13:48

Conclusos para decisão

08/02/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020 12:13

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 12:13

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 12:13

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 12:09

Juntada de Petição (outras)

13/10/2020 13:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/09/2018 13:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

24/09/2018 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

24/09/2018 14:20

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

19/09/2018 15:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

11/09/2018 14:15

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 12/09/2018

15/08/2018 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

13/08/2018 17:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

09/08/2018 08:57

PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA C/DESPACHO/DESCISÃO

08/08/2018 12:56

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA // DECISÃO

23/02/2018 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

23/02/2018 12:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

23/02/2018 12:26

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

23/02/2018 12:10

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

19/02/2018 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

09/02/2018 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

09/02/2018 16:13

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

20/09/2017 15:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/09/2017 15:02

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

28/07/2017 09:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

27/06/2017 15:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

21/06/2017 09:08

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

22/05/2017 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/05/2017 10:13

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

28/07/2016 08:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/07/2016 11:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/07/2016 11:13

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

14/06/2012 11:50

SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE AIRE - 200901000684390

30/05/2012 09:05

DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DA DECISÃO E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DO AIRESP N.° 2009.01.00.068448-0/DF, CONFORME RESOLUÇÃO/PRESI/CENAG 10 DE 14/06/2011.

08/07/2010 23:13

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

19/11/2009 14:25

PROCESSO SOBRESTADO - COREC/ ARM: 08 SB. 07 2°SS

09/11/2009 17:23

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 200901000684480

09/11/2009 17:23

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RE n. 200901000684390

14/10/2009 15:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/10/2009 19:11

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (UNIAO)

13/10/2009 19:00

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (UNIAO)

08/10/2009 09:57

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

06/10/2009 11:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

06/10/2009 11:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

29/09/2009 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/09/2009 11:05

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

30/06/2009 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

30/06/2009 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

29/06/2009 16:48

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E RE.

26/06/2009 18:34

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E RE.

04/06/2009 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADO NO E-DJF1 DO DIA 04/06/2009

30/04/2009 12:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/04/2009 12:06

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

29/04/2009 13:57

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

17/04/2009 16:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2189429 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

17/04/2009 16:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2189430 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

16/04/2009 12:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

13/04/2009 09:48

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

24/03/2009 11:57

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

20/03/2009 16:42

IDENTIFICACAO DE ACERVO

19/03/2009 15:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/03/2009. Nº de folhas do processo: 204

12/03/2009 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

12/03/2009 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

11/03/2009 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DECIDIU - /negou provimento aos Embargos de Declaração

05/12/2008 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

04/12/2008 17:15

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

18/11/2008 18:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2097408 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

24/10/2008 16:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PELA AGU

23/10/2008 18:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

17/10/2008 08:49

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

03/09/2008 14:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

19/08/2008 14:14

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

13/08/2008 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 12/08/2008

07/08/2008 15:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 13/08/2008. Nº de folhas do processo: 188

01/08/2008 13:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

29/07/2008 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

25/06/2008 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial, para decotar a parte da sentença que extrapola o pedido

11/06/2008 08:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGADO EM 10/06/2008 (RES 600-11, DE 4/10/07 E PRT 600-243, DE 22/10/07).

04/06/2008 14:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/06/2008

06/05/2003 18:25

CONCLUSÃO AO RELATOR

06/05/2003 18:24

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO