07/02/2023 17:47

Decorrido prazo de CRISTINA NASCIMENTO em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 17:47

Decorrido prazo de MARCIO NASCIMENTO em 06/02/2023 23:59.
30/01/2023 00:05

Publicado Despacho em 30/01/2023.
28/01/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2023
26/01/2023 10:43

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2023 10:43

Juntada de Certidão
26/01/2023 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2023 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 16:50

Conclusos para despacho
17/11/2022 16:32

Juntada de manifestação
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de MARCIO NASCIMENTO em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de CRISTINA NASCIMENTO em 04/10/2022 23:59.
27/09/2022 03:19

Publicado Despacho em 27/09/2022.
27/09/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1000255-42.2020.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTINA NASCIMENTO, MARCIO NASCIMENTO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Intime-se a União (Fazenda Nacional) para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar qual valor foi recolhido a título de imposto de renda pela contribuinte CRISTINA NASCIMENTO (CPF *13.***.*62-72) no período de 01/06/20214 a 31/12/2014.

Anápolis/GO, 23 de setembro de 2022.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
23/09/2022 12:02

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2022 12:02

Juntada de Certidão
23/09/2022 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2022 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2022 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 15:37

Conclusos para despacho
30/06/2022 09:16

Juntada de manifestação
15/06/2022 02:53

Publicado Despacho em 15/06/2022.
15/06/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1000255-42.2020.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTINA NASCIMENTO, MARCIO NASCIMENTO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Pela derradeira vez, sob pena de arquivamento dos autos, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar nos autos planilha de cálculo dos valores retroativos fixados na sentença.

Deverá a parte autora, na mesma oportunidade, informar se recebe benefícios de aposentadorias ou pensão no RPPS ou regime de proteção dos militares, inclusive com a indicação, em caso de resposta positiva, sobre qual benefício considera mais vantajoso para aplicação do redutor no outro benefício acumulável, na linha do que determina o art. 24 da EC n° 103/2019 e o art. 167-A do Decreto n° 3.048/1999.

Apresentados os valores pela parte autora, intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se a respeito, nos termos do art. 535 do CPC.

Eventual silêncio da autarquia previdenciária ensejará a expedição de RPV/Precatório com base nos valores apresentados pela parte autora.

Intimem-se.

Anápolis/GO, 13 de junho de 2022.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
13/06/2022 18:44

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2022 18:44

Juntada de Certidão
13/06/2022 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2022 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 12:28

Conclusos para despacho
30/03/2022 00:29

Decorrido prazo de CRISTINA NASCIMENTO em 29/03/2022 23:59.
30/03/2022 00:27

Decorrido prazo de MARCIO NASCIMENTO em 29/03/2022 23:59.
31/01/2022 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 18:45

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 14:39

Conclusos para despacho
06/10/2021 08:16

Decorrido prazo de CRISTINA NASCIMENTO em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 08:16

Decorrido prazo de MARCIO NASCIMENTO em 05/10/2021 23:59.
12/08/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 11:59

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 10:09

Conclusos para despacho
09/08/2021 10:07

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
15/05/2021 01:18

Decorrido prazo de CRISTINA NASCIMENTO em 14/05/2021 23:59.
15/05/2021 01:18

Decorrido prazo de MARCIO NASCIMENTO em 14/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2021 23:59.
20/04/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 18:56

Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2021 09:43

Conclusos para julgamento
16/12/2020 15:34

Juntada de contestação
12/11/2020 00:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 16:15

Conclusos para despacho
24/07/2020 17:47

Juntada de manifestação
23/06/2020 22:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 08:57

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 06:37

Conclusos para despacho
14/05/2020 14:35

Decorrido prazo de HILDA RODARTE NASCIMENTO em 13/05/2020 23:59:59.
28/02/2020 15:26

Expedição de Comunicação via sistema.
28/02/2020 15:25

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 16:26

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
21/01/2020 16:26

Juntada de Informação de Prevenção.
21/01/2020 13:34

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2020 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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