15/11/2022 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0033452-39.2014.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033452-39.2014.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO NOGUEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO DA PAIXAO SANTOS - BA36550-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO NOGUEIRA DOS SANTOS RODRIGO DA PAIXAO SANTOS - (OAB: BA36550-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 14 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) 3ª Turma Recursal da SJBA
19/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de outubro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FRANCISCO NOGUEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO DA PAIXAO SANTOS - BA36550-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0033452-39.2014.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02-Portaria NUTUR 02/2022 - Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
18/10/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:11

Incluído em pauta para 10/11/2022 09:30:00 SALA 02-Portaria NUTUR 02/2022.
10/10/2022 08:23

Conclusos para julgamento
06/10/2022 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
06/10/2022 17:22

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
22/09/2022 08:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
22/09/2022 08:13

Conclusos para admissibilidade recursal
22/09/2022 07:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/09/2022 08:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/08/2022 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2022 23:59.
06/08/2022 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO NOGUEIRA DOS SANTOS em 05/08/2022 23:59.
15/06/2022 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2022.
15/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0033452-39.2014.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033452-39.2014.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: FRANCISCO NOGUEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO DA PAIXAO SANTOS - BA36550-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO NOGUEIRA DOS SANTOS RODRIGO DA PAIXAO SANTOS - (OAB: BA36550-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/06/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 23:59

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/11/2018 10:21

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
26/11/2018 14:11

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
27/09/2018 17:07

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
09/08/2018 08:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
24/07/2018 12:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
23/07/2018 15:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
09/07/2018 13:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/07/2018 14:52

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
21/03/2018 14:31

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
21/03/2018 14:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/02/2018 16:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
25/09/2017 11:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
25/09/2017 11:22

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/07/2017 14:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/07/2017 01:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/07/2017 11:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/05/2017 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
22/05/2017 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
19/05/2017 17:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/04/2017 15:40

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
05/04/2017 14:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 72ª SESSÃO
27/03/2017 11:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/03/2017 17:35

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
17/03/2017 10:20

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/03/2017 10:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/02/2017 19:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
31/01/2017 15:44

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 67ª SESSÃO - R2
20/01/2017 10:16

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUA-SE EM PAUTA 31.01.2017
10/01/2017 15:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/08/2015 13:56

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
02/06/2015 10:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
11/05/2015 15:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/03/2015 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/02/2015 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/01/2015 18:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
19/12/2014 16:28

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTANDO
11/12/2014 11:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/12/2014 11:01

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/11/2014 14:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LEONARDO TOCCHETTO PAUPERIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2014

Ultima Atualização
15/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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