TRF1 - 0005891-76.2016.4.01.4300
1ª instância - 5ª Palmas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2022 13:45
Arquivado Definitivamente
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22/09/2022 13:45
Juntada de Certidão
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20/09/2022 01:32
Decorrido prazo de POSTO DOM PEDRO DE PARAISO DO TOCANTINS LTDA - ME em 19/09/2022 23:59.
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25/08/2022 01:06
Publicado Sentença Tipo B em 25/08/2022.
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25/08/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
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24/08/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo: 0005891-76.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POSTO DOM PEDRO DE PARAISO DO TOCANTINS LTDA - ME Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de POSTO DOM PEDRO DE PARAISO DO TOCANTINS LTDA - ME, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial.
Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1160171761).
Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC.
Custas, ex lege.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente) -
23/08/2022 20:43
Juntada de manifestação
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23/08/2022 13:36
Processo devolvido à Secretaria
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23/08/2022 13:36
Juntada de Certidão
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23/08/2022 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/08/2022 13:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/08/2022 13:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/08/2022 13:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/08/2022 10:39
Conclusos para julgamento
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23/08/2022 10:26
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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22/08/2022 15:19
Juntada de petição intercorrente
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16/08/2022 01:55
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/08/2022 23:59.
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05/08/2022 02:32
Decorrido prazo de POSTO DOM PEDRO DE PARAISO DO TOCANTINS LTDA - ME em 04/08/2022 23:59.
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23/06/2022 02:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2022.
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23/06/2022 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
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22/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0005891-76.2016.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POSTO DOM PEDRO DE PARAISO DO TOCANTINS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO DOM PEDRO DE PARAISO DO TOCANTINS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PALMAS, 21 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) -
21/06/2022 17:30
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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21/06/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2022 13:01
Juntada de Certidão de processo migrado
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11/05/2022 13:13
MIGRACAO PJe ORDENADA
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11/05/2022 13:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/03/2017 16:12
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - suspensos ate 15/03/2022
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15/03/2017 16:12
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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15/03/2017 15:31
Conclusos para decisão
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19/01/2017 17:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE
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12/01/2017 09:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/12/2016 16:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 09/12/2016
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06/12/2016 17:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR A EXEQUENTE
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06/12/2016 17:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO INFORMA PARCELAMENTO DO DÉBITO
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30/11/2016 11:27
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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10/11/2016 12:45
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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10/10/2016 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.
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13/09/2016 14:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE A INICIAL E DETERMINA A CITAÇÃO.
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06/09/2016 18:45
Conclusos para decisão
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06/09/2016 18:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/08/2016 13:43
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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18/08/2016 13:43
INICIAL AUTUADA
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18/08/2016 09:58
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2016
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
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