TRF1 - 0011295-58.2018.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0011295-58.2018.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR) ids 1606249877 e 1606117408.
Dou fé.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres -
12/07/2022 19:56
Processo devolvido à Secretaria
-
12/07/2022 19:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/07/2022 19:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/04/2022 15:08
Conclusos para decisão
-
20/04/2022 19:51
Juntada de embargos de declaração
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30/03/2022 12:49
Processo devolvido à Secretaria
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30/03/2022 12:49
Proferida decisão interlocutória
-
21/03/2022 11:54
Conclusos para decisão
-
26/04/2021 15:04
Decorrido prazo de INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRAS B. B. LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 15:47
Decorrido prazo de INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRAS B. B. LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 23:50
Decorrido prazo de INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRAS B. B. LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 15:18
Decorrido prazo de INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRAS B. B. LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 23:31
Decorrido prazo de INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRAS B. B. LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
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21/04/2021 21:52
Decorrido prazo de INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRAS B. B. LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 09:51
Decorrido prazo de INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRAS B. B. LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
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07/03/2021 06:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
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07/03/2021 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
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28/02/2021 06:45
Juntada de petição intercorrente
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25/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0011295-58.2018.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRAS B.
B.
LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRAS B.
B.
LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PORTO VELHO, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
24/02/2021 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 13:30
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2021 13:29
Juntada de Certidão de processo migrado
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21/02/2020 14:59
MIGRACAO PJe ORDENADA
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22/10/2019 12:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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11/10/2019 09:47
Conclusos para despacho
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03/12/2018 13:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/11/2018 15:42
CARGA: RETIRADOS PGF
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05/11/2018 14:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/11/2018 10:36
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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05/11/2018 10:36
INICIAL AUTUADA
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26/10/2018 17:37
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2018
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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