TRF1 - 0007271-05.2014.4.01.4301

1ª instância - 2ª Araguaina

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Polo Ativo

Partes

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0005-34

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0009-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCILEIDE SILVA DE SOUZA

CPF *05.***.*29-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2021 08:38

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2021 08:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 08:37

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 01:18

    Decorrido prazo de MARCILEIDE SILVA DE SOUZA em 22/09/2021 23:59.

  • 30/08/2021 00:36

    Publicado Intimação em 30/08/2021.

  • 28/08/2021 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

  • 27/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Araguaína-TO - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Juiz Titular : PEDRO MARADEI NETO Dir.

    Secret. : MARCELO COUTINHO KASCHER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007271-05.2014.4.01.4301 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - PJe AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros REU: MARCILEIDE SILVA DE SOUZA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Ante o exposto, decido: 10. (a) conhecer dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos; 11. (b) sanar a omissão apontada pelo embargante, com a aplicação de multa diária à MARCILEIDE SILVA DE SOUZA no caso de nova turbação ou novo esbulho no local objeto da presente processo, qual seja, faixa de domínio na BR-153/TO, KM 296, no importe de R$ 500,00, até o montante de R$ 10.000,00."

  • 26/08/2021 15:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/08/2021 15:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2021 16:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/05/2021 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 00:43

    Decorrido prazo de MARCILEIDE SILVA DE SOUZA em 18/03/2021 23:59.

  • 06/03/2021 12:36

    Publicado Intimação polo passivo em 25/02/2021.

  • 06/03/2021 12:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 26/02/2021 10:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Araguaína-TO - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Juiz Titular : PEDRO MARADEI NETO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : MARCELO COUTINHO KASCHER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007271-05.2014.4.01.4301 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - PJe AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros REU: MARCILEIDE SILVA DE SOUZA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...). 10. (a) conhecer dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos; 11. (b) sanar a omissão apontada pelo embargante, com a aplicação de multa diária à MARCILEIDE SILVA DE SOUZA no caso de nova turbação ou novo esbulho no local objeto da presente processo, qual seja, faixa de domínio na BR-153/TO, KM 296, no importe de R$ 500,00, até o montante de R$ 10.000,00.

  • 23/02/2021 12:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/02/2021 12:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/02/2021 12:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/02/2021 12:31

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/02/2021 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2020 09:18

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/10/2020 09:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/07/2020 18:42

    Decorrido prazo de MARCILEIDE SILVA DE SOUZA em 30/07/2020 23:59:59.

  • 31/07/2020 18:42

    Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 30/07/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 04:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2020.

  • 18/06/2020 04:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/06/2020 04:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2020.

  • 18/06/2020 04:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/06/2020 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2020 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2020 08:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2020 08:07

    Juntada de volume

  • 28/04/2020 15:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/01/2020 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 15/01/2020 16:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2019 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2019 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2019 10:46

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/10/2019 12:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS

  • 16/10/2019 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO XI N. 196 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 16/10/2019

  • 15/10/2019 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/10/2019 11:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 25/09/2017 07:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 135/2017.

  • 25/09/2017 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 135/2017.

  • 14/08/2017 15:40

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/08/2017 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO AUTOR

  • 10/04/2017 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2017 14:37

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROC. C/ 01 VOLUME

  • 22/03/2017 17:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/03/2017 17:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2017 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 22/03/2017 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 22/03/2017 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/03/2017 16:37

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 22/03/2017 16:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/10/2016 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2016 14:41

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROC C/ 1 VOLUME

  • 10/10/2016 10:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR DNIT

  • 26/09/2016 15:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 785

  • 26/09/2016 15:32

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/09/2016 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2016 16:03

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2016 12:33

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - PROC. C/ 01 VOLUME E 96 PÁGINAS

  • 15/09/2016 18:35

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 05/04/2016 09:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2016 13:15

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROC. C/ 01 VOLUME

  • 03/03/2016 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR DNIT

  • 01/03/2016 17:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/09/2015 15:05

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 405/2015

  • 18/09/2015 15:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/05/2015 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2015 15:51

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROC C/ 1 VOLUME

  • 24/04/2015 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/04/2015 10:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 405

  • 09/03/2015 12:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/03/2015 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/03/2015 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/03/2015 16:22

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2015 16:20

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 15/12/2014 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2014 14:17

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/12/2014 09:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR DNIT

  • 28/11/2014 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 13/10/2014 13:22

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2014 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2014 13:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/10/2014 13:55

    INICIAL AUTUADA

  • 09/10/2014 14:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2014

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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