TRF6 - 0029645-24.2018.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara Criminal / Jef de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIANA DA CONCEICAO CAMPOS

CPF *38.***.*60-95

ROBERTO DE AMORIM CAMPOS

CPF *36.***.*52-34

Advogados

ELIANA DA CONCEICAO CAMPOS

CPF *38.***.*60-95

REGILAINE ELISIA DE AGUIAR

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 18:48

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 26/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029645-24.2018.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029645-24.2018.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: ELIANA DA CONCEICAO CAMPOS e outros Advogado do(a) REU: ELIANA DA CONCEICAO CAMPOS - MG168367-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 03/12/2020 17:20

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 02/03/2020 17:07

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 01 VOLUME

  • 02/03/2020 16:38

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/02/2020 12:49

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 21/02/2020 12:49

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 19/02/2020 16:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2020 10:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/02/2020 18:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/01/2020 15:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/01/2020 15:53

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

  • 28/01/2020 15:53

    Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

  • 22/01/2020 16:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/01/2020 14:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/12/2019 13:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/12/2019 13:51

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 12/12/2019 18:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2019 09:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/12/2019 16:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/12/2019 16:51

    Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA

  • 02/05/2019 15:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/04/2019 15:32

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/04/2019 15:32

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 24/04/2019 14:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2019 13:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/04/2019 14:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/03/2019 13:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/03/2019 13:06

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 22/03/2019 10:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2019 08:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/03/2019 16:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/03/2019 16:15

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2019 16:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 15/03/2019 16:14

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 20/02/2019 12:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/02/2019 13:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/02/2019 13:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2019 13:28

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 25/01/2019 16:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 25/01/2019 16:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/01/2019 14:14

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - SINIC

  • 17/12/2018 14:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/12/2018 14:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/12/2018 14:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2018 12:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/09/2018 15:05

    Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 05/09/2018 16:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2018 14:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - XEROX

  • 31/08/2018 16:18

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/08/2018 10:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2018 18:25

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/08/2018 15:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/08/2018 15:36

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 17/08/2018 15:35

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CADASTRAR SINIC

  • 17/08/2018 15:35

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/08/2018 15:35

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/08/2018 14:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2018 11:22

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/08/2018 11:20

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FL.139.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
26/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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