TRF1 - 0005065-08.2006.4.01.3813

1ª instância - 2ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Governador Valadares-Mg

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RETIFICA IBITURUNA LTDA

CNPJ: 04.514.522/0001-62

FAM RETIFICA LTDA

CNPJ: 10.433.849/0001-02

VALADARES RETIFICA LTDA

CNPJ: 22.633.341/0001-37

ANTONIO ROMEU RODRIGUES DE SOUZA

CPF *55.***.*78-87

WALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA

CPF *31.***.*98-00

ESPOLIO DE FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA NETO

ESPOLIO DE MANOELITO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 12:16

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2022 12:16

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 01/08/2022 20:44

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2022 20:14

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2022 01:04

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOELITO RODRIGUES DE SOUZA em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 01:04

    Decorrido prazo de FAM RETIFICA LTDA - ME em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 01:04

    Decorrido prazo de WALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 01:04

    Decorrido prazo de ANTONIO ROMEU RODRIGUES DE SOUZA em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:50

    Decorrido prazo de VALADARES RETIFICA LTDA - ME em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:50

    Decorrido prazo de RETIFICA IBITURUNA LTDA - ME em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:50

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA NETO em 08/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 23:04

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 01:08

    Publicado Sentença Tipo B em 17/06/2022.

  • 16/06/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG PROCESSO: 0005065-08.2006.4.01.3813 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO ROMEU RODRIGUES DE SOUZA, WALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA, VALADARES RETIFICA LTDA - ME, RETIFICA IBITURUNA LTDA - ME, FAM RETIFICA LTDA - ME, ESPOLIO DE MANOELITO RODRIGUES DE SOUZA, ESPOLIO DE FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA NETO SENTENÇA (B) O(A) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução em face de ANTONIO ROMEU RODRIGUES DE SOUZA e outros (6), visando a cobrança de dívida inscrita na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial.

    Em 10/03/2022, foi firmado o Acordo de Cooperação Técnica 07/2022 entre este Juízo e a Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Governador Valadares, o qual dispõe sobre a adoção de procedimentos em Execuções Fiscais que possibilitem verificar eventual causa de extinção, suspensão ou arquivamento de inscrições, cujo respectivo processo pertença a lista de indicações de feitos elegíveis fornecida pela PFN. É o caso dos presentes autos.

    O exequente pleiteou a extinção do feito, sob o fundamento de que os créditos em execução foram cancelados administrativamente.

    Não tendo sido expostos os motivos que ensejaram o cancelamento do débito, julgo EXTINTO o processo, nos termos do CPC, art. 924, III c/c art. 26, da Lei n 6.830/80.

    Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência.

    Torno sem efeito as penhoras e bloqueios porventura realizados nos autos e determino a Secretaria que proceda às diligências necessárias às baixas de gravames e/ou desbloqueio/devolução de ativos financeiros; em especial aqueles efetivados pelos sistemas Sisbajud e Renajud.

    Atendidas todas as providências e após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Governador Valadares, 9 de junho de 2022.

    TÁRSIS AUGUSTO DE SANTANA LIMA Juiz Federal * O inteiro teor do Acordo de Cooperação Técnica 07/2022 firmado entre o Juízo Federal da Segunda Vara da Subseção Judiciária de Governador Valadares e a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais e o relatório de processos elegíveis à adoção dos procedimentos dispostos no referido acordo, no qual está inserido o presente feito estão disponíveis em https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/joao_quintao_trf1_jus_br/EjQOtO8samxJrpCsHP9vVlQB77K1nTH8JwvFMcRFPmX7KA?e=aiqe4b

  • 14/06/2022 18:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 18:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2022 18:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2022 18:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/06/2022 20:05

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 20:01

    Processo Desarquivado

  • 18/05/2021 17:22

    Arquivado Provisoramente

  • 18/05/2021 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2020 04:21

    Decorrido prazo de WALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA em 04/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 04:21

    Decorrido prazo de ANTONIO ROMEU RODRIGUES DE SOUZA em 04/11/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 12:48

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA NETO em 28/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 12:48

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOELITO RODRIGUES DE SOUZA em 28/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 12:48

    Decorrido prazo de FAM RETIFICA LTDA - ME em 28/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 12:48

    Decorrido prazo de RETIFICA IBITURUNA LTDA - ME em 28/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 12:48

    Decorrido prazo de VALADARES RETIFICA LTDA - ME em 28/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 05:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2020.

  • 30/10/2020 05:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2020.

  • 30/10/2020 05:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2020.

  • 30/10/2020 05:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2020.

  • 30/10/2020 05:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2020.

  • 11/09/2020 15:58

    Juntada de manifestação

  • 03/09/2020 17:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/09/2020 17:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/09/2020 17:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/09/2020 17:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/09/2020 17:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/09/2020 17:20

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 01/09/2020 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 10:32

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2020 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 08:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/09/2020 08:57

    Juntada de volume

  • 11/05/2020 18:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/03/2020 19:55

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2019 19:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 22/11/2019 19:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2019 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2019 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 08/11/2019

  • 06/11/2019 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2019 18:30

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/08/2019 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2019 15:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 21/06/2019 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 11/04/2019 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2019 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2019 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2019 18:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - De ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) Federal, intime-se o exequente ciência acerca do traslado de f. 395/404, bem como para, querendo, promover o prosseguimento do feito, considerando o teor da última pet

  • 27/11/2018 10:56

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 15/02/2018 15:58

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/08/2017 16:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/07/2017 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2017 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2017 10:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 30/06/2017

  • 27/06/2017 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2017 18:20

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2017 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2017 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2017 10:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 10/03/2017

  • 06/03/2017 16:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/02/2017 18:39

    OFICIO EXPEDIDO - Movimentação excluída em 06/03/2017 por MG1010170 -

  • 17/10/2016 14:33

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/08/2016 15:02

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/07/2016 18:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 15/06/2016 18:52

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/04/2016 13:55

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/03/2016 13:37

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/03/2016 19:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/03/2016 16:29

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2015 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/11/2015 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2015 10:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 02/10/2015

  • 30/09/2015 18:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 30/09/2015 18:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/06/2015 10:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 13/05/2015 13:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/05/2015 16:42

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/03/2015 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2015 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2015 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 13/02/2015

  • 06/02/2015 17:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2014 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/12/2014 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2014 09:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 14/11/2014

  • 10/11/2014 17:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2014 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2014 15:54

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2014 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2014 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2014 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2014 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2014 16:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 21/03/2014

  • 19/03/2014 16:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/02/2014 12:06

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/02/2014 18:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/09/2013 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2013 17:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 20/09/2013

  • 16/09/2013 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2013 13:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 13/09/2013 18:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2013 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2013 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2013 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2013 11:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 21/06/2013

  • 27/05/2013 14:51

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/04/2013 18:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 14/02/2013 15:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2013 14:44

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2012 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2012 11:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 17/08/2012

  • 08/06/2012 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 08/06/2012 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2012 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2012 16:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 18/05/2012

  • 17/05/2012 15:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2012 15:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD POSITIVO

  • 30/03/2012 19:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2012 15:23

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2012 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2012 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2012 15:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 13/01/2012

  • 19/12/2011 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2011 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Fls. 255/256. INDEFIRO... Cabe à (ao) exequente adotar as medidas necessárias à identificação de bens do devedor. Intime-se.

  • 12/12/2011 15:22

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2011 08:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 09/09/2011 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2011 17:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 02/09/2011

  • 30/08/2011 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2011 12:59

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 21/07/2011 14:37

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/06/2011 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2011 13:13

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2011 10:19

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO DO EXEQUENTE - PROT 13523

  • 19/05/2011 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2011 11:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2011 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2011 09:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO EXEQUENTE.

  • 13/05/2011 09:27

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2011 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO - PROT 11629

  • 31/03/2011 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2011 17:19

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2011 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO - PROT 46003

  • 14/01/2011 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FAZENDA ,PROTOCOLO N°000080.

  • 07/01/2011 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2010 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2010 08:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2010 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dê-se vista à União pelo prazo de dez dias para requerer o que entender de direito.

  • 02/12/2010 17:36

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2010 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 11/11/2010 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA: CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS Nº 2009.38.13.004410-4.

  • 11/11/2010 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO: UNIÃO REITERA O PEDIDO DE FL. 156.

  • 08/11/2010 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2010 10:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2010 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2010 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO COM VISTA A FAZENDA NACIONAL.

  • 25/10/2010 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO: UNIÃO REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS E VISTA DOS AUTOS.

  • 01/10/2010 13:49

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 27/08/2010 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO - PROTOCOLO 32380.

  • 17/08/2010 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2010 11:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - executado

  • 05/07/2010 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Disponibilizado no e-DJF1 dia 05/07/10. Publicação no primeiro dia útil seguinte (art. 4, parágrafos 3 e 4 da Lei 11.419/06).

  • 02/07/2010 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/07/2010 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/05/2010 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2010 15:30

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2010 16:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/02/2010 12:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ESPÓLIO DE FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA NETO, NA PESSOA DE SUA INVENTARIANTE

  • 11/02/2010 09:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/10/2009 09:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2009 17:19

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2009 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2009 10:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2009 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2009 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2009 17:05

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2009 09:14

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 03/09/2009 12:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO - EMBARGOS

  • 25/08/2009 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2009 16:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 30/07/2009 16:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 29/07/2009 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Disponibilizado no e-DJF1 do dia 29/7/2009. Validade de publicação no primeiro dia útil seguinte (Lei 11.419/06).

  • 27/07/2009 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/06/2009 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/05/2009 09:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/05/2009 10:51

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 18/05/2009 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2009 14:35

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2009 09:55

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 14/04/2009 14:40

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 13/04/2009 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2009 14:21

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2009 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2009 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2008 11:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2008 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2008 11:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - executado

  • 17/12/2008 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2008 16:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Executado Waldemar Rodrigues de Souza

  • 27/11/2008 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Disponibilizado no e-DJF1 dia 27/11/08. Publicação no primeiro dia útil seguinte (art. 4, parágrafos 3 e 4 da Lei 11.419/06).

  • 25/11/2008 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/11/2008 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2008 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/11/2008 11:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2008 15:05

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2008 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 22/08/2008 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 09/08/2008 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/08/2008 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2008 12:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2008 09:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2008 16:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso até 1º de julho de 2008-COGER 36/08

  • 30/04/2008 10:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457

  • 28/04/2008 09:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso até 1º de julho de 2008 - circular COGER 36/08

  • 28/04/2008 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/04/2008 10:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2008 14:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/12/2007 13:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - CONFORME DESPACHO DE FL. 83.

  • 06/11/2007 11:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - processo suspenso por determinação judicial à f.83

  • 21/09/2007 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2007 09:32

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/09/2007 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 219, EXARADO NO PROCESSO Nº 2006.38.13.005082-3, FAÇO OS PRESENTES AUTOS, NESTA DATA, COM VISTA AO EXEQÜENTE.

  • 16/08/2007 18:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - VITORIA DA CONQUISTA/BA - PARA CITAR CO-RESPONSÁVEIS

  • 16/08/2007 15:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/08/2007 15:11

    CitaçãoORDENADA

  • 16/08/2007 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2007 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2007 13:39

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 16/05/2007 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/03/2007 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2007 15:07

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/02/2007 16:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/02/2007 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2007 15:23

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2006 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2006 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2006 16:44

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/08/2006 16:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/08/2006 16:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - carta precatória expedida fls.71

  • 24/08/2006 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determinada a intimação da exeqüente para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias

  • 24/07/2006 18:36

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2006 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2006 11:27

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2006

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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