23/09/2022 07:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/09/2022 07:05

Juntada de informação
21/09/2022 14:33

Juntada de Informação
21/09/2022 14:33

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
21/09/2022 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2022 23:59.
28/07/2022 16:47

Juntada de petição intercorrente
27/07/2022 18:07

Juntada de manifestação
26/07/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 14:10

Juntada de Certidão
26/07/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 12:30

Conhecido o recurso de ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO - CPF: *99.***.*89-50 (ADVOGADO) e não-provido
25/07/2022 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2022 18:06

Juntada de Certidão de julgamento
02/07/2022 00:33

Decorrido prazo de JULIANA FABIAN em 01/07/2022 23:59.
24/06/2022 00:35

Publicado Intimação de pauta em 24/06/2022.
24/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 22 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: O.

A.

N.

REPRESENTANTE: JULIANA FABIAN , Advogados do(a) APELANTE: ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO - MT11206-A, JOSE RENATO SALICIO FABIANO - SP277787-S .

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .

O processo nº 1011847-21.2022.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Virtual Data: 15/07 a 22/07/2022 Horário: 17:59 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 15/07/2022 AS 17:59H E ENCERRAMENTO NO DIA 22/07/2022 AS 18H.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]
22/06/2022 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/06/2022 09:29

Juntada de manifestação
22/06/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 09:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2022 18:56

Juntada de parecer
03/05/2022 18:56

Conclusos para decisão
03/05/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 12:31

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
03/05/2022 12:31

Juntada de Informação de Prevenção
03/05/2022 12:27

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/04/2022 14:55

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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