TRF1 - 1003522-51.2022.4.01.3502

1ª instância - 2ª Anapolis

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Polo Ativo

Partes

MARTA DE MOURA MONTALVAO

CPF *30.***.*77-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1003522-51.2022.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTA DE MOURA MONTALVAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para efetuar o saque dos valores depositados via RPV, caso ainda não o tenha feito.

    Prazo: 5 dias. * Ato Ordinatório expedido conforme autorização contida no inciso XIV do art. 93 da CF/1988, combinado com §4º do art. 203 do CPC/2015 e Portaria 2ª/Vara/ANS nº 01/2019, de 11/02/2019.

    ANÁPOLIS, 5 de fevereiro de 2024. (Assinado digitalmente) JEF Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis/GO

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1003522-51.2022.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTA DE MOURA MONTALVAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Homologo os cálculos apresentados pela parte autora.

    Expeça-se RPV.

    Anápolis/GO, 29 de novembro de 2023.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1003522-51.2022.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTA DE MOURA MONTALVAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO INTIME-SE o INSS para, no prazo de 60 (sessenta) dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Anápolis/GO, 25 de julho de 2023.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1003522-51.2022.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTA DE MOURA MONTALVAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, corrigir a planilha de cálculos apresentada (ID 1694602948), devendo decotar a parcela do 13º salário proporcional de 2023, tendo em vista que o pagamento da referida parcela se dá pela via administrativa, conforme histórico de créditos no ID 1716342491.

    Anápolis/GO, 18 de julho de 2023.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 26/09/2022 20:16

    Juntada de recurso inominado

  • 15/09/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 18:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2022 18:02

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 18:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2022 18:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/09/2022 18:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/09/2022 18:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/09/2022 15:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2022 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO.

  • 14/09/2022 15:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/09/2022 15:35

    Juntada de Ata de audiência

  • 14/09/2022 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2022 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 19:53

    Juntada de contestação

  • 04/07/2022 13:48

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO.

  • 24/06/2022 01:59

    Decorrido prazo de MARTA DE MOURA MONTALVAO em 23/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1003522-51.2022.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTA DE MOURA MONTALVAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício de aposentadoria por idade na qualidade de segurado especial.

    A tutela de urgência, se requerida, será apreciada após a produção de prova testemunhal e a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade à requerida de contestar no prazo legal.

    Considerando a necessidade de dilação probatória, desde logo designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 14/09/2022, às 15:00h.

    O não comparecimento injustificado ensejará a extinção do feito sem resolução de mérito.

    Caso as partes pretendam a produção de prova testemunhal, deverão trazer à audiência até 03 testemunhas que tenham conhecimento dos fatos, independentemente de intimação.

    Intimem-se.

    Cite-se o INSS para apresentar resposta ou proposta de acordo no prazo legal.

    Anápolis/GO, 14 de junho de 2022.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 14/06/2022 19:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2022 19:02

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 19:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 19:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2022 19:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2022 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 17:10

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 16:33

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO

  • 03/06/2022 16:33

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 01/06/2022 19:02

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/06/2022 19:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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