10/11/2022 08:21

Juntada de petição intercorrente
08/11/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
04/11/2022 16:28

Outras Decisões
30/08/2022 01:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
30/08/2022 01:24

Conclusos para admissibilidade recursal
29/08/2022 15:46

Juntada de contrarrazões
22/08/2022 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2022 09:40

Juntada de petição intercorrente
20/07/2022 08:50

Juntada de petição intercorrente
17/07/2022 22:16

Juntada de Certidão de julgamento
15/07/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 17:35

Conhecido o recurso de JOSEMAR SOUZA ALVES - CPF: *25.***.*49-45 (RECORRENTE) e provido
14/07/2022 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2022 00:09

Publicado Intimação de pauta em 23/06/2022.
23/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 08:37

Juntada de petição intercorrente
22/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 21 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOSEMAR SOUZA ALVES , Advogado do(a) RECORRENTE: DALMO LUIZ CAVALCANTE RIBEIRO FILHO - BA37748-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1003729-36.2020.4.01.3303 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
21/06/2022 14:14

Juntada de Certidão de julgamento
21/06/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 10:48

Incluído em pauta para 13/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
20/06/2022 13:49

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
30/05/2022 10:00

Juntada de petição intercorrente
26/05/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 09:44

Incluído em pauta para 15/06/2022 13:30:00 SALA 03-Portaria NUTUR 02/2022.
19/08/2021 10:58

Conclusos para julgamento
19/08/2021 10:49

Recebidos os autos
19/08/2021 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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