TRF1 - 0043352-70.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2022 10:12
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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26/08/2022 10:11
Juntada de Informação
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26/08/2022 10:11
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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20/08/2022 16:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2022 23:59.
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17/08/2022 01:35
Decorrido prazo de MARIA LUCIA MENEZES DE SOUZA em 16/08/2022 23:59.
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18/07/2022 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2022 08:42
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2022 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2022 08:42
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2022 08:42
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
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17/07/2022 22:16
Juntada de Certidão de julgamento
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14/07/2022 13:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/06/2022 00:09
Publicado Intimação de pauta em 23/06/2022.
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23/06/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
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22/06/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 21 de junho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: MARIA LUCIA MENEZES DE SOUZA , Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO MARCOS SACRAMENTO - BA41751-A .
O processo nº 0043352-70.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
21/06/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2022 10:48
Incluído em pauta para 13/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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03/11/2021 21:44
Juntada de substabelecimento
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23/07/2021 09:55
Conclusos para julgamento
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21/07/2021 16:11
Recebidos os autos
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21/07/2021 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2021
Ultima Atualização
15/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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