STJ - 0059605-08.2011.4.01.3400

18/09/2020 12:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/09/2020 12:14

Transitado em Julgado em 18/09/2020

24/06/2020 17:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 435151/2020 (Juntada automática)

24/06/2020 17:47

Protocolizada Petição 435151/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2020

24/06/2020 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2020

23/06/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2020

23/06/2020 11:30

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA

08/06/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

08/06/2020 16:34

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 389043/2020 (Juntada automática)

08/06/2020 16:34

Protocolizada Petição 389043/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2020

18/05/2020 09:56

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/05/2020 16:05

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/05/2020 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

12/05/2020 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

06/05/2020 06:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO