28/02/2024 12:24

Juntada de Certidão
23/02/2024 20:21

Juntada de petição intercorrente
23/02/2024 13:52

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2024 13:52

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2024 13:52

Deferido o pedido de WALACE RABELO BRAGA - CPF: *17.***.*04-03 (ACUSADO)
28/08/2023 09:24

Conclusos para decisão
22/07/2023 02:55

Decorrido prazo de JHIORGENYS COSTA BRAGA em 21/07/2023 23:59.
17/07/2023 18:25

Juntada de manifestação
12/07/2023 14:41

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2023 14:41

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:45

Juntada de Certidão
16/03/2023 09:37

Juntada de termo
07/12/2022 12:19

Decorrido prazo de NAIRES PINTO DUARTE em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 12:19

Decorrido prazo de WALACE RABELO BRAGA em 06/12/2022 23:59.
24/11/2022 09:17

Juntada de documento comprobatório
23/11/2022 00:57

Decorrido prazo de JHIORGENYS COSTA BRAGA em 22/11/2022 23:59.
17/11/2022 13:59

Conclusos para decisão
17/11/2022 13:58

Juntada de Certidão
17/11/2022 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 19:42

Juntada de manifestação
18/10/2022 14:05

Juntada de Certidão
18/10/2022 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 03:44

Decorrido prazo de NAIRES PINTO DUARTE em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 03:43

Decorrido prazo de WALACE RABELO BRAGA em 17/10/2022 23:59.
08/10/2022 01:37

Decorrido prazo de JHIORGENYS COSTA BRAGA em 07/10/2022 23:59.
04/10/2022 09:24

Juntada de petição intercorrente
03/10/2022 14:59

Juntada de petição intercorrente
03/10/2022 11:41

Juntada de Certidão
29/09/2022 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 13:02

Audiência admonitória realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2022 09:30, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.
29/09/2022 13:02

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
28/09/2022 14:56

Juntada de Ata de audiência
23/09/2022 09:35

Juntada de Informação
20/09/2022 18:53

Juntada de manifestação
16/09/2022 15:22

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2022 15:22

Juntada de Certidão
16/09/2022 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 10:12

Conclusos para decisão
09/09/2022 10:58

Juntada de petição intercorrente
23/08/2022 17:03

Juntada de manifestação
23/08/2022 16:29

Juntada de outras peças
23/08/2022 16:26

Juntada de outras peças
23/08/2022 16:20

Juntada de aditamento à inicial
22/08/2022 15:22

Juntada de Certidão
17/08/2022 01:49

Decorrido prazo de WALACE RABELO BRAGA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 01:25

Decorrido prazo de JHIORGENYS COSTA BRAGA em 16/08/2022 23:59.
11/08/2022 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2022 09:28

Juntada de diligência
09/08/2022 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 15:36

Juntada de diligência
09/08/2022 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 12:31

Juntada de diligência
27/07/2022 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2022 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2022 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2022 12:08

Expedição de Carta precatória.
26/07/2022 11:35

Expedição de Mandado.
26/07/2022 11:35

Expedição de Mandado.
26/07/2022 11:35

Expedição de Mandado.
12/07/2022 02:32

Decorrido prazo de WALACE RABELO BRAGA em 11/07/2022 23:59.
07/07/2022 09:08

Decorrido prazo de NAIRES PINTO DUARTE em 04/07/2022 23:59.
04/07/2022 17:28

Juntada de manifestação
23/06/2022 12:40

Juntada de manifestação
22/06/2022 09:18

Audiência admonitória designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2022 09:30, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.
22/06/2022 04:15

Publicado Despacho em 22/06/2022.
22/06/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM/PA Avenida Barão do Rio Branco, n 1893, bairro Jardim Santarém, Santarém/PA, CEP 68005-396 Telefones (93) 2101-9450/9451/9456/9466 E-mail: [email protected] Processo n 1002679-84.2021.4.01.3902 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REQUERIDOS: JHIORGENYS COSTA BRAGA, WALACE RABELO BRAGA, NAIRES PINTO DUARTE DESPACHO Designo para o dia 28-09-2022, às 09h30min (horário local), presencialmente e pelo aplicativo Microsoft Teams, a realização da audiência homologatória de ANPP prevista no art. 28-A, §4º, do Código de Processo Penal.

Ressalto ainda às partes que possuem endereço nesta cidade que, caso pretendam participar do ato remotamente, deverão manifestar expressamente tal interesse nos autos, fornecendo, no prazo de 05(cinco) dias anteriores à data da audiência, os dados necessários (e-mail e telefone com whatsapp) para o envio do link de acesso.

O silêncio importará no comparecimento da parte na sede desta Subseção Judiciária no dia e horário aprazados, adotando-se as medidas sanitárias necessárias à prevenção e combate ao COVID-19 como uso de máscaras, aferição de temperatura, higienização das mãos e distanciamento entre as pessoas.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cópia deste servirá como: Santarém, data da assinatura eletrônica.

FELIPE GONTIJO LOPES Juiz Federal
20/06/2022 18:18

Juntada de petição intercorrente
20/06/2022 11:58

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2022 11:58

Juntada de Certidão
20/06/2022 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2022 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2022 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 11:33

Conclusos para despacho
27/04/2022 16:34

Juntada de petição intercorrente
31/01/2022 10:51

Juntada de petição intercorrente
28/01/2022 12:11

Juntada de Certidão
28/01/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 11:33

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
11/01/2022 12:23

Juntada de manifestação
23/12/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/12/2021 16:03

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
14/12/2021 17:25

Juntada de procuração/habilitação
03/11/2021 17:39

Juntada de manifestação
20/10/2021 01:32

Decorrido prazo de WALACE RABELO BRAGA em 19/10/2021 23:59.
19/10/2021 18:12

Juntada de petição intercorrente
18/10/2021 14:10

Juntada de documentos diversos
14/10/2021 01:23

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/10/2021 23:59.
05/10/2021 10:43

Expedição de Carta precatória.
04/10/2021 11:29

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2021 11:29

Juntada de Certidão
04/10/2021 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2021 11:29

Outras Decisões
24/09/2021 11:01

Juntada de Certidão
29/06/2021 08:01

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
21/06/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 17:24

Juntada de denúncia
01/06/2021 17:42

Conclusos para decisão
28/05/2021 10:35

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 10:35

Juntada de relatório final de inquérito
13/04/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 11:55

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
12/04/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 10:40

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
12/04/2021 08:40

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
09/04/2021 15:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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