09/07/2024 13:36

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2024 23:59.
22/05/2024 00:02

Juntada de recurso inominado
17/04/2024 15:26

Processo devolvido à Secretaria
17/04/2024 15:26

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2024 15:25

Julgado procedente em parte o pedido
05/05/2023 15:58

Conclusos para decisão
03/03/2023 10:09

Juntada de petição intercorrente
31/10/2022 11:52

Juntada de manifestação
03/10/2022 03:07

Juntada de petição intercorrente
27/09/2022 11:13

Juntada de Certidão
27/09/2022 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 10:52

Juntada de Certidão
31/07/2022 13:09

Juntada de laudo pericial
30/06/2022 10:08

Publicado Ato ordinatório em 29/06/2022.
30/06/2022 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1007135-41.2020.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE COSTA NETO CURADOR: MARIA OLIVEIRA COSTA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Considerando o quanto disposto na Portaria nº 03, de 10/06/2022, desta 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna-BA, de ordem: 1-Nomeio perito do juízo o médico Montival de Souza Lucas Neto, CRM-BA 9661, para a realização da perícia. 2-A perícia médica judicial será realizada no dia 25/07/2022, às 10:00 horas, na Clínica Prontoneuro, localizada na Avenida Cinquentenário, nº 884, Ed.

Benjamin de Andrade, Salas 606/607, Centro, Itabuna-BA, CEP 45.600-655. 3-Sendo a parte autora beneficiária de assistência judiciária gratuita, e considerando o quanto disposto no art. 1º da portaria supracitada, os honorários periciais restam fixados em R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), com base no art. 28, parágrafo único, da Resolução nº 305 de 07/10/2014 do Conselho da Justiça Federal. 4-Intime-se o(a) perito(a) da data do exame e para, efetivada a perícia, apresentar o seu laudo no prazo de 10 (dez) dias, a contar da realização do exame, contendo os dados colhidos na avaliação física, além das respostas aos quesitos eventualmente formulados pelas partes e pelo juízo e/ou inseridos na Portaria Conjunta nº 10, de 14/11/2017, celebrada entre esta unidade e a Procuradoria Seccional Federal em Ilhéus/BA. 5-Fica o(a) perito(a) nomeado(a) ciente de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares, até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento. 6-Após a juntada do laudo, solicite-se ao MM.

Juiz Diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia a efetivação do depósito dos honorários periciais na conta do(a) perito(a), encaminhando-se a solicitação de pagamento, ressalvada a responsabilidade do(a) perito(a) nomeado(a) de complementar o laudo, caso seja necessário, sob pena de aplicação de multa no valor dos honorários, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis, para hipótese de descumprimento. 7-A parte autora fica ciente de que deve se apresentar na data, hora e local informados, levando documento de identificação e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, laudos etc.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Itabuna-BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) O(A) SERVIDOR(A)
27/06/2022 13:54

Perícia agendada
27/06/2022 13:53

Juntada de Certidão
27/06/2022 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 20:57

Juntada de manifestação
20/05/2022 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2022 23:59.
27/04/2022 15:25

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2022 15:25

Juntada de Certidão
27/04/2022 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 11:45

Conclusos para despacho
09/12/2021 10:43

Juntada de manifestação
03/12/2021 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2021 23:59.
08/11/2021 18:35

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2021 18:35

Juntada de Certidão
08/11/2021 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 18:35

Outras Decisões
04/11/2021 17:48

Conclusos para decisão
27/09/2021 21:01

Juntada de manifestação
17/09/2021 08:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2021 23:59.
24/08/2021 13:24

Expedição de Comunicação via sistema.
31/05/2021 15:15

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 18:30

Conclusos para despacho
11/02/2021 11:32

Juntada de manifestação
01/02/2021 15:34

Juntada de Informações prestadas
08/01/2021 16:16

Juntada de petição intercorrente
08/01/2021 16:16

Juntada de petição intercorrente
18/12/2020 17:20

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020 17:20

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020 15:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/12/2020 15:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2020 10:41

Conclusos para decisão
18/12/2020 10:41

Juntada de Certidão
18/12/2020 10:24

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
18/12/2020 10:24

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2020 09:10

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2020 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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