TRF1 - 0031568-58.2003.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALMIR SANTOS

CPF *53.***.*26-87

JVG CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA

CNPJ: 00.839.667/0001-82

JUSTINO SILVA DOS SANTOS FILHO

CPF *50.***.*20-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 12:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 16/08/2022 02:11

    Decorrido prazo de VALMIR SANTOS em 15/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 02:11

    Decorrido prazo de JUSTINO SILVA DOS SANTOS FILHO em 15/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 02:11

    Decorrido prazo de JVG CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA em 15/08/2022 23:59.

  • 01/07/2022 15:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2022.

  • 01/07/2022 15:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0031568-58.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JVG CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIR SANTOS JUSTINO SILVA DOS SANTOS FILHO JVG CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 29 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 29/06/2022 12:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2022 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 07:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/01/2022 08:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/12/2016 13:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 09/12/2016 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2016 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/12/2016 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2016 15:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 28112016

  • 25/11/2016 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2016 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Det. arquivamento nos termos da portaria 396/2016

  • 23/11/2016 16:35

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2016 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2016 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/05/2016 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2016 11:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 25042016

  • 05/04/2016 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2016 15:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2016 15:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/11/2015 14:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/11/2015 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Det. diligencia

  • 09/11/2015 11:43

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/04/2015 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/04/2015 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2015 09:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2015 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2015 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2014 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

  • 18/06/2014 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 18/06/2014 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 18/06/2014 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/06/2014 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2014 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

  • 03/06/2014 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 02/06/2014 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/05/2014 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/05/2014 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2014 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 27/05/2014 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/05/2014 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2014 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2014 12:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/05/2014 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/05/2014 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2014 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2014 17:15

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª)

  • 30/04/2014 10:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 14/04/2014 13:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/04/2014 17:45

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - AG RESP OFICIO

  • 04/04/2014 17:45

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/12/2013 07:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 11/06/2013 18:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/06/2013 18:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2013 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2013 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2013 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 26/04/2013 09:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA PARA PFN

  • 25/04/2013 19:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 30 dias - consultar valor consolidado

  • 25/04/2013 19:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2012 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2012 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2012 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 28/09/2012 10:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA PFN

  • 12/04/2012 10:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - INDISPONIBILIDADE

  • 10/04/2012 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDISPONIBILIDADE

  • 09/04/2012 10:26

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2011 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/02/2011 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2011 09:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ FUNC. AUTORIZ.

  • 19/01/2011 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 06/12/2010 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2010 15:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/11/2010 17:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/11/2010 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2009 11:25

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2009 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/09/2009 11:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2009 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2009 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO MAURICIO DE COSTA LIMA

  • 29/05/2009 09:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2009 18:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2009 18:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/05/2009 18:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2009 15:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2009 15:31

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2008 14:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2008 14:37

    RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

  • 19/12/2008 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2008 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2008 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇAO

  • 03/11/2008 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

  • 03/10/2008 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2008 16:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2008 15:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/09/2008 12:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/09/2008 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/09/2008 14:58

    TELEX / FAX RECEBIDO

  • 01/09/2008 14:54

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 01/09/2008 14:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2008 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 07/07/2008 11:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELOS ESTAG. AUTORIZADO PETRUS VINICIUS OAB 19817 E

  • 02/05/2008 18:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2008 18:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2008 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/11/2007 13:29

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2007 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/09/2007 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/08/2007 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICÃO

  • 06/08/2007 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

  • 18/06/2007 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2007 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/01/2005 14:10

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PAES

  • 17/01/2005 14:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2004 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA

  • 13/12/2004 09:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO JOÃO PAULO DE AMORIM OLIVEIRA OAB/BA 15074E

  • 10/12/2004 09:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2004 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO PROVISÓRIO

  • 25/10/2004 10:19

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2004 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2004 18:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2004 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 29/09/2004 09:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO HAMILTON FERREIRA MACHADO FILHO OAB BA 15969E

  • 28/09/2004 13:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2004 08:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2004 08:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/09/2004 08:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/07/2004 14:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/07/2004 14:51

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/03/2004 12:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/02/2004 10:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2004 10:39

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2003 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2003 11:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2003

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027680-02.2004.4.01.3800

Caixa Economica Federal - Cef

Transportadora Newani LTDA

Advogado: Rhafael Costa de Borba

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/07/2004 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0027680-02.2004.4.01.3800

Caixa Economica Federal - Cef

Transpotadora Newani LTDA

Advogado: Leonardo da Silva Patzlaff

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2022 08:15

Exibir Processo

Processo nº 1001261-98.2022.4.01.3507

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Sidnei Alves do Nascimento

Advogado: Alexandre Assis Morais

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 1027306-81.2022.4.01.3300

Angela Maria de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Angela Mascarenhas Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0001247-41.2012.4.01.4200

Anita Maria Felix

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Joao Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/02/2012 00:00

Exibir Processo