TRF1 - 0003675-59.2017.4.01.3314

1ª instância - Alagoinhas

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Polo Ativo

Partes

AURELINO PENALVA DE FARIA

CPF *42.***.*81-53

Advogados

EVANDRO JOSE LAGO

OAB: 32307/BA

CPF *99.***.*20-44

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Erro de intepretao na linha: ' Destinatário: #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr}, #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr}. #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr}, #{processoTrfHome.processoPartePassivoAtivoDetalhadoStr}. ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica O processo nº 0003675-59.2017.4.01.3314 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 09/12/2021 23:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 11/11/2021 10:12

    Juntada de Informação

  • 06/10/2021 08:22

    Juntada de contrarrazões

  • 13/09/2021 13:50

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 13:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2021 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 10:22

    Juntada de manifestação

  • 03/05/2021 14:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2021 22:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2021 22:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/01/2021 00:50

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 25/01/2021 23:59.

  • 10/11/2020 18:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2020 20:53

    Juntada de Petição intercorrente

  • 21/10/2020 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2020 17:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/10/2020 17:17

    Juntada de volume

  • 21/10/2020 15:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/03/2020 16:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2020 08:50

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2020 08:49

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 09/12/2019 09:34

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 19/08/2019 17:30

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2019 11:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/08/2019 11:24

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 01/08/2019 10:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2019 09:09

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2019 12:08

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2019 11:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDOS EM SECRETARIA 28/02/2019

  • 08/03/2019 11:48

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 15/02/2019 11:43

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/02/2019 11:27

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 04/02/2019 11:27

    CitaçãoORDENADA

  • 22/11/2018 15:58

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2018 14:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 22/10/2018 16:48

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 07/06/2018 09:20

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 07/06/2018 09:20

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 10/05/2018 13:08

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 21/03/2018 09:56

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 14/03/2018 10:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/03/2018 09:09

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF

  • 09/03/2018 09:08

    CitaçãoORDENADA

  • 08/03/2018 09:08

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 27/02/2018 15:07

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 27/02/2018 15:07

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 23/10/2017 15:25

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2017 09:18

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - (3ª) NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 19/09/2017 19:33

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - (2ª) NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 04/08/2017 16:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 13/07/2017 14:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/07/2017 14:43

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 13/07/2017 14:43

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 13/07/2017 14:43

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 13/07/2017 14:42

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 13/07/2017 14:42

    INICIAL: AUTUADA

  • 10/07/2017 17:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2017

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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