TRF1 - 0000289-85.2017.4.01.4004

1ª instância - Sao Raimundo Nonato

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO DE MOURA FE

CPF *08.***.*99-00

MARIA DA CONCEICAO DE MOURA FE

CPF *65.***.*50-34

Advogados

FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA

OAB: 5042/PI

CPF *97.***.*05-53

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 15:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 06/10/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 02:11

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE MOURA FE em 19/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 02:11

    Decorrido prazo de PEDRO DE MOURA FE em 19/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 15:28

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 21:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/09/2022 10:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 14:10

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 18:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/09/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 15:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 12/09/2022 15:28

    Expedição de Documento RPV.

  • 06/09/2022 17:30

    Juntada de manifestação

  • 16/08/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/08/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 15:22

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 08/07/2022 17:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/07/2022 02:23

    Decorrido prazo de PEDRO DE MOURA FE em 07/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 0000289-85.2017.4.01.4004 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES REU: PEDRO DE MOURA FE EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS Prazo de 10 dias - art. 34 do DL nº 3.365/41 ORIGEM: AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO nº 0000289-85.2017.4.01.4004, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REU: PEDRO DE MOURA FE.

    IMÓVEL EXPROPIADO: - localizado na Data Malhadinha, no lugar conhecido como Perímetro Irrigado Vale do Fidalgo, município de Simplício Mendes-PI; - área total de 23,3965 ha, e a área correspondente à faixa de domínio da ferrovia é de 1,4452 ha; - confronta- ao Norte com terras da expropriada, ao Sul tom terras da expropriada, a Leste com o imóvel pertencente ao Sr.

    Francisco Pio da Silva e a Oeste com o imóvel pertencente à Sra.

    Maria do Socorro da Silva; - Imóvel registrado no Cartório do 1º ofício de Simplício Mendes/PI, no Livro de Registro Geral nº 2-Q, matrícula nº 3.542, às fls. 248.

    FINALIDADE: Dar conhecimento a terceiros interessados de que o imóvel acima descrito está sendo desapropriado e, especialmente, para que eventualmente os interessados manifestem sub-rogação no preço da indenização, em virtude de quaisquer ônus ou direitos que possam existir sobre o aludido imóvel.

    SEDE DO JUÍZO: Rua Frade Macedo, nº 1.054, Bairro Aldeia, São Raimundo Nonato/PI, CEP 64.770-000, Fone: (89) 3582-9600.

    Fax: (89) 3582-9616.

    E-mail: [email protected] São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].

    RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal

  • 23/06/2022 14:41

    Expedição de Edital.

  • 23/06/2022 14:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/06/2022 17:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2022 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 17:40

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 14:53

    Recebidos os autos

  • 08/06/2022 11:54

    Juntada de petição inicial

  • 14/12/2019 03:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 09/09/2019 10:32

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/09/2019 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2019 14:28

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2019 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT

  • 14/08/2019 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2019 15:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/05/2019 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1, ANO XI , Nº 92, DISPONIBILIZADO EM 22.05.2019.

  • 21/05/2019 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/05/2019 10:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 02/05/2019 11:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/05/2019 11:22

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/04/2019 11:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/04/2019 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/02/2019 15:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR RÉU ACERCA DA AVALIAÇÃO

  • 13/02/2019 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT

  • 13/02/2019 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2018 15:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/11/2018 13:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

  • 22/10/2018 17:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

  • 22/10/2018 17:01

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 22/10/2018 17:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 22/10/2018 17:01

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/10/2018 10:14

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - POR OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 17/10/2018 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2018 15:51

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2018 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2018 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2018 14:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/09/2018 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2018 12:27

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2018 11:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 10/04/2018 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2018 14:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 14/03/2018 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2018 14:27

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2018 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2018 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2017 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - DNIT

  • 16/11/2017 17:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2017 14:56

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2017 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2017 16:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 21/09/2017 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2017 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 15:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/08/2017 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2017 11:06

    PERICIA PERITO NOMEADO - JORGE ANDRE GOMES, (86) 3221 0635 / 988859811

  • 08/08/2017 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2017 14:00

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2017 16:09

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 04/08/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/07/2017 09:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/07/2017 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/07/2017 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2017 14:42

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2017 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/06/2017 17:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/05/2017 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/05/2017 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2017 14:42

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 19/05/2017 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2017 17:28

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 10:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/04/2017 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/04/2017 17:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/04/2017 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/04/2017 15:31

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 05/04/2017 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2017 12:37

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2017 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2017 14:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/01/2017 14:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2017

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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