TRF1 - 0001028-43.2003.4.01.4200
1ª instância - 2ª Boa Vista
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2021 18:10
Arquivado Definitivamente
-
18/11/2021 18:10
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 16:27
Decorrido prazo de FRANGONORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 17/08/2021 23:59.
-
18/08/2021 16:27
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/08/2021 23:59.
-
28/07/2021 17:12
Juntada de manifestação
-
02/07/2021 02:30
Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2021.
-
02/07/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
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01/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0001028-43.2003.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANGONORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC.
Sem custas e honorários.
Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes.
Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo.
Intimem-se, publique-se e arquivem-se.
BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica.
FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal -
30/06/2021 19:06
Processo devolvido à Secretaria
-
30/06/2021 19:06
Juntada de Certidão
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30/06/2021 19:06
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/06/2021 19:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/06/2021 19:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/06/2021 19:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/06/2021 18:45
Conclusos para julgamento
-
30/06/2021 16:53
Juntada de manifestação
-
02/06/2021 00:51
Expedição de Comunicação via sistema.
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02/06/2021 00:51
Ato ordinatório praticado
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10/03/2021 00:37
Decorrido prazo de FRANGONORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/03/2021 23:59.
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10/03/2021 00:22
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.
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27/02/2021 23:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
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27/02/2021 23:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
14/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 0001028-43.2003.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: FRANGONORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA FRANGONORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BOA VISTA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
13/01/2021 12:24
Juntada de manifestação
-
13/01/2021 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 11:11
Juntada de Certidão de processo migrado
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28/10/2020 08:52
MIGRACAO PJe ORDENADA
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12/04/2018 12:02
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO SINE DIE
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28/02/2018 15:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/02/2018 13:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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14/12/2017 11:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
01/12/2017 21:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/11/2017 15:23
Conclusos para despacho
-
20/10/2017 10:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº_17476
-
18/10/2017 15:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/10/2017 09:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
11/10/2017 13:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSAO POR PARCELAMENTO
-
11/10/2017 11:23
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
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19/12/2016 20:05
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO ATE 15/08/2017
-
09/12/2016 17:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/12/2016 15:33
Conclusos para despacho
-
25/10/2016 10:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº 18416
-
13/10/2016 11:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/08/2016 09:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
03/08/2016 15:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
02/08/2016 17:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 13363 - PFN
-
02/08/2016 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/08/2016 17:36
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
-
01/03/2010 14:41
BAIXA ARQUIVADOS
-
01/03/2010 14:35
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
-
29/01/2010 16:51
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - {...} DECLINO DA COMPETÊNCIA.
-
29/01/2010 11:54
Conclusos para decisão
-
14/10/2009 11:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/10/2009 11:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
07/10/2009 11:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
03/07/2008 15:50
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
-
15/04/2008 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/04/2008 10:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
25/03/2008 16:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
27/11/2007 09:14
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO
-
26/11/2007 08:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DPJ Nº 3733, DE 24/11/2007.
-
22/11/2007 15:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
14/11/2007 17:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
12/11/2007 14:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/10/2007 16:56
Conclusos para despacho
-
27/04/2007 17:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/04/2007 16:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/04/2007 10:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
03/04/2007 18:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
02/04/2007 15:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/10/2006 14:46
Conclusos para despacho
-
22/08/2006 18:28
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - VISTA À FAZENDA NACIONAL
-
05/07/2006 11:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
22/06/2006 10:12
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
20/06/2006 10:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DEPRECADO PRESTANDO INFORMAÇÕES.
-
11/05/2006 18:54
OFICIO EXPEDIDO - SOBRE CUMPRIMENTO DA C.P.
-
11/05/2006 18:52
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO JUIZO DEPRECADO SOBRE CUMPRIMENTO DA C.P.
-
10/05/2006 18:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/11/2005 16:03
OFICIO EXPEDIDO - PARA JUÍZO DEPRECADO - AG. DEVOLUÇÃO DE CP
-
16/11/2005 17:47
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
09/11/2005 16:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/05/2005 09:35
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
01/04/2005 10:51
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
-
03/03/2005 16:45
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
01/03/2005 11:37
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
31/12/2004 10:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/11/2004 17:47
Conclusos para despacho
-
31/08/2004 16:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/08/2004 14:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/06/2004 16:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
14/05/2004 14:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
14/05/2004 14:25
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
28/01/2004 09:39
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
06/01/2004 09:52
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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19/12/2003 16:43
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
19/12/2003 16:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/12/2003 17:12
Conclusos para despacho
-
12/11/2003 15:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/11/2003 07:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/10/2003 09:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
20/10/2003 18:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
16/10/2003 14:30
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
-
16/09/2003 15:43
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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30/04/2003 16:45
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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30/04/2003 10:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/04/2003 15:36
Conclusos para despacho
-
23/04/2003 16:25
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
23/04/2003 15:29
INICIAL AUTUADA
-
23/04/2003 09:06
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2003
Ultima Atualização
01/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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