23/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: CLEBER MALTA DE ARAUJO NOGUEIRA , Advogados do(a) RECORRENTE: ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI - BA18478-A, LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - BA16911-A, LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - BA29391-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) , .

O processo nº 0003767-11.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
28/07/2021 21:20

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA
15/10/2019 14:47

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
15/10/2019 14:41

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
11/10/2019 12:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
10/10/2019 15:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
10/10/2019 14:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/10/2019 14:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/10/2019 13:45

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
02/10/2019 10:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
01/10/2019 15:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
23/09/2019 15:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
18/09/2019 16:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/09/2019 16:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
18/09/2019 16:27

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
17/09/2019 18:14

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
09/09/2019 13:02

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
09/09/2019 10:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/08/2019 09:11

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO - REV0808CX09
28/05/2019 10:13

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - CACULOS
28/05/2019 09:17

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
22/05/2019 10:34

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
16/05/2019 08:02

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
13/05/2019 14:26

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
25/04/2019 12:25

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
16/04/2019 13:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/04/2019 15:17

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
19/03/2019 11:22

CitaçãoORDENADA
19/03/2019 11:22

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/03/2019 16:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/02/2019 16:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
27/02/2019 19:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
26/02/2019 18:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
26/02/2019 18:53

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/01/2019 13:28

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
25/01/2019 13:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO ROGÉRIO FRANÇA SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2019

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012287-35.2022.4.01.3300

Antonia Maria Santos de Franca

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Graziele Silva dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2022 12:21

Exibir Processo

Processo nº 1012287-35.2022.4.01.3300

Antonia Maria Santos de Franca

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Maria Eduarda Martins dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0002721-02.1997.4.01.3900

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Importadora de Ferragens SA

Advogado: Rosa Maria Moraes Bahia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/1997 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0002918-34.2009.4.01.3900

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Otavio Souza de Jesus

Advogado: Francelino da Silva Pinto Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2009 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0002928-78.2009.4.01.3900

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Eloi Paulo Goerch

Advogado: Francelino da Silva Pinto Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2009 09:28

Exibir Processo