15/07/2022 09:45

Deliberado em Sessão - Adiado
27/06/2022 00:02

Publicado Intimação de pauta em 27/06/2022.
24/06/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: WALTER CANDEIAS DOS SANTOS PINTO , Advogado do(a) RECORRENTE: DENILSON MIRANDA CORDEIRO - BA28098-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 0002983-34.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
22/06/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:01

Incluído em pauta para 14/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
26/05/2022 15:46

Conclusos para julgamento
27/04/2022 00:26

Decorrido prazo de WALTER CANDEIAS DOS SANTOS PINTO em 26/04/2022 23:59.
24/04/2022 21:36

Juntada de contrarrazões
06/04/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:37

Decorrido prazo de WALTER CANDEIAS DOS SANTOS PINTO em 20/09/2021 23:59.
26/07/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2021 15:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/02/2021 15:09

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
03/02/2021 18:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/10/2020 12:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
07/10/2020 12:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
05/10/2020 09:53

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO 338
19/08/2020 17:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 336
27/09/2019 10:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/09/2019 10:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/09/2019 13:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2019

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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