10/10/2022 12:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/10/2022 00:56

Decorrido prazo de ROMILDO DE ANDRADE PITA em 07/10/2022 23:59.
22/09/2022 20:40

Juntada de manifestação
20/09/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
19/09/2022 14:30

Proferida decisão interlocutória
18/08/2022 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
18/08/2022 14:54

Conclusos para admissibilidade recursal
17/08/2022 01:52

Decorrido prazo de ROMILDO DE ANDRADE PITA em 16/08/2022 23:59.
03/08/2022 14:31

Juntada de contrarrazões
19/07/2022 12:43

Juntada de manifestação
15/07/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:12

Conhecido o recurso de ROMILDO DE ANDRADE PITA - CPF: *97.***.*41-68 (RECORRENTE) e provido em parte
15/07/2022 13:13

Juntada de Certidão de julgamento
15/07/2022 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2022 07:33

Juntada de manifestação
28/06/2022 07:33

Juntada de manifestação
27/06/2022 00:02

Publicado Intimação de pauta em 27/06/2022.
24/06/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ROMILDO DE ANDRADE PITA , Advogados do(a) RECORRENTE: ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI - BA18478-A, LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - BA29391-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) , .

O processo nº 0043109-63.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
22/06/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:01

Incluído em pauta para 14/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
27/05/2022 11:48

Conclusos para julgamento
28/04/2022 00:32

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2022 23:59.
21/03/2022 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2021 00:26

Decorrido prazo de ROMILDO DE ANDRADE PITA em 08/10/2021 23:59.
30/08/2021 13:53

Juntada de petição intercorrente
16/08/2021 20:58

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/05/2021 09:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/03/2021 12:27

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
23/10/2020 14:07

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
15/07/2020 12:39

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
24/06/2020 16:45

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
29/05/2020 20:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
21/05/2020 07:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
20/05/2020 16:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
06/05/2020 10:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/04/2020 17:00

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 329
17/04/2020 13:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 30.04.2020
09/03/2020 09:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/03/2020 09:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/03/2020 13:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2018

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

AGRAVO EM PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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