15/07/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
15/07/2022 13:13

Juntada de Certidão de julgamento
15/07/2022 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2022 00:02

Publicado Intimação de pauta em 27/06/2022.
24/06/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA LUCIANA DOS SANTOS ANDRADE , Advogado do(a) RECORRENTE: MONICA FALCAO RIOS - BA18548-A .

RECORRIDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE , .

O processo nº 0023242-21.2017.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
22/06/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:01

Incluído em pauta para 14/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
31/05/2022 11:56

Conclusos para julgamento
10/05/2022 23:10

Juntada de contrarrazões
08/04/2022 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 12:56

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 01:39

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 04/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:24

Juntada de manifestação
10/08/2021 06:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 19:30

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 16:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
14/05/2021 09:28

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE
07/05/2021 11:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
05/04/2021 12:37

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
12/03/2021 15:16

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/08/2020 17:45

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
23/06/2020 17:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/06/2020 00:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
01/06/2020 10:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/02/2020 14:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
10/02/2020 10:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
07/02/2020 15:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
19/12/2019 14:38

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/10/2019 16:04

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
11/10/2019 11:39

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
16/09/2019 16:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
28/08/2019 13:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
28/08/2019 13:16

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/08/2019 14:46

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
22/07/2019 17:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/07/2019 15:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
19/07/2019 15:48

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
17/06/2019 12:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 316
05/06/2019 13:18

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 316
05/06/2019 13:18

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - PARA A PAUTA DA SESSÃO 316
22/05/2019 16:35

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 315 - 31/05/2019
02/05/2019 11:08

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - PARA REINCLUSÃO EM PROXIMA PAUTA
16/04/2019 16:46

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 313
16/04/2019 16:45

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - PARA REINCLUSÃO
20/03/2019 15:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 312 - 29/03/2019
08/03/2019 17:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/03/2019 17:48

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
27/09/2018 07:43

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMESSA AO JEF ORIGINÁRIO
27/09/2018 07:43

TRANSITO EM JULGADO EM
27/09/2018 07:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
31/08/2018 11:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/08/2018 17:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/08/2018 17:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
13/08/2018 17:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
01/08/2018 16:17

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - SESSÃO 302 - 30/07/2018
19/07/2018 14:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 303 - 30/07/2018
18/06/2018 14:57

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
04/06/2018 15:36

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DIA 14.06.2018
04/06/2018 15:34

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
18/05/2018 13:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 300 - 29.05.2018
26/02/2018 14:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/02/2018 14:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/02/2018 14:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2017

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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