TRF1 - 0002409-60.1996.4.01.3900

1ª instância - 7ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ SOARES DOS SANTOS

CPF *00.***.*69-34

COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA - IMPORTACAO E EXPORTACAO

CNPJ: 05.099.585/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 21:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2022 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2022 22:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/09/2022 22:20

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 22:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2022 22:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/08/2022 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2022 10:17

    Juntada de manifestação

  • 19/08/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2022 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 00:31

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 00:42

    Decorrido prazo de LUIZ SOARES DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 00:42

    Decorrido prazo de LUIZ SOARES DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 00:42

    Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA - IMPORTACAO E EXPORTACAO em 09/08/2022 23:59.

  • 29/06/2022 00:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2022.

  • 29/06/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0002409-60.1996.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA - IMPORTACAO E EXPORTACAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ SOARES DOS SANTOS COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA - IMPORTACAO E EXPORTACAO LUIZ SOARES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 24 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 24/06/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 18:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/06/2022 18:55

    Juntada de volume

  • 23/06/2022 10:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/06/2022 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/06/2022 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2011 14:35

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 27/07/2011 14:06

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 25/05/2011 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2011 13:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2011 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2011 15:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2011 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/01/2011 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2010 14:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

  • 09/12/2010 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2010 13:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2005 17:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 06/12/2005 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2005 18:25

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 19/10/2005 13:13

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 27/09/2005 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2005 15:12

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2005 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2005 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2005 18:25

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/03/2005 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/03/2005 13:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2004 09:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 07/10/2004 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2004 10:55

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2004 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/07/2004 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2004 14:33

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/05/2004 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/08/2003 14:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 25/08/2003 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2003 14:30

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2003 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/09/1999 15:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 30/09/1999 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CALCULO

  • 29/09/1999 12:28

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 28/09/1999 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/1999 18:50

    Conclusos para despacho

  • 20/09/1999 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/1999 17:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 25/06/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 13/05/1999 16:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 11/05/1999 12:59

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 04/05/1999 11:55

    CUSTAS AGUARDANDO RECOLHIMENTO

  • 09/04/1999 12:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DIR ASS CARTA DE INTIMACAO

  • 07/04/1999 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CALCULO

  • 06/04/1999 17:12

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 06/04/1999 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/1999 15:46

    Conclusos para despacho

  • 19/03/1999 18:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CIENTE EM MARÇO DE 1999

  • 19/03/1999 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 18/03/1999 17:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 18/03/1999 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/1999 15:39

    Conclusos para despacho

  • 09/03/1999 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/03/1999 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 18/02/1999 16:59

    CARGA: RETIRADOS INSS - RET POR JOAQUIM MOREIRA ROCHA

  • 17/02/1999 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/02/1999 17:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/1998 16:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - LOCALIZAÇÃO DE BENS

  • 30/09/1998 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/1998 12:18

    Conclusos para despacho

  • 21/09/1998 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/1998 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 02/09/1998 16:19

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/08/1998 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/08/1998 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/1998 13:13

    Conclusos para despacho

  • 29/06/1998 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/06/1998 15:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/1997 16:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/05/1997 18:04

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 16/05/1997 16:09

    AGUARDANDO - ASSINATURA DA DIRETORA

  • 24/03/1997 17:38

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - DE CITACAO

  • 21/03/1997 11:24

    REMETIDOS AO CONTADOR

  • 07/03/1997 17:50

    Conclusos para despacho

  • 30/07/1996 13:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/07/1996 14:43

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - MANDADO DE CITACAO

  • 19/07/1996 16:10

    Conclusos para despacho

  • 29/04/1996 18:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/1996

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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