TRF1 - 0005604-29.2004.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVERALDO MANOEL LOPES

CPF *10.***.*45-72

UBATAN EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ: 74.026.535/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 12:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 02/08/2022 02:14

    Decorrido prazo de EVERALDO MANOEL LOPES em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 02:14

    Decorrido prazo de UBATAN EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 01/08/2022 23:59.

  • 21/06/2022 22:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/06/2022 02:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2022.

  • 18/06/2022 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022

  • 16/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0005604-29.2004.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:UBATAN EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVERALDO MANOEL LOPES UBATAN EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 15/06/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 14:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/01/2022 10:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/08/2016 08:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 22/08/2016 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu suspensao dos atos do procedimento com base na portaria 396 da pgfn

  • 19/08/2016 13:07

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2016 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2016 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/05/2016 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2016 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2016 19:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2016 19:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2016 09:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/11/2015 08:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 29/11/2015 08:29

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/04/2015 17:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/04/2015 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determina diligencia

  • 20/04/2015 12:24

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2014 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/11/2014 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/11/2014 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2014 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2014 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2014 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIU PLEITO EXQTE QUE DEVE PRATICAR ATOS PARA PROSSEGUIR EXECUCAO

  • 10/04/2014 08:23

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2013 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 21/05/2013 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/05/2013 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2013 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

  • 26/04/2013 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 30 dias - consultar valor consolidado

  • 26/04/2013 11:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2013 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2013 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2013 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

  • 08/03/2013 11:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA DA PFN

  • 05/03/2013 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2013 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/03/2013 11:43

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2012 19:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/07/2012 19:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2012 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 22/06/2012 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2012 19:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2012 16:19

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2011 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2011 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2011 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ FUNC. AUTORIZ.

  • 19/01/2011 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 08/11/2010 18:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2010 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2010 19:03

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2010 19:02

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/10/2009 14:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PROCESSOS PARA "SOLICITAR"

  • 01/10/2009 14:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2009 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2009 16:03

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2009 12:12

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/01/2009 12:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2009 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/09/2008 09:31

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2008 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/09/2008 09:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2008 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 21/07/2008 10:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAG. AUTORIZADO MOACIR DE CASTRO OAB BA 19550 E

  • 18/07/2008 18:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2008 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2008 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2008 15:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/04/2008 16:36

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PZO ATÉ 12.05.2008

  • 04/04/2008 16:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 04/04/2008 16:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 12/03/2008 16:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 20/11/2007 15:14

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/11/2007 15:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/11/2007 15:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2007 10:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/08/2007 18:22

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/04/2007 16:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/04/2007 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2007 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2007 15:00

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2007 15:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/01/2007 15:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2006 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2006 10:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2006 19:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 13/11/2006 10:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAG. AUTORIZADA FERNANDA MOREIRA BARBOSA

  • 23/10/2006 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2006 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere inclusão

  • 14/08/2006 18:08

    Conclusos para despacho - INCLUSAO

  • 25/07/2006 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/07/2006 10:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2006 19:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 15/05/2006 12:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAG. AUTORIZADA CAROLINA BASILIO SANTOS, OAB 17092E

  • 12/05/2006 08:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2006 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2006 10:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2006 10:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/01/2006 10:32

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - pzo até 20/02/2006

  • 17/01/2006 10:32

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 17/01/2006 10:32

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 07/12/2005 11:55

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDIT CIT 07.12.05

  • 31/08/2005 17:08

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 31/08/2005 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2005 17:07

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2005 18:43

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 30/06/2005 18:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2005 18:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/05/2005 13:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/04/2005 10:33

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/01/2005 12:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/01/2005 12:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2005 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2004 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 29/11/2004 10:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO JOÃO PAULO AMORIM DE OLIVEIRA OAB/BA 16074 E

  • 25/10/2004 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2004 14:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2004 14:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/08/2004 18:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/08/2004 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - aguardar devolução de mandado expedido

  • 17/08/2004 15:00

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2004 15:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/08/2004 16:32

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/05/2004 11:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/04/2004 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2004 12:31

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2004 12:31

    INICIAL AUTUADA

  • 19/03/2004 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2004 15:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2004

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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