15/10/2022 00:25

Decorrido prazo de RICARDO NICOLINO DE CASTRO em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022 00:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/10/2022 23:59.
12/09/2022 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
06/09/2022 14:57

Proferida decisão interlocutória
15/07/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 09:24

Retirado de pauta
06/07/2022 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
06/07/2022 15:37

Conclusos para admissibilidade recursal
06/07/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 00:02

Publicado Intimação de pauta em 27/06/2022.
24/06/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: RICARDO NICOLINO DE CASTRO , Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO CARVALHO BRITO - BA22393-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 0003083-75.2013.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
22/06/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:01

Incluído em pauta para 14/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
03/09/2021 00:24

Decorrido prazo de RICARDO NICOLINO DE CASTRO em 02/09/2021 23:59.
15/07/2021 10:40

Juntada de petição intercorrente
11/07/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2021 13:36

Juntada de Certidão de processo migrado
11/07/2021 13:36

Juntada de volume
28/06/2021 14:04

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
28/06/2021 14:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
28/06/2021 14:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
28/06/2021 14:03

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/06/2021 14:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - PROCESSO PRESIDENCIA PARA MIGRAÇÃO PJE
26/02/2016 15:15

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
18/11/2015 08:01

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/11/2015 07:55

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
15/11/2015 10:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
15/11/2015 10:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/09/2015 11:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
10/09/2015 10:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
26/06/2015 11:22

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
26/05/2015 10:19

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/04/2015 17:48

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
06/04/2015 17:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/03/2015 08:05

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
16/03/2015 12:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
16/03/2015 12:10

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
16/03/2015 12:09

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/02/2015 10:23

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
13/01/2015 14:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
13/01/2015 10:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/12/2014 15:15

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 237 16/12/2014
10/12/2014 15:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 237ª SESSÃO DIA 16.12.2014 ÀS 09 HORAS
03/02/2014 17:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/02/2014 17:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/01/2014 13:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2014

Ultima Atualização
15/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003310-34.2021.4.01.3900

Conselho Regional dos Corretores de Imov...

Giselle Antunian Oliveira Menezes

Advogado: Jose Rocha da Costa Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2021 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0009800-80.2007.4.01.3900

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

H &Amp; a Engenharia e Comercio LTDA - ME

Advogado: Cinthia Merlo Takemura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2007 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0040562-60.2012.4.01.3300

Jose Godofredo Bispo

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Andre Correa Carvalho Pinelli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000128-94.2016.4.01.4300

Conselho Regional de Administracao de To...

Alex Vera Dias

Advogado: Juscelino de Jesus da Motta Kramer

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/01/2016 17:11

Exibir Processo

Processo nº 1005572-80.2022.4.01.0000

Ewerton Andre Mesquita dos Santos

.Uniao Federal

Advogado: Mariana de Medeiros Flores Nunes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2022 20:48

Exibir Processo