02/08/2022 14:48

Juntada de manifestação
15/07/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 09:21

Retirado de pauta
12/07/2022 19:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/07/2022 19:33

Juntada de Informação
12/07/2022 19:33

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/07/2022 10:26

Juntada de manifestação
27/06/2022 00:02

Publicado Intimação de pauta em 27/06/2022.
24/06/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: VICENTE OLIVEIRA DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: DANIELA GURGEL FERNANDES GIACOMO - BA18800-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 0056972-72.2007.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
22/06/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:01

Incluído em pauta para 14/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
22/09/2021 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2021 23:59.
02/08/2021 11:41

Juntada de manifestação
26/07/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 19:17

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 19:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
14/06/2021 16:04

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
27/04/2021 13:36

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/04/2021 13:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/03/2021 18:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/11/2020 12:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
10/11/2020 12:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
24/06/2020 11:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/06/2020 02:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
12/06/2020 09:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
01/06/2020 13:53

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
01/06/2020 08:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/05/2020 16:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
12/05/2020 16:22

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
02/12/2019 10:35

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
21/11/2019 15:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/03/2019 08:26

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
14/03/2019 08:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/02/2019 14:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
15/02/2019 12:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
24/01/2019 11:18

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
29/11/2018 12:23

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/10/2018 17:59

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
29/10/2018 17:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
16/08/2018 13:54

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - Estorno referente a movimentação: 5820-4 da data: 16/08/2018 13:54:57
19/07/2018 15:48

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Estorno referente a movimentação: 5820-5 da data: 19/07/2018 15:48:26
01/06/2018 18:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - Estorno referente a movimentação: 5240-3 da data: 01/06/2018 18:04:21
23/04/2018 15:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/04/2018 07:57

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/04/2018 19:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/03/2018 15:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
23/02/2018 08:53

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
18/10/2016 19:04

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/10/2016 07:51

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
06/10/2016 07:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/10/2016 15:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/09/2016 08:49

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
05/09/2016 08:27

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - GUIA DE POSTAGEM 1269-2016
25/08/2016 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
25/08/2016 14:28

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/06/2016 08:35

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
03/06/2016 13:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/05/2016 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - SEM ADVOGADO
06/05/2016 11:31

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/04/2016 15:43

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
12/04/2016 13:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/01/2016 08:42

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
22/01/2016 12:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/01/2016 08:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
22/01/2016 08:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/12/2015 15:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
11/12/2015 12:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
27/11/2015 17:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - SESSÃO 254
20/11/2015 14:12

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
20/11/2015 14:12

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
10/12/2014 15:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 237ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16/12/2014
22/01/2014 14:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - PRAZO DECADENCIAL - RETORNO DE SOBRESTAMENTO
14/02/2012 12:07

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - PRAZO DECADENCIAL
14/02/2012 12:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
14/11/2011 11:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/11/2011 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
04/11/2011 13:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - DESP. SOBREST.
04/11/2011 13:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
29/08/2011 13:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
25/08/2011 17:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
26/05/2011 13:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/05/2011 16:01

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - ORDENADO SOBRESTAMENTO - TNU
11/11/2008 14:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/11/2008 14:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/11/2008 15:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2007

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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