TRF1 - 0016017-61.2015.4.01.3900
1ª instância - 9ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016017-61.2015.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016017-61.2015.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ADRIANA REGINA MIRANDA MELO e outros Advogado do(a) AUTOR: MURILO SOUZA ARAUJO - PA15694-A Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO - PA6255 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DIAMANTINO DA SILVA E SOUSA FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO - (OAB: PA6255) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
03/12/2020 03:10
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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17/03/2020 11:31
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
17/03/2020 11:11
REMESSA ORDENADA: TRF
-
17/03/2020 11:01
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
12/03/2020 11:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/03/2020 11:44
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLS E 03 APENSOS
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27/02/2020 14:01
REMESSA ORDENADA: MPF
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27/02/2020 13:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO
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18/02/2020 13:43
REMESSA ORDENADA: TRF
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12/02/2020 16:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 24 DIA 07.02.2020
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06/02/2020 15:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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30/01/2020 16:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
30/01/2020 12:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/01/2020 17:34
Conclusos para despacho
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14/01/2020 11:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 PETIÇÕES JUNTADAS DE Nº060195 E 000741
-
09/01/2020 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/12/2019 11:01
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLS E 03 APENSOS
-
17/12/2019 10:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 233, EM 13/12/2019.
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16/12/2019 14:29
REMESSA ORDENADA: MPF
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16/12/2019 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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13/12/2019 10:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N. 231 DIA 11.12.2019
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10/12/2019 12:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178
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02/12/2019 10:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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02/12/2019 10:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 29/11/2019
-
08/11/2019 17:53
Conclusos para despacho
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17/10/2019 15:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
08/10/2019 15:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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07/10/2019 16:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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07/10/2019 15:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
02/10/2019 15:56
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
25/09/2019 15:01
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA
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04/09/2019 11:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/08/2019 16:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/08/2019 10:32
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLS E 03 APENSOS
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27/08/2019 10:21
REMESSA ORDENADA: MPF
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26/08/2019 13:23
RECURSO RAZOES APRESENTADAS
-
23/08/2019 12:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/08/2019 09:48
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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14/08/2019 14:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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14/08/2019 14:50
RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO
-
14/08/2019 14:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/08/2019 17:14
Conclusos para despacho
-
13/08/2019 15:39
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
13/08/2019 15:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/08/2019 09:43
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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31/07/2019 15:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
11/07/2019 15:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/07/2019 09:20
CARGA: RETIRADOS MPF - VOL 1 A 3 E ANEXOS
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09/07/2019 10:55
REMESSA ORDENADA: MPF
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03/07/2019 16:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUB01F
-
28/06/2019 18:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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28/06/2019 18:46
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - E-CVD 00009.2019.00793900.1.00315/00128
-
01/03/2019 17:52
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
27/02/2019 11:00
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
22/02/2019 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/02/2019 09:06
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOL E 3 INQUERITO
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01/02/2019 18:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
01/02/2019 18:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/12/2018 11:31
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº4487/2018 DE MÃE DO RIO/PA
-
04/12/2018 11:30
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
30/11/2018 10:08
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COMARCA DE MÃE DO RIO/PA
-
19/11/2018 15:17
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - E-MAIL
-
19/11/2018 14:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/11/2018 14:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DISTRIBUIÇÃO DA CP 4487/2018 NA COMARCA DE MAE DO RIO/PA
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27/09/2018 15:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 12.09.2018 NO E-DJF1 N. 170
-
25/09/2018 12:03
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
24/09/2018 12:02
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
24/09/2018 10:18
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
20/09/2018 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/09/2018 13:16
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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10/09/2018 15:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
06/09/2018 09:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
06/09/2018 09:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/09/2018 15:21
Conclusos para despacho
-
05/09/2018 11:17
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
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05/09/2018 11:13
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA
-
05/09/2018 11:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/08/2018 18:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/08/2018 14:56
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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21/08/2018 14:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 20_08_2018 NO E-DJF1 N. 154
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17/08/2018 14:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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13/08/2018 14:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 592
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13/08/2018 09:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/08/2018 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/08/2018 11:44
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL E 03 APENSOS
-
25/07/2018 17:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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25/07/2018 15:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/07/2018 20:23
Conclusos para despacho
-
03/07/2018 16:47
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - E-MAIL
-
03/07/2018 15:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/06/2018 10:46
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COMARCA DE MÃE DO RIO INFOMANDO QUE A CP JÁ FOI DEVOLVIDA.
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04/06/2018 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/05/2018 09:59
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL E 04 APENSO
-
25/05/2018 11:53
REMESSA ORDENADA: MPF
-
25/05/2018 11:53
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COMARCA DE MÃE DO RIO/PA
-
25/05/2018 11:52
DESENTRANHAMENTO REALIZADO
-
10/05/2018 11:57
DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
-
09/05/2018 16:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/05/2018 15:37
Conclusos para despacho
-
03/05/2018 11:22
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº124/2018 DE MAE DO RIO/PA
-
03/05/2018 11:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
11/04/2018 11:01
OFICIO EXPEDIDO - N. 256/2018
-
05/04/2018 17:53
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
05/04/2018 16:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/04/2018 10:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA SITE TJPA CP 124 2018 MAE DO RIO
-
02/04/2018 13:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/03/2018 12:07
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/03/2018 14:03
REMESSA ORDENADA: MPF
-
12/03/2018 14:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/03/2018 19:43
Conclusos para despacho
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21/02/2018 18:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/02/2018 18:22
Conclusos para despacho
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21/02/2018 18:21
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - E-CVD 00006.2018.00093900.1.0031/00169
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19/02/2018 16:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - APARECIDA FAZZI RIBEIRO
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14/02/2018 14:22
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CEMAN/PA
-
08/02/2018 11:09
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A CEMAN/PA
-
08/02/2018 11:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - VANDERLEI AFONSO GIROTTO, GEORGE ABDON DEMÉTRIO E DIAMANTINO DA SILVA E SOUZA.
-
02/02/2018 10:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/01/2018 08:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/01/2018 10:49
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/01/2018 17:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
22/01/2018 17:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
19/01/2018 15:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
19/01/2018 14:33
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 124
-
17/01/2018 15:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 5 MANDADOS
-
17/01/2018 15:00
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO - PARA O ACUSADO HUGO RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR
-
08/01/2018 09:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 5 MANDADOS
-
19/12/2017 09:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
19/12/2017 09:28
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
06/12/2017 19:40
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
04/12/2017 19:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/10/2017 19:07
Conclusos para despacho
-
01/09/2017 15:31
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RÉU HUGO RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR CITADO POR EDITAL
-
01/08/2017 15:18
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 134, EM 25/07/2017
-
24/07/2017 14:31
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (2ª)
-
26/05/2017 08:34
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
26/05/2017 08:33
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
24/05/2017 14:22
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
28/03/2017 17:43
CitaçãoORDENADA - EDITAL
-
28/03/2017 17:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/03/2017 17:43
Conclusos para despacho
-
17/01/2017 11:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/01/2017 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/01/2017 10:56
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/12/2016 14:03
REMESSA ORDENADA: MPF
-
13/12/2016 11:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/12/2016 11:08
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº2967/2016 BRAGANÇA/PA
-
13/12/2016 11:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
18/10/2016 10:56
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
09/09/2016 10:15
OFICIO EXPEDIDO - N. 494/2016
-
08/09/2016 16:20
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
08/09/2016 15:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
29/07/2016 15:18
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
14/07/2016 16:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/07/2016 09:18
CARGA: RETIRADOS MPF
-
07/07/2016 16:26
REMESSA ORDENADA: MPF
-
07/07/2016 11:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2967
-
17/06/2016 15:39
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
17/06/2016 15:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/06/2016 10:04
Conclusos para despacho
-
30/05/2016 16:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/05/2016 15:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/05/2016 10:25
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/05/2016 15:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
-
18/05/2016 10:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/05/2016 15:00
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº4459/2015 MAE DO RIO/PA
-
13/05/2016 15:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
29/04/2016 15:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/04/2016 10:30
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
11/03/2016 13:39
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
11/03/2016 13:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/01/2016 15:56
Conclusos para decisão
-
08/01/2016 14:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/01/2016 11:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/12/2015 11:47
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/12/2015 09:27
REMESSA ORDENADA: MPF
-
18/11/2015 14:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/11/2015 11:18
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
04/11/2015 11:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº4464/2015CAMPINAS/SP
-
28/09/2015 11:49
DEFESA PREVIA APRESENTADA - (3ª)
-
28/09/2015 11:49
DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª)
-
28/09/2015 11:26
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
14/09/2015 15:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) DIAMANTINO DA SILVA E SOUZA.
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14/09/2015 15:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
31/08/2015 15:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/08/2015 11:23
CARGA: RETIRADOS MPF
-
21/08/2015 16:17
REMESSA ORDENADA: MPF
-
21/08/2015 16:16
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) DIAMANTINO DA SILVA E SOUSA.
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21/08/2015 16:15
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ANTONIO CARLOS ATUATI
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21/08/2015 10:20
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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21/08/2015 10:19
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 4464/2015
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21/08/2015 10:18
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 4459/2015
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02/07/2015 09:41
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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01/07/2015 18:37
DENUNCIA RECEBIDA
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01/07/2015 18:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.
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01/07/2015 17:10
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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24/06/2015 18:00
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENÚNCIA RECEBIDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2015
Ultima Atualização
24/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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