TRF1 - 0003848-70.2009.4.01.3700

1ª instância - 3ª Sao Luis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LILIA OLIVEIRA LEMOS

HELIO OLIVEIRA LEMOS

CPF *81.***.*97-87

MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO RODRIGUES

MARIA DO CARMO FREITAS SOUSA

RAIMUNDA BARBOSA DA COSTA

RAIMUNDA ALVES VIANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 18:31

    Juntada de manifestação

  • 28/04/2021 05:12

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 22/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:07

    Decorrido prazo de LILIA OLIVEIRA LEMOS em 22/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:06

    Decorrido prazo de HELIO OLIVEIRA LEMOS em 22/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 04:08

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FREITAS SOUSA em 13/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 04:07

    Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOSA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 04:07

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES VIANA em 13/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 04:07

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 04:04

    Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOSA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 04:04

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FREITAS SOUSA em 13/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 04:03

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 04:02

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES VIANA em 13/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 11:27

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES VIANA em 13/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 11:27

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 11:26

    Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOSA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 11:26

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FREITAS SOUSA em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 23:01

    Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOSA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 23:01

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FREITAS SOUSA em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 23:00

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 22:59

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES VIANA em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 04:28

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 04:25

    Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOSA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 04:25

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FREITAS SOUSA em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 04:25

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES VIANA em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 19:43

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 19:34

    Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOSA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 19:33

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FREITAS SOUSA em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 19:33

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES VIANA em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 12:33

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FREITAS SOUSA em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 12:33

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES VIANA em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 12:32

    Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOSA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 12:31

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 03:56

    Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOSA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 03:56

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FREITAS SOUSA em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 03:56

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES VIANA em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 03:56

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 18:02

    Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOSA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 18:02

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES VIANA em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 18:02

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 18:02

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FREITAS SOUSA em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 03:53

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FREITAS SOUSA em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 03:52

    Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOSA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 03:51

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES VIANA em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 03:51

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 13:33

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FREITAS SOUSA em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 13:30

    Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOSA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 13:30

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES VIANA em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 13:29

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 23:54

    Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOSA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 23:54

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES VIANA em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 23:53

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FREITAS SOUSA em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 23:52

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 10:46

    Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOSA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 10:45

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FREITAS SOUSA em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 10:45

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES VIANA em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 10:45

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 02:15

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 02:14

    Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOSA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 02:14

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FREITAS SOUSA em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 02:14

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES VIANA em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 19:25

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 19:23

    Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOSA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 19:23

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FREITAS SOUSA em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 19:23

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES VIANA em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 09:33

    Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOSA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 09:33

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FREITAS SOUSA em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 09:33

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES VIANA em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 09:33

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 04:03

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FREITAS SOUSA em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 04:01

    Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOSA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 04:01

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES VIANA em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 04:00

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 15:38

    Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOSA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 15:37

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 15:35

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FREITAS SOUSA em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 15:35

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES VIANA em 13/04/2021 23:59.

  • 12/03/2021 09:57

    Juntada de manifestação

  • 06/03/2021 12:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

  • 06/03/2021 12:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 06/03/2021 12:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

  • 06/03/2021 12:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 06/03/2021 12:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

  • 06/03/2021 12:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 06/03/2021 12:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

  • 06/03/2021 12:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0003848-70.2009.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO RODRIGUES e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/02/2021 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 13:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/02/2021 13:09

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 10:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/02/2020 17:03

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2019 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2019 11:05

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 14/11/2019 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

  • 07/10/2019 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/09/2019 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2019 15:11

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/07/2019 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/07/2019 15:37

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2019 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/05/2019 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2019 14:45

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2018 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2018 12:09

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 04/04/2018 14:02

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/04/2018 14:27

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 09/03/2018 14:09

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 09/03/2018 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2017 18:26

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2017 13:59

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 03/02/2017 16:42

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 03/02/2017 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 17/10/2016 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 17/10/2016 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2016 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA - ANO VIII N. 86 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 12/05/2016.

  • 11/05/2016 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/05/2016 20:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/05/2016 20:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2016 20:17

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2016 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2016 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2015 16:28

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 18/12/2015

  • 15/12/2015 18:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/12/2015 18:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INSS-PROC.FEDERAL

  • 11/12/2015 19:00

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - que expedi a REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR DE PARCELA INCONTROVERSA nº 212/2015, em favor de HELIO OLIVEIRA LEMOS,

  • 06/10/2015 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2015 11:04

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

  • 19/05/2015 09:46

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 04/05/2015 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/04/2015 19:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/04/2015 19:11

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/04/2015 19:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2015 19:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2015 13:57

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2015 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2014 09:54

    CARGA: RETIRADOS INSS - PARA FINS DE CITAÇÃO...

  • 23/07/2014 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/05/2014 13:50

    CitaçãoORDENADA

  • 30/05/2014 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/05/2014 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2014 11:44

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2014 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/01/2014 08:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2013 11:33

    CARGA: RETIRADOS INSS - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 22.11.2013, PELA PESSOA AUTORIZADA

  • 14/11/2013 08:54

    CitaçãoORDENADA

  • 13/11/2013 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2013 08:49

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2013 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - HONORARIOS ADVOCATICIOS

  • 27/02/2013 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2013 14:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/01/2013 08:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO EM 23.01.2013

  • 21/01/2013 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/11/2012 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/11/2012 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/11/2012 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/11/2012 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2012 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2012 14:41

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2012 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/02/2012 16:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS EFETIVAMENTE EM 01/03/2012

  • 13/12/2011 16:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/07/2011 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXP 22/07/2011. PUB 26/07/2011

  • 22/07/2011 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/06/2011 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/05/2011 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2010 15:45

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2010 15:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/11/2009 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/11/2009 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 10/11/2009

  • 04/08/2009 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/08/2009 13:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/08/2009 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2009 14:44

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2009 19:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2009 14:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/06/2009 14:35

    INICIAL AUTUADA

  • 02/06/2009 15:18

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2009

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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