TRF1 - 0047157-71.2009.4.01.3400

1ª instância - 26ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

JUAREZ DE OLIVEIRA DUARTE

CPF *66.***.*87-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2022 11:04

    Arquivado Provisoramente

  • 09/08/2022 04:08

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

  • 30/07/2022 01:22

    Decorrido prazo de JUAREZ DE OLIVEIRA DUARTE em 29/07/2022 23:59.

  • 21/06/2022 22:01

    Juntada de manifestação

  • 18/06/2022 02:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2022.

  • 18/06/2022 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022

  • 16/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 0047157-71.2009.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUAREZ DE OLIVEIRA DUARTE POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUAREZ DE OLIVEIRA DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 15/06/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 18:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/05/2022 21:28

    CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO TELEGRAMA AUTOR PARA INTIMAÇÃO DO OF. DE DEPÓSITO

  • 10/05/2022 09:07

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 10/05/2022 09:06

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 10/05/2022 09:05

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: CUMPRIDA PELO ORGAO E/OU TRIBUNAL

  • 31/03/2022 14:44

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 25/03/2022 13:25

    CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO TELEGRAMA AUTOR DA RPV EXPEDIDA EM 25/03/22

  • 24/03/2022 09:20

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 24/03/2022 09:19

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/03/2022 18:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 22/03/2022 18:32

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 22/03/2022 18:32

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 22/03/2022 18:31

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 17/01/2022 18:59

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 17/11/2021 16:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 14/10/2021 08:15

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/10/2021 02:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2021 12:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO

  • 30/09/2021 07:44

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2021 16:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 23/09/2021 10:38

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 21/09/2021 16:04

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 03/05/2021 08:53

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 13/04/2021 18:54

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 13/04/2021 09:16

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 13/04/2021 09:15

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 11/02/2021 14:43

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2021 14:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 12/12/2020 12:14

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/10/2020 01:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/10/2020 14:34

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 13/10/2020 08:58

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 09/10/2020 16:50

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 24/08/2020 15:21

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PELO TELEFONE INFORMADO NA INICIAL

  • 24/01/2020 14:53

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 23/01/2020 09:41

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 23/01/2020 09:02

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 31/01/2011 15:34

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - TERMO DE REMESSA - TR

  • 24/11/2010 09:36

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 22/11/2010 14:21

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 09/11/2010 16:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - AUTOR INTIMADO VIA SPE

  • 25/08/2010 14:32

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 11/06/2010 16:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 06/05/2010 21:30

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 06/05/2010 16:59

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 15/03/2010 18:18

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 20/07/2009 14:02

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA - SECOT

  • 10/07/2009 15:45

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 23/06/2009 09:43

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 23/06/2009 09:40

    OFICIO: EXPEDIDO

  • 22/05/2009 12:20

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2009 17:21

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

  • 07/05/2009 17:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

  • 27/04/2009 19:56

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA

  • 22/04/2009 08:47

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 22/04/2009 08:47

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 20/04/2009 12:45

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 20/04/2009 12:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2009

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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