TRF1 - 0001962-12.2017.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERICO SOUZA ROSSI

CPF *06.***.*78-68

Advogados

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA

OAB: 18822/DF

CPF *11.***.*57-68

HOSANA FERNANDA XAVIER

OAB: 22910/DF

CPF *27.***.*38-68

RICARDO FONSECA MIRANTE

OAB: 17086/BA

CPF *14.***.*67-20

VALDECI DE FREITAS FERREIRA

OAB: 560/AP

CPF *82.***.*18-49

TEOBALDO DIAS MONTEIRO

OAB: 3801/AP

CPF *26.***.*30-87

ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS

OAB: 3727/AP

CPF *32.***.*20-59

VANDERSON MACIEL FERREIRA

OAB: 3679/AP

CPF *22.***.*04-55

CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUZA

OAB: 42505/DF

CPF *53.***.*94-72

KELBE SILVA RIBEIRO

OAB: 55705/DF

CPF *23.***.*23-76

EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA

OAB: 3900/AP

CPF *99.***.*14-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2022 09:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 05/07/2022 09:42

    Juntada de Informação

  • 05/07/2022 09:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2022 12:02

    Decorrido prazo de ERICO SOUZA ROSSI em 01/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 00:28

    Publicado Edital em 28/06/2022.

  • 29/06/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 28/06/2022 15:46

    Juntada de contrarrazões ao recurso

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Rodovia Norte-Sul, s/n, Infraero II, Macapá/AP - CEP: 68.908-911 Fone: 96 3198-9350 – Ramal 3401 - E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 05 (cinco) dias PROCESSO: 0001962-12.2017.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ERICO SOUZA ROSSI 1.

    FINALIDADE: INTIMAR a parte ré, abaixo qualificada, para para constituir, se quiser, novo(s) advogado(s) nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

    ERICO SOUZA ROSSI - CPF: *06.***.*78-68, brasileiro, nascido em 17/03/1979, filho Gentil Rossi e Jandira de Souza Rossi, com endereço atualmente incerto e não sabido. 2.

    SINTESE DO DESPACHO PROFERIDO: [...] 2.1 Deixo de nomear a DPU, neste ato, e, por cautela, determino a intimação do réu, por edital, a fim de constituir novo advogado de sua confiança, no prazo de 05 (cinco) dias - consoante entendimento do STJ (HC 552108 MS 2019/0374916 "...Não há ilegalidade na publicação do edital pelo prazo de 5 dias, considerando que a legislação não estipula prazo para tal ato..." -, com a advertência de que a inércia implicará na nomeação da DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO para atuar em sua defesa, ficando obrigado a pagar os honorários estabelecidos pelo Juízo, visto que ERICO SOUZA ROSSI foi declarado revel, o que implica em ausência de novas intimações pessoais (despacho id 1101755768). 2.2.

    Sendo constituído novo advogado, habilite-se, com certificação nos autos. 2.3.

    De outro giro, decorrido o prazo do edital, e não havendo manifestação de ERICO SOUZA ROSSI, fica automaticamente nomeada a DPU para atuar na defesa do referido réu. 2.3.

    No caso do item "2.3", habilite-se a DPU, dando ciência ao referido órgão. [...] 3.

    ADVERTÊNCIAS: 3.1.

    A omissão implicará na nomeação de um defensor dativo ou da DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, ficando a ré obrigada a pagar os honorários que forem fixados pelo Juízo (art. 263, parágrafo único, do CPP); 3.2.

    Quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas ao Juízo, para fins de adequada intimação e comunicação oficial, sob pena de decretação de revelia e prosseguimento do processo sem sua nova intimação (art. 367 do CPP). 4.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    Macapá/AP, data da assinatura digital.

    MÁRIO DE PAULA FRANCO JUNIOR Juiz Federal Titular da 4ª Vara Federal SJAP

  • 24/06/2022 15:19

    Expedição de Edital.

  • 24/06/2022 15:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/06/2022 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2022 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2022 15:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/06/2022 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 08:04

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2022 13:20

    Juntada de renúncia de mandato

  • 15/06/2022 09:42

    Juntada de parecer

  • 14/06/2022 08:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2022 01:36

    Decorrido prazo de VALDECI DE FREITAS FERREIRA em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 01:32

    Decorrido prazo de TEOBALDO DIAS MONTEIRO em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 01:32

    Decorrido prazo de ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 01:32

    Decorrido prazo de EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 17:45

    Juntada de razões de apelação criminal

  • 27/05/2022 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 11:04

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 26/05/2022 14:28

    Juntada de termo

  • 26/05/2022 14:25

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 26/05/2022 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2022 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 21:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2022 19:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2022 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 17:06

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 17:05

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2022 10:20

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 03/05/2022 02:23

    Decorrido prazo de ERICO SOUZA ROSSI em 02/05/2022 23:59.

  • 12/04/2022 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2022 15:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 15:04

    Juntada de diligência

  • 05/04/2022 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2022 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2022 22:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/03/2022 22:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 08:30

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 08:29

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 25/03/2022 08:25

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 00:48

    Decorrido prazo de ERICO SOUZA ROSSI em 23/03/2022 23:59.

  • 02/03/2022 22:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2022 22:00

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 22:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2022 22:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 10:39

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 00:39

    Decorrido prazo de ERICO SOUZA ROSSI em 18/08/2021 23:59.

  • 12/07/2021 10:20

    Juntada de parecer

  • 08/07/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 14:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/07/2021 14:18

    Juntada de volume

  • 01/02/2021 13:56

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2020 13:16

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 27/10/2020 13:49

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE - LOTE 28- UM VOLUME- CONTÉM MÍDIA

  • 16/03/2020 11:00

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 16/03/2020 11:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/03/2020 11:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/03/2020 11:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/01/2020 10:58

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - ERICO SOUZA ROSSI

  • 13/01/2020 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ERICO SOUZA ROSSI

  • 08/01/2020 08:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/01/2020 08:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/12/2019 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/09/2019 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 24/09/2019 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 09:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/09/2019 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ROBLESON BRITO GONÇALVES

  • 16/09/2019 12:30

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 16/09/2019 12:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/09/2019 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2019 12:36

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 07/05/2019 15:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/04/2019 13:51

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ERICO SOUZA ROSSI

  • 05/04/2019 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2019 12:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ALEGAÇÕES FINAIS

  • 20/03/2019 13:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 12/02/2019 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/02/2019 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/01/2019 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/01/2019 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 18/01/2019 13:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2019 10:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/01/2019 12:31

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 07/01/2019 12:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/01/2019 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2018 10:22

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2018 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 146 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 130/2018 EM 17/07/2018.

  • 16/07/2018 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 146

  • 25/06/2018 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/06/2018 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2018 15:22

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2018 09:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 144 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 69/2018 EM 19/04/2018

  • 18/04/2018 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 144

  • 18/04/2018 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/04/2018 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2018 12:07

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2018 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO IMAP (18384)

  • 19/01/2018 13:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS N. 570/2017 E N. 571/2017

  • 17/01/2018 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 109 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 08/2018 EM 17/01/2018.

  • 16/01/2018 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 109

  • 12/01/2018 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/01/2018 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 600/2017/SUPES-AP-IBAMA

  • 12/01/2018 17:19

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 12/01/2018 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS

  • 07/12/2017 09:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/12/2017 14:09

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/12/2017 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/12/2017 14:09

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIOS Nº 570/2017 E Nº 571/2017

  • 29/11/2017 15:13

    OFICIO EXPEDIDO - Ofícios n. 570/2017 (IMAP) e n. 571/2017 (IBAMA/AP).

  • 29/11/2017 13:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - IMAP e IBAMA Amapá

  • 28/11/2017 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1) Deferindo o pleito defensivo, oficie-se ao IMAP e ao IBAMA em AMAPÁ para que forneça no prazo de dez dias as informações requeridas pela defesa acima expressas. 2) Encerrada a instrução probatória, concedo vistas às partes pa

  • 28/11/2017 16:52

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2017 16:51

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 28/11/2017 16:50

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 28/11/2017 12:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) testemunha TEOBALDO DIAS MONTEIRO

  • 24/11/2017 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ROMULO FREIRE (RÉU), ERICO ROSSI (TESTEMUNHA) E ERICA ROSSI (TESTEMUNHA)

  • 23/11/2017 19:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/11/2017 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIENCIA MPF (17824)

  • 23/11/2017 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS MPF OM PEÇA

  • 17/11/2017 09:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/11/2017 17:18

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 13/11/2017 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/11/2017 17:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/11/2017 14:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Réu: Erico / Testemunhas: Romulo, Teobaldo e Erica

  • 09/11/2017 13:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/11/2017 13:33

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 09/11/2017 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/08/2017 19:22

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2017 19:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO EM 23/08/2017

  • 25/08/2017 19:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/08/2017 19:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (DEVOLVIDOS EM 17/08/2017) 1. Conforme guia de carga, constata-se que em 28/07/2017 o advogado do réu ERICO SOUZA ROSSI retirou os autos em carga e, até a presente data, não procedeu à sua devolução, embora passados 20 (vinte) dia

  • 25/08/2017 19:19

    Conclusos para despacho - CONCLUSO EM 17/08/2017

  • 25/08/2017 15:52

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - ERICO S ROSSI - PROT. 16098

  • 25/08/2017 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO ADV COM PEÇA

  • 28/07/2017 17:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/07/2017 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2017 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - (ERICO ROSSI)

  • 06/07/2017 14:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2017 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - ERICO S. ROSSI (15308)

  • 06/07/2017 09:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADV. COM PEÇAS

  • 22/06/2017 10:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RESPOSTA ESCRITA

  • 22/06/2017 10:47

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 22/06/2017 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - ÉRICO DE SOUZA ROSSI (15090)

  • 21/06/2017 10:36

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 21/06/2017 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 20/06/2017 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Considerando o teor da certidão acima lançada, nomeio a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO para assistir o acusado ERICO SOUZA ROSSI. 2. Abram-se vistas ao referido órgão, para formulação da resposta escrita à acusação, nos termos dos

  • 20/06/2017 15:22

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2017 15:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - réu ERICO

  • 06/06/2017 15:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ACUSADO: ERICO SOUZA ROSSI

  • 10/05/2017 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF SEM PEÇA

  • 05/05/2017 09:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/05/2017 17:03

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 02/05/2017 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/05/2017 16:34

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NID/DPF

  • 25/04/2017 10:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - E-mail à PF

  • 25/04/2017 10:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/04/2017 17:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/04/2017 14:41

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/04/2017 11:24

    CitaçãoORDENADA

  • 07/04/2017 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2017 15:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/04/2017 13:08

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2017

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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