TRF1 - 0001106-47.2019.4.01.3304

1ª instância - 2ª Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOEMIA DE JESUS

CPF *13.***.*30-36

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA

CPF *23.***.*02-33

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CERQUEIRA

OAB: 23830/BA

CPF *86.***.*73-72

BIANKA CERQUEIRA MACEDO

OAB: 68441/BA

CPF *66.***.*03-42

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

VANUZIA DE JESUS SOUZA

JOSE JENIVAM FERREIRA MATOS

ALINE DOS SANTOS GONCALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2022 09:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2022 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 05:25

    Decorrido prazo de NOEMIA DE JESUS em 18/07/2022 23:59.

  • 14/07/2022 23:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 23:51

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 07/07/2022 17:15

    Decorrido prazo de NOEMIA DE JESUS em 04/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 14:08

    Juntada de renúncia de mandato

  • 06/07/2022 14:03

    Juntada de contrarrazões

  • 30/06/2022 10:31

    Publicado Intimação polo passivo em 29/06/2022.

  • 30/06/2022 10:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 28/06/2022 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2022 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0001106-47.2019.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:NOEMIA DE JESUS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BIANKA CERQUEIRA MACEDO - BA68441 DESPACHO Decorrido o prazo sem apresentação das contrarrazões, intime-se, pessoalmente, a denunciada NOEMIA DE JESUS para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo defensor e apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal, devendo ser informada de que, caso as contrarrazões não sejam apresentadas dentro do prazo legal, ser-lhe-á nomeado Defensor Público.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Feira de Santana, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Juiz Federal ALEX SCHRAMM DE ROCHA

  • 27/06/2022 15:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2022 15:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/06/2022 17:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2022 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 09:12

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 05:57

    Decorrido prazo de NOEMIA DE JESUS em 23/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2022 16:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/04/2022 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 14:50

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2022 00:23

    Decorrido prazo de NOEMIA DE JESUS em 11/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 06:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2022 06:46

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 08/02/2022 19:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2021 03:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 03:14

    Decorrido prazo de NOEMIA DE JESUS em 13/12/2021 23:59.

  • 10/12/2021 16:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/11/2021 23:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/11/2021 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2021 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2021 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2021 19:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/11/2021 19:57

    Julgado procedente o pedido

  • 14/10/2021 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2021 07:23

    Decorrido prazo de NOEMIA DE JESUS em 08/10/2021 23:59.

  • 22/09/2021 17:02

    Juntada de alegações/razões finais

  • 21/09/2021 09:19

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 09:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2021 01:01

    Decorrido prazo de NOEMIA DE JESUS em 17/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 09:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/08/2021 09:47

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 19:26

    Juntada de alegações/razões finais

  • 16/08/2021 15:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/08/2021 09:48

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 13/08/2021 14:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.

  • 16/08/2021 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2021 11:44

    Juntada de Ata de audiência

  • 12/08/2021 16:16

    Juntada de outras peças

  • 11/08/2021 14:51

    Juntada de substabelecimento

  • 10/08/2021 17:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2021 17:44

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2021 17:38

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 17:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2021 17:33

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2021 17:27

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 02:47

    Decorrido prazo de NOEMIA DE JESUS em 09/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 02:31

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/08/2021 23:59.

  • 28/07/2021 15:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2021 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2021 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2021 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2021 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2021 13:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/07/2021 13:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/07/2021 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2021 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2021 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2021 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2021 09:30

    Audiência Instrução e julgamento designada para 13/08/2021 14:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.

  • 23/07/2021 08:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/07/2021 08:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 13:35

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 18:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2021 18:20

    Proferida decisão interlocutória

  • 05/07/2021 12:19

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 00:53

    Decorrido prazo de NOEMIA DE JESUS em 30/06/2021 23:59.

  • 01/07/2021 00:53

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/06/2021 23:59.

  • 20/05/2021 17:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 17:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/11/2020 19:04

    Juntada de volume

  • 17/11/2020 17:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/11/2019 16:49

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2019 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Defesa

  • 28/10/2019 11:51

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 25/10/2019 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2019 14:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/10/2019 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2019 15:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/07/2019 15:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/06/2019 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2019 13:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/06/2019 13:44

    INICIAL AUTUADA

  • 06/06/2019 15:45

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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