17/07/2024 16:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGPSS01 -> TRF6
26/06/2024 10:57

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
29/05/2024 15:09

Juntado(a) - Juntada de Informação
29/05/2024 09:45

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
23/05/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/05/2024 17:58

Juntada de Petição - Juntada de apelação
22/04/2024 16:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/04/2024 14:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/04/2024 14:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/04/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 14:38

Declarada decadência ou prescrição
29/08/2022 11:37

Baixa Definitiva
29/08/2022 11:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
28/07/2022 15:14

Conclusos para julgamento
28/07/2022 15:14

Juntada de Certidão
19/07/2022 04:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICACOES em 18/07/2022 23:59.
27/06/2022 00:05

Publicado Decisão em 27/06/2022.
22/06/2022 07:04

Juntada de manifestação
21/06/2022 08:43

Juntada de outras peças
21/06/2022 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG PROCESSO: 1001150-67.2020.4.01.3804 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOANINHA MARTINS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS TAUIL FILHO - MG133496, KARINA SIQUEIRA FAGUNDES - MG180345 e PATRICIA PINATI DE AVILA - SP309886 POLO PASSIVO:MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICACOES e outros DECISÃO I − Converto o julgamento em diligência.

Ao Ministério da Ciência e Tecnologia não detém personalidade jurídica, sendo órgão integrante da cúpula administrativa, diretamente subordinado ao Presidente da República.

Desta forma, a legitimidade passiva ad causam é da UNIÃO que, inclusive, apresentou contestação (ID 454101855).

Portanto, determino a exclusão do Ministério da Ciência e Tecnologia (art. 337, IX e §5º, CPC).

II − Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, corrigindo o polo passivo, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC.

III − Procedam-se às alterações necessárias.

IV − Intimem-se.

PASSOS, 17 de junho de 2022.

RAFAEL DE AZEVEDO PINTO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
17/06/2022 14:53

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2022 14:53

Juntada de Certidão
17/06/2022 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2022 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2022 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2022 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2021 11:30

Juntada de petição intercorrente
27/05/2021 16:55

Conclusos para julgamento
28/04/2021 05:45

Decorrido prazo de MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICACOES em 19/04/2021 23:59.
26/03/2021 06:29

Decorrido prazo de JOANINHA MARTINS DA SILVA em 25/03/2021 23:59.
24/03/2021 14:55

Mandado devolvido cumprido
24/03/2021 14:55

Juntada de diligência
23/03/2021 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2021 09:40

Expedição de Mandado.
16/03/2021 12:47

Juntada de petição intercorrente
13/03/2021 03:06

Decorrido prazo de MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICACOES em 12/03/2021 23:59.
10/03/2021 14:46

Expedição de Comunicação via sistema.
09/03/2021 06:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/03/2021 23:59.
09/03/2021 06:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/03/2021 23:59.
03/03/2021 17:15

Juntada de impugnação
01/03/2021 14:01

Juntada de petição intercorrente
25/02/2021 22:28

Mandado devolvido cumprido
25/02/2021 22:28

Juntada de diligência
25/02/2021 11:06

Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 14:08

Juntada de contestação
23/02/2021 13:30

Juntada de diligência
18/02/2021 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2021 12:38

Expedição de Mandado.
05/02/2021 10:09

Juntada de manifestação
01/02/2021 18:19

Mandado devolvido sem cumprimento
01/02/2021 18:19

Juntada de Certidão
18/01/2021 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2021 09:31

Expedição de Mandado.
07/01/2021 14:15

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020 17:18

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 13:43

Conclusos para despacho
10/09/2020 09:42

Decorrido prazo de JOANINHA MARTINS DA SILVA em 08/09/2020 23:59:59.
03/08/2020 16:39

Juntada de documentos diversos
27/07/2020 10:26

Expedição de Comunicação via sistema.
10/07/2020 17:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOANINHA MARTINS DA SILVA - CPF: *41.***.*98-04 (AUTOR).
10/07/2020 13:31

Conclusos para decisão
10/07/2020 13:28

Restituídos os autos à Secretaria
10/07/2020 13:28

Cancelada a movimentação processual de conclusão
21/06/2020 22:42

Decorrido prazo de JOANINHA MARTINS DA SILVA em 17/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 17:01

Juntada de outras peças
08/06/2020 16:59

Juntada de substabelecimento
02/06/2020 10:27

Expedição de Comunicação via sistema.
29/05/2020 14:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 10:39

Conclusos para despacho
31/03/2020 22:19

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG
31/03/2020 22:19

Juntada de Informação de Prevenção.
31/03/2020 17:03

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2020 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2020

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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