TRF1 - 0023976-26.2004.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARTE AGIL CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 01.678.719/0001-49

ANTONIO CARLOS DIAS DA COSTA

CPF *46.***.*72-20

ANA CLAUDIA DOS REIS

CPF *87.***.*95-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 12:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 24/08/2022 00:43

    Decorrido prazo de ARTE AGIL CONSTRUTORA LTDA em 23/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 02:12

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DIAS DA COSTA em 15/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 02:12

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DOS REIS em 15/08/2022 23:59.

  • 01/07/2022 16:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2022.

  • 01/07/2022 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 01/07/2022 16:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2022.

  • 01/07/2022 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 30/06/2022 19:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0023976-26.2004.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANA CLAUDIA DOS REIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOYCE BETTY SOUZA SILVA - BA30636 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA CLAUDIA DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 29 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 29/06/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 10:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/06/2022 10:43

    Juntada de volume

  • 21/01/2022 08:56

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/10/2016 16:30

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 20/10/2016 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DET. ARQUIVAMENTO

  • 20/10/2016 13:05

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2016 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2016 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/10/2016 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2016 10:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 26092016

  • 19/09/2016 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2016 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEIXA DE APRECIAR EPE E DETEERMINA SUSP DO FEITO PORT 396

  • 06/04/2016 10:05

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2016 10:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/06/2015 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - JUNHO

  • 14/04/2015 13:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/03/2015 16:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/03/2015 16:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/02/2015 12:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/02/2015 12:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2014 15:13

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2014 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2014 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2014 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2014 08:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2014 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2014 11:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2014 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EPE

  • 06/12/2013 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 18/08/2009 15:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/08/2009 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2009 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2009 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Rcb 29/07/09 c/ petição

  • 27/07/2009 09:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAG. AUTORIZADO MAURICIO COSTA LIMA

  • 24/07/2009 13:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PRONTOS PARA CARGA PFN

  • 06/07/2009 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2009 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/12/2008 11:24

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2008 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada realizada em 03/12/2008

  • 11/12/2008 11:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2008 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 22/09/2008 07:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

  • 19/09/2008 10:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2008 10:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2008 10:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2008 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2008 14:44

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2008 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD INDEFERIDO

  • 12/02/2008 12:48

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2008 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2008 12:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2007 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2007 10:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAG. AUTORIZADA DAIANE FERREIRA DA SILVA

  • 03/12/2007 09:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2007 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2007 15:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/10/2007 15:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2007 17:36

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - prazo até 10/09/2007

  • 03/08/2007 17:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 03/08/2007 17:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 03/08/2007 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2007 15:38

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 31/07/2007 15:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2007 12:27

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/05/2007 12:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2007 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/04/2007 17:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2007 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/04/2007 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO PETRUS VINÍCIUS SANTOS MARINHO CPF. *38.***.*61-34

  • 16/04/2007 09:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/04/2007 12:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2007 12:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/04/2007 12:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/04/2007 12:40

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 12/04/2007 12:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/01/2007 19:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PRAZO DEVOLUÇÃO AR

  • 10/10/2006 13:18

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/08/2006 18:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/07/2006 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/07/2006 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2006 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 12/06/2006 09:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO SÉRGIO RODRIGUES RUSSO VIEIRA, OAB/BA 16667-E

  • 09/06/2006 19:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2006 18:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2006 18:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/04/2006 12:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/02/2006 09:09

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INCLUIR CO-RESP

  • 24/01/2006 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE INCLUSAO

  • 03/11/2005 14:34

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2005 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/11/2005 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2005 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 05/09/2005 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO RODRIGO NERY SILVA LIMA OAB/BA16715E

  • 02/09/2005 16:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2005 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2005 17:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2005 17:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/06/2005 14:45

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PRAZO: ATÉ 02/08/2005

  • 28/06/2005 14:44

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 28/06/2005 14:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 27/06/2005 11:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 24/05/2005 15:17

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 24/05/2005 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2005 15:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2005 14:38

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2005 14:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL ARRESTO

  • 15/04/2005 11:19

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/01/2005 11:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/11/2004 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE INICIAL

  • 16/11/2004 13:43

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2004 13:43

    INICIAL AUTUADA

  • 26/10/2004 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2004 14:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2004

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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