15/08/2022 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
15/08/2022 10:10

Juntada de Certidão
15/08/2022 10:07

Juntada de Informação
06/08/2022 01:28

Decorrido prazo de Diretor Presidente da CODEVASF em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 01:28

Decorrido prazo de CODEVASF em 05/08/2022 23:59.
03/08/2022 17:02

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2022 17:02

Cancelada a conclusão
20/07/2022 11:01

Conclusos para decisão
20/07/2022 10:38

Juntada de outras peças
19/07/2022 15:29

Juntada de contrarrazões
15/07/2022 17:21

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2022 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2022 10:38

Juntada de apelação
08/07/2022 15:11

Juntada de petição intercorrente
30/06/2022 19:34

Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 17:18

Conclusos para decisão
28/06/2022 16:34

Juntada de outras peças
24/06/2022 04:33

Publicado Intimação polo passivo em 24/06/2022.
24/06/2022 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 04:33

Publicado Intimação polo passivo em 24/06/2022.
24/06/2022 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ Juiz Substituto : ROLANDO VALCIR SPANHOLO Dir.

Secret. : ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS AUTOS COM (x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1017014-28.2022.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJE IMPETRANTE: FABIA CLARA OLIVEIRA VENTURA ULYSSES Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIA CLARA OLIVEIRA VENTURA ULYSSES - PB21581 IMPETRADO: CODEVASF, DIRETOR PRESIDENTE DA CODEVASF Advogados do(a) IMPETRADO: ABEL LUIZ DE SENA NETO - MG105965, ALCIDES LINS DE FARIA - BA3739, ALESSANDRO LUIZ DOS REIS - DF11588, APARECIDA CEILA TEIXEIRA BATISTA - CE17231 Advogados do(a) IMPETRADO: ABEL LUIZ DE SENA NETO - MG105965, ALCIDES LINS DE FARIA - BA3739, ALESSANDRO LUIZ DOS REIS - DF11588, APARECIDA CEILA TEIXEIRA BATISTA - CE17231, AUNIZE MATIAS BARBOSA - PE15173 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, e CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA para determinar que a autoridade impetrada convoque a impetrante para preencher uma vaga no cargo de Assessor Jurídico (Cargo 15) reservada para PCD em uma das superintendências da CODEVASF.

Sem condenação em honorários advocatícios (Súmula 105 do STJ).

Interposta eventual apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e remetam-se os autos ao TRF da 1ª Região, com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimações via sistema, preferencialmente.

Brasília/DF, 21 de junho de 2022. (assinado digitalmente) ROLANDO VALCIR SPANHOLO Juiz Federal Substituto da 21ª Vara da SJDF
22/06/2022 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/06/2022 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/06/2022 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/06/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2022 19:34

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2022 19:34

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2022 15:59

Conclusos para julgamento
13/05/2022 08:25

Juntada de parecer
10/05/2022 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 02:25

Decorrido prazo de CODEVASF em 09/05/2022 23:59.
03/05/2022 03:02

Decorrido prazo de Diretor Presidente da CODEVASF em 02/05/2022 23:59.
27/04/2022 17:44

Juntada de Informações prestadas
12/04/2022 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 15:23

Juntada de Certidão de devolução de mandado
12/04/2022 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 13:09

Juntada de Certidão de devolução de mandado
05/04/2022 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2022 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2022 16:22

Expedição de Mandado.
05/04/2022 16:22

Expedição de Mandado.
29/03/2022 17:46

Juntada de guia de recolhimento da união - gru
29/03/2022 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2022 15:02

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2022 15:02

Não Concedida a Medida Liminar
29/03/2022 15:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FABIA CLARA OLIVEIRA VENTURA ULYSSES - CPF: *71.***.*66-56 (IMPETRANTE).
25/03/2022 16:35

Conclusos para decisão
25/03/2022 16:35

Juntada de Certidão
25/03/2022 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
25/03/2022 13:41

Juntada de Informação de Prevenção
25/03/2022 00:00

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2022 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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