03/04/2025 16:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
03/04/2025 16:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
03/04/2025 16:29

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
15/04/2024 15:17

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
15/04/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
12/04/2024 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos de São Mateus em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:49

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
11/04/2024 15:44

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
11/04/2024 11:07

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
11/04/2024 10:39

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
12/03/2024 13:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/03/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 16:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERCIO QUARESMA FIRPE em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 16:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos de São Mateus em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANI MARQUES KAHELER em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 13:11

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
09/02/2024 16:17

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
18/12/2023 18:01

Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário
18/12/2023 18:00

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
12/12/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão
12/12/2023 13:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:04

Juntado(a) - Expedição de Comunicação entre instâncias.
12/12/2023 12:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2023 17:50

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 17:48

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
05/12/2023 14:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/11/2023 15:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
06/10/2023 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 05/10/2023 23:59.
19/09/2023 16:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 14:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/09/2023 14:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:00

Juntada de Petição - Intimação
11/09/2023 13:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:05

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência
01/09/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
31/08/2023 17:49

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
31/08/2023 17:49

Redistribuído por dependência - Determinação de redistribuição por prevenção
28/08/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
28/08/2023 18:18

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
28/08/2023 18:12

Redistribuído por dependência - Determinação de redistribuição por prevenção
07/06/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
06/06/2023 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos de São Mateus em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/06/2023 23:59.
22/05/2023 17:09

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
22/05/2023 16:56

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
09/05/2023 17:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/05/2023 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2023 16:17

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
14/12/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
18/11/2022 13:26

Recebidos os autos
18/11/2022 13:26

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2022 13:26

Distribuído por sorteio
04/10/2022 23:28

Juntada de Petição - Nota Oral
04/10/2022 23:28

Juntada de Petição - Acórdão
30/09/2022 10:38

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
23/08/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de agosto de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVADO: COMISSÃO DE ATINGIDOS DE SÃO MATEUS, Advogado do(a) AGRAVADO: ALEXANDER PEREIRA GOMES DA SILVA - ES26998 .

O processo nº 1007989-40.2021.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-09-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1) Observação: Inscrição para sustentação oral, encaminhar e-mail para: [email protected]
22/08/2022 17:00

Juntada de Petição - Intimação de pauta
22/08/2022 14:37

Juntada de Petição - Intimação de pauta
19/08/2022 16:45

Deliberado em Sessão - Adiado
16/08/2022 19:40

Juntada de Petição - Juntada de parecer
16/08/2022 19:40

Juntada de Petição - Parecer
15/08/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
15/08/2022 15:10

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/08/2022 15:10

Juntada de Petição - Certidão
15/08/2022 14:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 14:27

Juntada de Petição - Intimação
15/08/2022 11:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 11:46

Juntada de Petição - Despacho
10/08/2022 21:19

Deliberado em Sessão - Adiado
10/08/2022 12:30

Juntado(a) - Juntada de certidão
10/08/2022 12:30

Juntada de Petição - Certidão
10/08/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
10/08/2022 11:58

Juntado(a) - Juntada de certidão
10/08/2022 11:58

Juntada de Petição - Certidão
10/08/2022 09:22

Juntada de Petição - Decisão
08/08/2022 13:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/08/2022 13:34

Juntada de Petição - Manifestação
26/07/2022 03:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos de São Mateus em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 25/07/2022 23:59.
20/07/2022 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos de São Mateus em 19/07/2022 23:59.
04/07/2022 00:02

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 04/07/2022.
02/07/2022 00:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
01/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVADO: COMISSÃO DE ATINGIDOS DE SÃO MATEUS, Advogado do(a) AGRAVADO: ALEXANDER PEREIRA GOMES DA SILVA - ES26998 .

O processo nº 1007989-40.2021.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-08-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1) Observação: Observação: Inscrição para sustentação oral, favor encaminhar e-mail para: [email protected].
30/06/2022 16:07

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2022 16:07

Juntada de Petição - Intimação de pauta
29/06/2022 20:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 20:51

Juntada de Petição - Intimação de pauta
28/06/2022 00:57

Juntado(a) - Publicado Intimação em 28/06/2022.
28/06/2022 00:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 17:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/06/2022 17:19

Juntada de Petição - Manifestação
27/06/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1007989-40.2021.4.01.0000 Intimação via DJen (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) AGRAVADO: COMISSÃO DE ATINGIDOS DE SÃO MATEUS Advogado do(a) AGRAVADO: ALEXANDER PEREIRA GOMES DA SILVA - ES26998 Finalidade: Intimar a defesa das partes acima elencadas acerca do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 24 de junho de 2022.

Coordenadoria da Quinta Turma (documento assinado digitalmente)
24/06/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
24/06/2022 16:22

Juntado(a) - Juntada de certidão
24/06/2022 16:22

Juntada de Petição - Certidão
24/06/2022 16:21

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2022 16:21

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2022 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2022 16:21

Juntada de Petição - Intimação
24/06/2022 16:21

Juntada de Petição - Intimação
17/06/2022 14:54

Cancelada a movimentação processual
17/06/2022 14:54

Cancelada a movimentação processual
17/06/2022 14:54

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
17/06/2022 14:54

Juntada de Petição - Ato ordinatório
13/07/2021 18:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/07/2021 18:51

Juntada de Petição - Manifestação
22/06/2021 17:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/06/2021 17:19

Juntada de Petição - Manifestação
03/06/2021 15:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/06/2021 15:35

Juntada de Petição - Petição intercorrente
31/05/2021 16:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
31/05/2021 16:47

Juntada de Petição - Manifestação
08/03/2021 18:06

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência
08/03/2021 18:06

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
08/03/2021 18:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão de Redistribuição
08/03/2021 18:05

Juntada de Petição - Certidão de redistribuição
05/03/2021 19:12

Recebido pelo Distribuidor
05/03/2021 19:10

Distribuído por sorteio
05/03/2021 19:10

Juntada de Petição - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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